Categoria: Informativos

Acontecerá em breve o curso PJe Criminal: Secretaria (Unidades com Competência Criminal e Infracional), a ser ministrado remotamente de 3 a 11 de outubro de 2023, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para usuárias e usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que atuam na secretaria de varas com competência criminal e varas da infância e da juventude com competência infracional, prioritariamente para servidoras e servidores das unidades com implantação agendada para 20 de setembro e para 4 de outubro — de acordo com o Ato Normativo TJES 498/2023, que elenca em seu anexo as unidades contempladas. O curso é uma realização do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC). Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Cadastro de processos; 2. Visão geral do painel; 3. Apresentação dos autos digitais; 4. Tarefas de secretaria; e 5. Procedimentos Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Gestão e Inovação em Unidades Judiciais: Desenvolvendo as Competências Gerenciais, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Fabrício Castagna Lunardi, em 27 e 28 de setembro de 2023, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso compõe o 2º Ciclo de Aprimoramento em Gestão concebido pela Emes, que tem ofertado ações na área visando o aprimoramento da prestação jurisdicional — dados completos em https://www.tjes.jus.br/emes/3475-2/. O Dr. Fabrício Castagna Lunardi é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e professor. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição por meio do formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScL0NS267iqAr7C85C4Z-dRXZESeet9QB8emGS9YRL-Rfk41g/viewform. Inicialmente, as atividades aconteceriam Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais, promove o curso Saneamento do BNMP 2.0: Tirando Dúvidas, a ser ministrado remotamente por Leandro Silva Oliveira, em 25 de setembro de 2023, das 9h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam com o sistema. O curso objetiva capacitar as unidades judiciárias do estado para realizarem adequadamente a higienização do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), em razão de determinação de Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão abordados os seguintes tópicos: meta de saneamento fixada pelo CNJ; relatórios de status da pessoa; contramandado; alvará de soltura e desinternação; guias de recolhimento — provisória e definitiva; certidão de extinção por morte; alteração de competência; Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso O Olhar sobre o Desenvolvimento Infantojuvenil nas Varas de Família: Construindo Pontes, a ser ministrado remotamente por Cláudia Paresqui Roseiro, em 21 de setembro de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A docente é psicóloga judiciária no Poder Judiciário estadual, atuando com demandas de varas de família, de violência doméstica e familiar contra a mulher e de órfãos e sucessões. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeYMqWSoZU7vL0gLHnSfptri-cQhMvu71tayAOE_j2rwJNPfg/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Contratualização das Relações de Família, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Dimitre Braga Soares de Carvalho, em 19 e 26 de setembro de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A percepção de que cada família pode estabelecer suas próprias regras, decidir como vai funcionar a rotina doméstica, o que lhe agrada ou desagrada, quais as convenções que os casais devem estabelecer dentro de casa e como devem ser decididas questões relacionadas a patrimonialidade, relacionamento sexual, comportamento, cuidado com os filhos e  privacidade, são aspectos característicos do atual momento da família brasileira, e por consequência, do próprio direito de família. Os contratos de família são a mais atual versão de um processo de mudanças Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Inteligência Artificial no Poder Judiciário: Possibilidades e Desafios, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Dierle José Coelho Nunes, em 15 de setembro de 2023, das 9h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O Dr. Dierle José Coelho Nunes é professor e advogado. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição por meio do formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdR2HLGlyYdx_PkINNcJAltsL-XhBKMsfjiR42o2jlKYkDViA/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove uma nova edição do curso Gestão Processual com Ênfase em PJe, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Cássio Jorge Tristão Guedes, pelo Dr. Thiago Vargas Cardoso e por Waneska França Bodart Pampolini, em 12 e 13 de setembro de 2023, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), prioritariamente para quem já atua com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O curso dá continuidade à série de ações formativas da Emes dedicadas ao sistema, objetivando contribuir, efetivamente, para o processo de digitalização da justiça de nosso estado, tendo em vista as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Como implementar a gestão processual em unidades judiciárias; 2. Instrumentos de gestão para cumprimento de Leia Mais

Acontecerá em breve o curso PJe Criminal: Gabinete (Unidades com Competência Criminal e Infracional), a ser ministrado remotamente pelo Dr. Grécio Nogueira Grégio e por Jeanni Will, em 5 de setembro de 2023, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para usuárias e usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que atuam em gabinete de varas com competência criminal e varas da infância e da juventude com competência infracional de comarcas onde o sistema já foi implantado. O curso é uma realização do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC). Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Implantação criminal/infracional — regulamentação; 2. Visão geral do painel do usuário e dos autos digitais; e 3. Minutar ato judicial. O corpo docente é composto por integrantes do Poder Judiciário estadual com experiência no PJe. Inscrição por meio do formulário eletrônico Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Responsabilidade Civil nos Negócios Imobiliários, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Flávio Tartuce, em 5 de setembro de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo apresentar aspectos teóricos e práticos relacionados à responsabilidade civil nos negócios jurídicos imobiliários. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Modalidades de inadimplemento obrigacional no Código Civil; 2. Inadimplemento absoluto e relativo; 3. Violação positiva do contrato; 4. Regras quanto ao inadimplemento absoluto e relativo; 5. Adimplemento substancial; 6. Caso fortuito, força maior e pandemia; e 7. Juros e cláusula penal como consequências do inadimplemento obrigacional. O Dr. Flávio Tartuce é professor e advogado. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Processo Civil Aplicado às Varas de Família: Alimentos, a ser ministrado remotamente pela Dra. Fernanda Tartuce, em 23 e 24 de agosto de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A Dra. Fernanda Tartuce é professora e advogada. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScqItUMP7r5ro20oIo20FdMCgMZdglnKQJEXS2ha_I9D7PBag/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas) e Objetivo Leia Mais