Categoria: Informativos

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Saneamento do BNMP 2.0: Tirando Dúvidas, a ser ministrado remotamente por Leandro Silva Oliveira, em 27 de março de 2024, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam com o sistema. O curso objetiva capacitar as unidades judiciárias do estado para realizarem adequadamente a higienização do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), em razão de determinação de Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão abordados os seguintes tópicos: (1) meta de saneamento fixada pelo CNJ; (2) relatórios de status da pessoa; (3) contramandado; (4) alvará de soltura e desinternação; (5) guias de recolhimento — provisória e definitiva; (6) certidão de extinção por morte; (7) alteração de competência; e, por fim, (8) unificação de Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Aperfeiçoamento em Sentença Penal, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Grécio Nogueira Grégio, de 25 a 27 de março de 2024, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com prioridade para assessoras, assessores, residentes, estagiárias e estagiários que atuam em gabinete. O curso tem como objetivo desenvolver habilidades para identificação do ato a ser produzido, sua estruturação adequada, uso de linguagem e capacidade de fundamentar a sentença, inclusive com emprego de técnica de dosimetria de penas em casos de sentença condenatória. Serão abordados os seguintes tópicos: (1) orientações gerais sobre sentença penal; (2) estruturação e desenvolvimento do ato; (3) especificidades da sentença penal, com ênfase na condenatória; (4) desenvolvimento de habilidades na individualização da pena; Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Aperfeiçoamento em Sentença Cível, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva, em 12 e 14 de março de 2024, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com prioridade para assessoras, assessores, residentes, estagiárias e estagiários que atuam em gabinete. Serão abordados os seguintes tópicos: (1) sentenças, decisões interlocutórias e despachos; (2) introdução à sentença cível; (3) elementos, relatório, fundamentação e dispositivo da sentença; (4) redação jurídica; (5) instrumentos de auxílio para a confecção do ato sentencial; e (6) mecanismos eletrônicos. O Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva é juiz de direito do Tribunal de Justiça estadual, com mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Libras — Nível 1: Básico, a ser ministrado presencialmente por Fernanda Nogueira e Cesar Cunha, em 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de março de 2024, a partir das 8h, na Sala 2 da Emes, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Em 11, 13, 18 e 20 de março, as aulas acontecerão das 8h às 11h; já nos dias 25 e 27 será das 8h às 12h. O curso, de caráter teórico-prático, tem como objetivo abordar as principais questões a respeito da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em diálogo com o ambiente judicial e com enfoque em situações reais de interação, a fim de propiciar o estabelecimento de uma comunicação básica, apta a realizar acolhimento institucional, como uma forma de inclusão social. Serão abordados os seguintes tópicos: (1) mito, concepção e Leia Mais

Tendo em vista o recém-criado Exame Nacional da Magistratura (Enam), que motivou a criação da Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Recursal de Heteroidentificação, com atuação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) informa que agendou o curso remoto Heteroidenficação: do Racismo às Políticas e Ações Afirmativas de Igualdade Racial no Brasil e seus Controles, a ser ministrado de 1º a 7 de março de 2024, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito — em conformidade com o Ato Normativo 30/2024, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). O curso é destinado prioritariamente a integrantes da Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Recursal de Heteroidentificação do Poder Judiciário estadual, tanto titulares quanto suplentes; contudo, demais magistradas, magistrados, servidoras e servidores do PJES Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Compartilhamento de Competências entre Juízas e Juízes, a ser ministrado remotamente pela Dra. Maria Gabriela Silva Campos Ferreira, em 30 de novembro e 1º de dezembro de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A Dra. Maria Gabriela Silva Campos Ferreira é professora e advogada. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe2c9gbfOvp_bFd6NiaDkpvky4oY2jUWs41A8ipGeKSlgEhDw/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Relações Étnico-Raciais no Brasil: História, Conquistas e Desafios, a ser ministrado remotamente pela Dra. Amanda Palomo Alves, em 27/11, 4/12, 11/12 e 13/12/2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O Brasil tem sua história marcada por quase quatro séculos de escravidão, em que a falta de condições básicas de amparo à população africana e afrodescendente no período pós-abolição, associada à existência de políticas excludentes desde o início do período republicano, intensificaram as desigualdades sociais e as condições de vulnerabilidade daí derivadas. Apesar dos avanços presentes na legislação brasileira nos últimos anos, pode ser observada uma sub-representação de negras e negros nas esferas mais representativas de poder. A compreensão de que o racismo brasileiro é Leia Mais

Acontecerá em breve o curso PJe Criminal: Distribuição de 1º Grau, a ser ministrado remotamente em 24 de novembro de 2023, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para usuárias e usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que atuam com distribuição de processos de 1º grau em âmbito criminal/infracional, utilizando os perfis de distribuidora, distribuidor, digitalizadora e digitalizador. O curso é uma realização do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC). Tendo em vista a expansão do PJe na competências criminal e infracional, assim como diante das dificuldades de utilização do sistema observada recentemente, o objetivo das atividades é capacitar usuárias e usuários de unidades do Poder Judiciário estadual responsáveis pela distribuição de processos de 1º grau, tendo como foco os perfis de distribuidora, distribuidor, digitalizadora e digitalizador. Serão abordados os seguintes tópicos: implantação criminal/infracional — Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Controle de Convencionalidade e o Brasil: Desafios e Perspectivas, a ser ministrado remotamente pelo Dr. André de Carvalho Ramos, em 23 e 24 de novembro de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O Dr. André de Carvalho Ramos é procurador regional da República no Ministério Público Federal (MPF) e professor da Universidade de São Paulo (USP). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfWga0qGJcLk7ieM_IJO7qqkZ1VzMnmMWWJ1-PiqhOdtGhebw/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Descomplicando o PJe Criminal: Cartório, a ser ministrado remotamente por Leandro Silva Oliveira e Maria Aparecida Peixoto Concinio Azevedo, em 14 de novembro de 2023, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O curso objetiva sanar dúvidas acerca do PJe em âmbito criminal, abordando prioritariamente as dificuldades relativas ao sistema apresentadas durante as atividades. O corpo docente é composto por integrantes do Poder Judiciário estadual com experiência no PJe. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScZmmRtIeUsIbZL6nXFBkLqjXpvI2OIqIPQ2NNVDGOHw7dVPg/viewform. Inicialmente, as aulas aconteceriam em 14 de novembro; contudo, foi preciso Leia Mais