A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em conjunto com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Esmages) e a Faculdade de Direito de Vitória (FDV), promove a Aula Magna dedicada ao tema Depois da Modernidade: do Império da Lei ao Esvaziamento do Judiciário, a ser ministrada presencialmente pela Profa. Dra. Elda Bussinguer e pelo Prof. Dr. João Maurício Adeodato, em 8 de março de 2024, das 14h às 16h, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo, em especial alunas e alunos da Esmages e da FDV. Durante as atividades, que celebram ainda o encerramento da edição mais recente do Curso de Formação Inicial de Servidoras e Servidores do Poder Judiciário estadual, haverá debates mediados pelo diretor da Emes, desembargador Júlio César Costa de Leia Mais
Categoria: Notícias
Curso remoto Heteroidenficação: do Racismo às Políticas e Ações Afirmativas de Igualdade Racial no Brasil e seus Controles, de 1º a 7 de março
Tendo em vista o recém-criado Exame Nacional da Magistratura (Enam), que motivou a criação da Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Recursal de Heteroidentificação, com atuação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) informa que agendou o curso remoto Heteroidenficação: do Racismo às Políticas e Ações Afirmativas de Igualdade Racial no Brasil e seus Controles, a ser ministrado de 1º a 7 de março de 2024, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito — em conformidade com o Ato Normativo 30/2024, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). O curso é destinado prioritariamente a integrantes da Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Recursal de Heteroidentificação do Poder Judiciário estadual, tanto titulares quanto suplentes; contudo, demais magistradas, magistrados, servidoras e servidores do PJES Leia Mais
Levantamento de Necessidades de Treinamento para 2024
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) solicita contribuição no que toca às providências exigidas para que seja devidamente respondido o Levantamento de Necessidades de Treinamento (LNT) do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para 2024. Há dois formulários, conforme o cargo: um para magistradas e magistrados; outro para servidoras e servidores. O formulário de magistradas e magistrados está disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfWg0HDFKhPUiB1-1W7YzmkbZjMGfsF_SCkW19N4Nrr7EBYDA/viewform. Já o formulário de servidoras e servidores está disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdrprCN27OI79VzdfeewZvCMq7Ip9-IjSt9j3DXgfPA9kqgFQ/viewform. Ambos os formulários mencionados precisam ser preenchidos até 31 de janeiro, indicando possíveis temas a serem abordados em cursos, que precisam estar em consonância com o planejamento estratégico do Poder Judiciário estadual. As ações promovidas pela Emes buscam enfocar tanto as dificuldades quanto as potencialidades vinculadas atualmente ao exercício jurisdicional. Nesse sentido, é essencial que os temas dos cursos tenham relação direta com a prática laboral e que contribuam, de fato, para o Leia Mais
Curso remoto Compartilhamento de Competências entre Juízas e Juízes, em 30 de novembro e 1º de dezembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Compartilhamento de Competências entre Juízas e Juízes, a ser ministrado remotamente pela Dra. Maria Gabriela Silva Campos Ferreira, em 30 de novembro e 1º de dezembro de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A Dra. Maria Gabriela Silva Campos Ferreira é professora e advogada. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe2c9gbfOvp_bFd6NiaDkpvky4oY2jUWs41A8ipGeKSlgEhDw/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Leia Mais
Oficinas presenciais sobre sistemas do Portal de Compras do Governo Federal, em 11 e 12 de dezembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa da Coordenadoria de Compras, Licitação e Contratos, promove três oficinas sobre sistemas do Portal de Compras do Governo Federal, a ser ministrado presencialmente por Vanessa Moreira Ventura, em 11 e 12 de dezembro de 2023, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Sala 3 da Emes, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam com a matéria, conforme a programação abaixo. Visão Geral de Ferramentas do Compras.gov.br: 11 de dezembro, das 8h às 12h — inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe8pViTDrosOVIemgkZkBsPnz-99mCVe8wvwwZWDiqsOiFQ6A/viewform. Concorrência/Pregão: 11 de dezembro, das 13h às 17h — inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdFZMnghePvHZiRS6TAnYNBeWtN6_a6njZLO5DnGl5GtGWQwA/viewform. Contratação Direta por Dispensa de Licitação (Art. 75 da NLLC): 12 de dezembro, das 8h às 12h e 13h às 17h — inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScmr3LI_zZ4dC2s_5JaGeE0J3undIjWJfZv-NW6-2XevpZaJQ/viewform. Vanessa Leia Mais
Seminário presencial A Modernização do Poder Judiciário Capixaba por Meio da Transformação Digital, em 1º de dezembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa da Unidade de Coordenação de Programas, promove o seminário A Modernização do Poder Judiciário Capixaba por Meio da Transformação Digital, a ocorrer presencialmente em 1º de dezembro de 2023, das 9h às 18h, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O evento objetiva apresentar as ações previstas no Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (Promojues) para toda a justiça capixaba, a fim de envolver as pessoas e unidades que serão necessárias na sua implementação. As exposições se distribuem em três mesas temáticas: 1. A Transformação Digital e o Futuro da Justiça; 2. O Promojues como Vetor de Transformação da Justiça; e 3. A Construção Coletiva das Mudanças. As atividades contarão com a presença do juiz Leia Mais
Curso remoto Relações Étnico-Raciais no Brasil: História, Conquistas e Desafios, em 27/11, 4/12, 11/12 e 13/12
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Relações Étnico-Raciais no Brasil: História, Conquistas e Desafios, a ser ministrado remotamente pela Dra. Amanda Palomo Alves, em 27/11, 4/12, 11/12 e 13/12/2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O Brasil tem sua história marcada por quase quatro séculos de escravidão, em que a falta de condições básicas de amparo à população africana e afrodescendente no período pós-abolição, associada à existência de políticas excludentes desde o início do período republicano, intensificaram as desigualdades sociais e as condições de vulnerabilidade daí derivadas. Apesar dos avanços presentes na legislação brasileira nos últimos anos, pode ser observada uma sub-representação de negras e negros nas esferas mais representativas de poder. A compreensão de que o racismo brasileiro é Leia Mais
Curso remoto PJe Criminal: Distribuição de 1º Grau, em 24 de novembro
Acontecerá em breve o curso PJe Criminal: Distribuição de 1º Grau, a ser ministrado remotamente em 24 de novembro de 2023, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para usuárias e usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que atuam com distribuição de processos de 1º grau em âmbito criminal/infracional, utilizando os perfis de distribuidora, distribuidor, digitalizadora e digitalizador. O curso é uma realização do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC). Tendo em vista a expansão do PJe na competências criminal e infracional, assim como diante das dificuldades de utilização do sistema observada recentemente, o objetivo das atividades é capacitar usuárias e usuários de unidades do Poder Judiciário estadual responsáveis pela distribuição de processos de 1º grau, tendo como foco os perfis de distribuidora, distribuidor, digitalizadora e digitalizador. Serão abordados os seguintes tópicos: implantação criminal/infracional — Leia Mais
Evento presencial Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, em 20 de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o evento Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, a ocorrer presencialmente em 20 de novembro de 2023, das 14h às 17h, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo. A abertura será conduzida pelo Des. Willian Silva, diretor da Emes; em seguida, haverá cinco palestras. Racismo e gênero, com a deputada federal pelo Espírito Santo Jackeline Oliveira Rocha. (Des)igualdade social, discriminação racial e racismo estrutural no Brasil: o papel dos sistemas de justiça na sua construção e superação, com o promotor de justiça e integrante do Comitê de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (CPIER) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) Wagner Eduardo Vasconcellos. Racismo estrutural e institucional, com o professor de Educação da Universidade Federal do Espírito Leia Mais
Curso remoto Controle de Convencionalidade e o Brasil: Desafios e Perspectivas, em 23 e 24 de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Controle de Convencionalidade e o Brasil: Desafios e Perspectivas, a ser ministrado remotamente pelo Dr. André de Carvalho Ramos, em 23 e 24 de novembro de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O Dr. André de Carvalho Ramos é procurador regional da República no Ministério Público Federal (MPF) e professor da Universidade de São Paulo (USP). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfWga0qGJcLk7ieM_IJO7qqkZ1VzMnmMWWJ1-PiqhOdtGhebw/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a Leia Mais