A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Modificações Procedimentais Relativas à Alienação Parental: Lei 14.340/2022, a ser ministrado remotamente pela Dra. Fernanda Tartuce, em 21 de novembro de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). É de suma importância que procedimentos que envolvem alienação parental sejam otimizados com a melhor aplicação técnica possível, em prol do cumprimento eficaz das garantias fundamentais e, nesse contexto, a Lei 14.340/2022 trouxe mudanças que merecem ser objeto de atenção. Diante disso, o curso tem como objetivo proporcionar noções essenciais sobre a temática a partir da análise de aportes doutrinários e jurisprudenciais. Serão abordados os seguintes tópicos: 13 anos em vigor da Lei da Alienação Parental, papel simbólico e cultura, visão geral do procedimento, dificuldades probatórias Leia Mais
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Curso remoto Direitos Humanos, em 9 e 10 de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Direitos Humanos, a ser ministrado remotamente pela Desa. Inês Virgínia Prado Soares, em 9 e 10 de novembro de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A docente é desembargadora no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdff0MJmdWd7ig1wa3Oxm5tR4R5kpOUJY-r2ppY7fdeFWt-qg/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de Leia Mais
Curso remoto Gestão Processual com Ênfase em PJe, em 7 e 8 de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove uma nova edição do curso Gestão Processual com Ênfase em PJe, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Cássio Jorge Tristão Guedes, pelo Dr. Thiago Vargas Cardoso e por Waneska França Bodart Pampolini, em 7 e 8 de novembro de 2023, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), prioritariamente para quem já atua com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O curso dá continuidade à série de ações formativas da Emes dedicadas ao sistema, objetivando contribuir, efetivamente, para o processo de digitalização da justiça de nosso estado, tendo em vista as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Como implementar a gestão processual em unidades judiciárias; 2. Instrumentos de gestão para cumprimento de Leia Mais
Curso remoto Direito das Sucessões e Inventário nos Tribunais, em 6, 13 e 20 de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Direito das Sucessões e Inventário nos Tribunais, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Rodrigo Mazzei, em 6, 13 e 20 de novembro de 2023, das 8h30 às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O Dr. Rodrigo Mazzei é professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e advogado. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdOsgZKASA2ldDDRMX9GIyC36CaKrBzXfWLZ2WAuRttH9BzfQ/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 Leia Mais
Curso remoto Gestão de Gabinetes Judiciais, em 31 de outubro e 1º de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Gestão de Gabinetes Judiciais, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Orlando Luiz Zanon Jr., em 31 de outubro e 1º de novembro de 2023, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso compõe o 2º Ciclo de Aprimoramento em Gestão concebido pela Emes, que tem ofertado ações na área visando o aprimoramento da prestação jurisdicional — dados completos em https://www.tjes.jus.br/emes/3475-2/. O Dr. Orlando Luiz Zanon Jr. é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) e professor. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfjnphRskzXhc_dG3Poj3X8nTV0CpAxBsqRQU1Ehk36CRu_MA/viewform. A ação atende a preceitos Leia Mais
Curso remoto Repensando a Prescrição, em 27 de outubro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Repensando a Prescrição, a ser ministrado remotamente pelo Des. Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, em 27 de outubro de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O instituto da prescrição é, de modo geral, tratado de forma pouco profunda e a partir de bases teóricas muito antigas; impõe-se, então, rever o instituto, a fim de determinar o que é correto ou não nos dias atuais. Diante disso, o curso tem como objetivo repensar o conceito de prescrição e examinar a forma como se consuma, além de compreender a dinâmica dos prazos relacionados. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Conceito de prescrição; 2. Impedimento, suspensão e interrupção dos prazos prescricionais; e 3. Os prazos prescricionais Leia Mais
Curso remoto Gestão da Atividade Judiciária, em 19 e 20 de outubro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Gestão da Atividade Judiciária, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Vinicius Pedrosa Santos, em 19 e 20 de outubro de 2023, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso compõe o 2º Ciclo de Aprimoramento em Gestão concebido pela Emes, que tem ofertado ações na área visando o aprimoramento da prestação jurisdicional — dados completos em https://www.tjes.jus.br/emes/3475-2/. O Dr. Vinicius Pedrosa Santos (TJMS) é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) e professor. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSelxzeavchhEBXVYrjrAD2ICgTBcuMIxtal9qZL9E_mTR_EbA/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, Leia Mais
Curso remoto Como Implementar a Gestão em Unidades Judiciárias, em 17, 18, 24 e 25 de outubro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Como Implementar a Gestão em Unidades Judiciárias, a ser ministrado remotamente por Mauriti Maranhão e Maria Elisa Bastos Macieira, em 17, 18, 24 e 25 de outubro de 2023, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso compõe o 2º Ciclo de Aprimoramento em Gestão concebido pela Emes, que tem ofertado ações na área visando o aprimoramento da prestação jurisdicional — dados completos em https://www.tjes.jus.br/emes/3475-2/. Mauriti Maranhão, responsável pelas aulas dos dias 17 e 18, é professor, consultor e engenheiro. Maria Elisa Bastos Macieira, responsável pelas aulas dos dias 24 e 25, é professora, consultora e administradora. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Leia Mais
Curso remoto Gestão Processual com Ênfase em PJe, em 10 e 11 de outubro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove uma nova edição do curso Gestão Processual com Ênfase em PJe, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Cássio Jorge Tristão Guedes, pelo Dr. Thiago Vargas Cardoso e por Waneska França Bodart Pampolini, em 10 e 11 de outubro de 2023, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), prioritariamente para quem já atua com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O curso dá continuidade à série de ações formativas da Emes dedicadas ao sistema, objetivando contribuir, efetivamente, para o processo de digitalização da justiça de nosso estado, tendo em vista as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Como implementar a gestão processual em unidades judiciárias; 2. Instrumentos de gestão para cumprimento de Leia Mais
Curso remoto Gestão, Inovação e Transformação Digital, em 5 e 6 de outubro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Gestão, Inovação e Transformação Digital, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Guilherme André Pacheco Zattar, em 5 e 6 de outubro de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso compõe o 2º Ciclo de Aprimoramento em Gestão concebido pela Emes, que tem ofertado ações na área visando o aprimoramento da prestação jurisdicional — dados completos em https://www.tjes.jus.br/emes/3475-2/. O Dr. Guilherme André Pacheco Zattar é promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), integrante do projeto Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição por meio do formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSedGoZvIPPO8GyOaT9E7UfTFJnr8cPmWx7tzMOH_VGaluyeVg/viewform. Leia Mais