Categoria: Informativos

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove uma nova edição do curso Gestão Processual com Ênfase em PJe, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Cássio Jorge Tristão Guedes, pelo Dr. Thiago Vargas Cardoso e por Waneska França Bodart Pampolini, em 12 e 13 de setembro de 2023, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), prioritariamente para quem já atua com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O curso dá continuidade à série de ações formativas da Emes dedicadas ao sistema, objetivando contribuir, efetivamente, para o processo de digitalização da justiça de nosso estado, tendo em vista as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Como implementar a gestão processual em unidades judiciárias; 2. Instrumentos de gestão para cumprimento de Leia Mais

Acontecerá em breve o curso PJe Criminal: Gabinete (Unidades com Competência Criminal e Infracional), a ser ministrado remotamente pelo Dr. Grécio Nogueira Grégio e por Jeanni Will, em 5 de setembro de 2023, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para usuárias e usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que atuam em gabinete de varas com competência criminal e varas da infância e da juventude com competência infracional de comarcas onde o sistema já foi implantado. O curso é uma realização do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC). Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Implantação criminal/infracional — regulamentação; 2. Visão geral do painel do usuário e dos autos digitais; e 3. Minutar ato judicial. O corpo docente é composto por integrantes do Poder Judiciário estadual com experiência no PJe. Inscrição por meio do formulário eletrônico Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Responsabilidade Civil nos Negócios Imobiliários, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Flávio Tartuce, em 5 de setembro de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo apresentar aspectos teóricos e práticos relacionados à responsabilidade civil nos negócios jurídicos imobiliários. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Modalidades de inadimplemento obrigacional no Código Civil; 2. Inadimplemento absoluto e relativo; 3. Violação positiva do contrato; 4. Regras quanto ao inadimplemento absoluto e relativo; 5. Adimplemento substancial; 6. Caso fortuito, força maior e pandemia; e 7. Juros e cláusula penal como consequências do inadimplemento obrigacional. O Dr. Flávio Tartuce é professor e advogado. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Processo Civil Aplicado às Varas de Família: Alimentos, a ser ministrado remotamente pela Dra. Fernanda Tartuce, em 23 e 24 de agosto de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A Dra. Fernanda Tartuce é professora e advogada. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScqItUMP7r5ro20oIo20FdMCgMZdglnKQJEXS2ha_I9D7PBag/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas) e Objetivo Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Regime de Bens no STJ, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Marcos Ehrhardt Jr., em 17 e 18 de agosto de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O Dr. Marcos Ehrhardt Jr. é professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e advogado. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdHrtojK7hEVyIHhx1JWi_BY82lQXGJToY-mjVU6PeD_29oLg/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Processo Reestruturante de Família, a ser ministrado remotamente pelo Des. Alexandre Freitas Câmara, em 14 de agosto de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O docente é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdtCYBOcjeLBC2MdXkk-x-tQPEJ99nkR_dd-Lfc9xee456UqQ/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas) Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, promove uma nova edição do curso Atendimento Inclusivo, a ser ministrado remotamente por João Estevão Silveira Filho, com outras quatro turmas entre 2 e 17 de agosto de 2023, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). De acordo com o Ministério da Saúde, vivem no Brasil, aproximadamente, 17 milhões de pessoas com deficiência, um contingente que precisa de muita atenção por parte do Poder Público e o saber lidar com tais casos precisa fazer parte da rotina diária de toda a sociedade, levando em consideração suas características. Diante disso, o curso tem como objetivo explicitar habilidades inerentes ao saber lidar com as pessoas com deficiência visual, auditiva, física Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Protocolo de Julgamento sob a Perspectiva de Gênero, a ser ministrado remotamente pela Dra. Madgéli Frantz Machado, em 27 e 28 de julho de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A docente é juíza titular do 1° Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Porto Alegre, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfsYWlCC_6bMzEFuRjPXUGzsEqDSvOYjN8_yTzc4k93Y8uPaw/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Descomplicando a Gestão de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ser ministrado remotamente por Rita de Cássia Barcellos Almeida e Maria Aparecida Peixoto Concinio Azevedo, em 26 de julho de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). As atividades possuem como referência um curso anterior, Gestão de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com duas edições, ambas a cargo de Rita de Cássia Barcellos Almeida: uma em 1º e 2 de junho, outra em 17 e 18 de julho de 2023. Rita de Cássia Barcellos Almeida é assessora de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça estadual. Maria Aparecida Peixoto Concinio Azevedo é analista judiciária da 2ª Vara de Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais, promove o curso Resolução CNJ 484/2022: Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos e Processos Criminais, a ser ministrado remotamente pela Dra. Mariana Py Muniz, em 21 de julho de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Para evitar a condenação de inocentes, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, no ano de 2022, a Resolução 484, que estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais no âmbito do Poder Judiciário. A resolução é um dos tantos produtos entregues pelo grupo de trabalho Reconhecimento de Pessoas, instituído pelo CNJ; o grupo, que reuniu especialistas no tema, Leia Mais