Acontecerá em breve o curso PJe para Secretarias de Unidades com Competência Criminal e Infracional, a ser ministrado remotamente de 2 a 9 de agosto de 2023, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para usuárias e usuários internos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que atuam na secretaria de varas com competência criminal e varas da infância e da juventude com competência infracional das comarcas cuja implantação do sistema foi agendada para 26 de julho e 9 de agosto: Itaguaçu, Itarana, Pedro Canário, Laranja da Terra, Mantenópolis, São José do Calçado, Água Doce do Norte, Montanha, Alfredo Chaves, Bom Jesus do Norte, Muniz Freire, Rio Bananal, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Ibatiba, Atílio Vivácqua, Santa Leopoldina e Dores do Rio Preto. O curso é uma realização do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) e conta Leia Mais
Categoria: Notícias
Curso remoto Atendimento Inclusivo, entre 2 e 17 de agosto (Turmas 5-8)
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, promove uma nova edição do curso Atendimento Inclusivo, a ser ministrado remotamente por João Estevão Silveira Filho, com outras quatro turmas entre 2 e 17 de agosto de 2023, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). De acordo com o Ministério da Saúde, vivem no Brasil, aproximadamente, 17 milhões de pessoas com deficiência, um contingente que precisa de muita atenção por parte do Poder Público e o saber lidar com tais casos precisa fazer parte da rotina diária de toda a sociedade, levando em consideração suas características. Diante disso, o curso tem como objetivo explicitar habilidades inerentes ao saber lidar com as pessoas com deficiência visual, auditiva, física Leia Mais
Curso remoto Protocolo de Julgamento sob a Perspectiva de Gênero, em 27 e 28 de julho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Protocolo de Julgamento sob a Perspectiva de Gênero, a ser ministrado remotamente pela Dra. Madgéli Frantz Machado, em 27 e 28 de julho de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A docente é juíza titular do 1° Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Porto Alegre, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfsYWlCC_6bMzEFuRjPXUGzsEqDSvOYjN8_yTzc4k93Y8uPaw/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de Leia Mais
Curso remoto Descomplicando a Gestão de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 26 de julho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Descomplicando a Gestão de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ser ministrado remotamente por Rita de Cássia Barcellos Almeida e Maria Aparecida Peixoto Concinio Azevedo, em 26 de julho de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). As atividades possuem como referência um curso anterior, Gestão de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com duas edições, ambas a cargo de Rita de Cássia Barcellos Almeida: uma em 1º e 2 de junho, outra em 17 e 18 de julho de 2023. Rita de Cássia Barcellos Almeida é assessora de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça estadual. Maria Aparecida Peixoto Concinio Azevedo é analista judiciária da 2ª Vara de Leia Mais
Curso remoto Resolução CNJ 484/2022: Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos e Processos Criminais, em 21 de julho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais, promove o curso Resolução CNJ 484/2022: Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos e Processos Criminais, a ser ministrado remotamente pela Dra. Mariana Py Muniz, em 21 de julho de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Para evitar a condenação de inocentes, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, no ano de 2022, a Resolução 484, que estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais no âmbito do Poder Judiciário. A resolução é um dos tantos produtos entregues pelo grupo de trabalho Reconhecimento de Pessoas, instituído pelo CNJ; o grupo, que reuniu especialistas no tema, Leia Mais
Curso remoto Gestão de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 17 e 18 de julho (2ª edição)
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove a segunda edição do curso Gestão de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ser ministrado remotamente por Rita de Cássia Barcellos Almeida, em 17 e 18 de julho de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A docente é assessora de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça estadual. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSePtbCsKHc5buNLF5j5CaNivpKVe4HD-ngcRuY4dJcF0hnO3g/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Leia Mais
Curso remoto PJe Criminal: Secretaria, de 17 a 19 de julho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), promove o curso PJe Criminal: Secretaria, a ser ministrado remotamente por Ana Paula Cardoso Prata, Jeanni Will, Juliana Carrareto Favarato Casoti e Renata Guizan Corrêa, de 17 a 19 de julho de 2023, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para usuárias e usuários internos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que atuam na secretaria de unidades com competência criminal, juizados especiais criminais e varas da infância e da juventude com competência infracional — nos termos do Ato Normativo TJES 358/2023. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Cadastro e movimentação do processo criminal/infracional; 2. Regulamentação e autos digitais; e 3. Tarefas de secretaria. O corpo docente é formado integralmente por servidoras do Poder Judiciário estadual Leia Mais
Curso remoto Bens Digitais no Direito das Famílias e das Sucessões, em 14 de julho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Bens Digitais no Direito das Famílias e das Sucessões, a ser ministrado remotamente por Dr. Marcos Jorge Catalan, em 14 de julho de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Criptomoedas, blogs e outras tantas redes sociais, textos, partituras, desenhos, fotografias e filmes, salvos sob os mais diversos formatos digitais em discos rígidos, disquetes, pendrives ou mesmo em uma entre diversas nuvens, e-books, obras de arte digitais, lotes no metaverso, milhas aéreas, jogos online, licenças para uso de softwares e, é evidente, as senhas necessárias para acessá-los. Eis aí bens e direitos até recentemente desconhecidos do direito e, mais pontualmente, do direito privado, mas cuja presença no cotidiano das pessoas — e nos processos Leia Mais
Curso remoto PJe para Equipes Multidisciplinares e Nupemec, em 14 de julho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), promove o curso PJe para Equipes Multidisciplinares e Nupemec, a ser ministrado remotamente por Jeanni Will e Marcia Valéria Orechio Pimentel, em 14 de julho de 2023, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes de equipes multidisciplinares e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Desde a implantação do PJe na Justiça do estado, assistentes sociais, psicólogas e psicólogos do órgão, assim como servidoras e servidores do Nupemec, vêm enfrentando inúmeras dificuldades no atendimento às demandas advindas de processos eletrônicos, devido à falta de acesso ao sistema. Tais dificuldades fazem parte da rotina das equipes técnicas que atendem em diferentes varas cíveis e criminais. Diante disso, foi elaborado Leia Mais
Curso remoto Vulnerabilidades Acrescidas na Privação de Liberdade: Tratamento da População LGBTI e Resolução CNJ 348/2020, em 7 de julho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais, promove o curso Vulnerabilidades Acrescidas na Privação de Liberdade: Tratamento da População LGBTI e Resolução CNJ 348/2020, a ser ministrado remotamente por Renata Chiarinelli Laurino, em 7 de julho de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Em outubro de 2020, depois de anos de estudos e a partir de discussões práticas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 348, de 13/10/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário, no âmbito criminal, com relação ao tratamento da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo que seja custodiada, acusada, ré, condenada, privada deliberdade, em cumprimento de alternativas penais Leia Mais