A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) solicita contribuição no que toca às providências exigidas para que seja devidamente respondido o Levantamento de Necessidades de Treinamento do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para 2023. Há dois formulários, conforme o cargo: um para magistrados e outro para servidores. O formulário de magistrados pode ser acessado aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScQZXU6caYOg3sRxI0gcstuMK9yCHjXSGEliP-Ez49a6MJonQ/viewform. Já o formulário de servidores pode ser acessado aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfVdePYZo6Omdojtg48STYN1suT2Z6ddbfnYzVBFaIGWfqZtA/viewform. Ambos os formulários mencionados precisam ser preenchidos até 31 de janeiro, indicando possíveis temas a serem abordados em cursos, que precisam estar em consonância com o planejamento estratégico do Poder Judiciário estadual. As ações promovidas pela Emes buscam enfocar tanto as dificuldades quanto as potencialidades vinculadas atualmente ao exercício jurisdicional. Nesse sentido, é essencial que os temas dos cursos tenham relação direta com a prática laboral e que contribuam, de fato, para o constante aperfeiçoamento funcional, com base no Leia Mais
Categoria: Notícias
Curso remoto Resolução CNJ 401/2021: Orientações para uma Gestão com Acessibilidade, em 29 e 30 de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), promove o curso Resolução CNJ 401/2021: Orientações para uma Gestão com Acessibilidade, a ser ministrado remotamente por João Estevão Silveira Filho, em 29 e 30 de novembro de 2022, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para gestores e gestoras do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). João Estevão Silveira Filho é presidente da Comissão de Acessibilidade do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdbqiYfKInuYxKrHUrRDTGzw9u7Q2SxWOpy56wMe_2zxtLkpA/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Leia Mais
Curso remoto Simplificação Textual, de 21 a 23 de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), promove o curso Simplificação Textual, a ser ministrado remotamente por Natallie Reikdal Cervieri, de 21 a 23 de novembro de 2022, das 13h às 16h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Para democratizar o conhecimento do Direito, aproximando cidadãos e cidadãs do Poder Judiciário, é necessária uma comunicação simples, objetiva, direta e inclusiva, de forma a promover a acessibilidade também no âmbito linguístico. Diante disso, o curso tem como objetivo apresentar conceitos, bases legais e metodologia para simplificação textual, assim como instruir a redação de diferentes textos a partir desta abordagem. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. A importância do estabelecimento Leia Mais
Palestra presencial Tutela Provisória, em 18 de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove a palestra Tutela Provisória, a ser ministrada presencialmente pelo Des. José Roberto dos Santos Bedaque, em 18 de novembro de 2022, das 9h às 11h, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo. O docente é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e professor da Universidade de São Paulo (USP). Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd5SD_DJx_HvXKnVhfXVd2sy6mJtdw9Zf_FuyLOZmsESKRTdQ/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas) e Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização de Leia Mais
Curso Atualização no BNMP 2.0, entre 4 e 30 de novembro (turmas remotas e presenciais)
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove, a partir de iniciativa da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais, o curso Atualização no BNMP 2.0, a ser ministrado por Leandro Silva Oliveira, com turmas remotas e presenciais, entre 4 e 30 de novembro de 2022, das 8h às 12h, para usuários/as internos/as do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) que atuam nas unidades judiciárias indicadas a seguir, incluindo desde o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) a comarcas do interior. A Turma 1, destinada a Varas Privativas de Execução Penal, terá aulas remotas em 4 de novembro, das 8h às 12h, por videoconferência, abrangendo: 2ª Vara Criminal de Barra de São Francisco, 2ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim, 2ª Vara Criminal de Colatina, 2ª Vara Criminal de Linhares, 2ª Vara Criminal de São Mateus, 2ª Vara Criminal de Viana, 8ª Leia Mais
Evento presencial Lançamento com Palestra: Sentença Criminal e Mandados de Criminalização, em 3 de novembro
24A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove, em 3 de novembro de 2022, o lançamento da 8ª edição do livro Sentença Criminal, obra de autoria conjunta do Des. Adalto Dias Tristão, do Des. Fernando Zardini Antonio e da Dra. Gisele Souza de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com prefácio do Min. Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento conta ainda com a palestra Mandados de Criminalização, do Dr. Antonio Carlos da Ponte, procurador de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e professor. As atividades acontecerão das 9h às 11h, no Salão Pleno do TJES, destinadas à comunidade jurídica. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfya4ixnoRixLTRedVqVV8us-c10gLAGo2dzv9RRLUT96ydOw/viewform. Alinhada aos avanços introduzidos pelas reformas infraconstitucionais no Código de Processo Penal de 1941 e, também, na legislação extravagante, especialmente a Lei nº 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, a nova edição Leia Mais
Curso remoto Investigação Digital, em 11 de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Investigação Digital, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Octávio Celso Gondim Paulo Neto, em 11 de novembro de 2022, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES) e do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). O docente é promotor de justiça e coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB). As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfXO6UIzB9x3U61W0A9BcRe1zqwHFClQdBwUZd9My8AygCUYA/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, Leia Mais
Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento no Seeu, entre 10 de outubro e 7 de novembro (turmas presenciais e remotas)
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove, com o apoio da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (Ajudes), o Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento no Seeu, a ser ministrado por Leandro Silva Oliveira (instrutor) e Thamiris Dezan Nascimento Pampolim (auxiliar), com turmas presenciais e remotas, entre 10 de outubro e 7 de novembro de 2022, das 8h às 12h, para usuários/as internos/as do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) que atuam nas unidades judiciárias indicadas a seguir. O curso é uma iniciativa da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). As turmas presenciais terão aulas na Sala 3 da Emes, localizada no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES); já as aulas das turmas remotas serão realizadas por videoconferência, em plataforma eletrônica de acesso gratuito. Leia Mais
Processo Seletivo de Ingresso no Programa de Residência Jurídica
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) torna público que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Ingresso no Programa de Residência Jurídica, regulamentado pela Resolução TJES nº 03/2022 e pelo Ato Normativo TJES nº 48/2022, mediante condições e normas estabelecidas no edital disponível em https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1406743. Para se inscrever, acesse: https://portal.ibade.selecao.site/edital/ver/38. A Resolução TJES nº 03/2022 pode ser lida em https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/1304391?view=content. Já o Ato Normativo TJES nº 48/2022 se encontra em https://www.tjes.jus.br/corregedoria/2022/05/18/ato-normativo-no-048-2022-disp-18-05-2022-republicacao/.
Evento presencial Reforma da Lei de Improbidade Administrativa em Retrospectiva, em 20 de outubro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), junto com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Esmages), a Comissão de Direito Administrativo Sancionador da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo (OAB-ES) e a Faculdade de Direito de Vitória (FDV), promove o evento Reforma da Lei de Improbidade Administrativa em Retrospectiva, a ser ocorrer presencialmente em 20 de outubro de 2022, a partir das 8h30, no Salão Pleno do TJES, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), advogados/as, membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e estudantes de Direito, conforme a programação disponível em https://drive.google.com/file/d/1V5VNsSOS1qEM4n36jdmxdiXm-KAjUM1e/view. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdLMTRw7SAPQLzvyiqxOrCBdMLPPq7aJgG6WIKWeNNgMv0WWw/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Leia Mais