A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Introdução à Legislação do Depoimento Especial: Visão Crítica da Teoria e da Prática, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Élio Braz Mendes, em 1º, 8 e 15 de julho de 2022, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A legislação sobre o depoimento especial ainda não é do conhecimento de todos os magistrados e magistradas, assim como de todo os servidores e servidoras do Poder Judiciário, o que resulta em dificuldades de compreensão dos benefícios da sua utilização para o processo criminal, com a obtenção de depoimentos fidedignos de crianças e adolescentes vítimas de violência física, psicológica, sexual e institucional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem exigido a efetivação de uma política de proteção Leia Mais
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Curso remoto Temas Contemporâneos do Direito Penal e do Processo Penal, em 24 de junho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Temas Contemporâneos do Direito Penal e do Processo Penal, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Antonio Carlos da Ponte, em 24 de junho de 2022, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES). As formas tradicionais de criminalidade continuam oferecendo desafios cada vez maiores à sociedade no seu enfrentamento, dadas as inovações tecnológicas e a necessidade de proteção a bens e valores considerados primordiais. Assim, a análise de temas contemporâneos do Direito Penal e do Processo Penal, em especial o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), mostra-se necessária, frente aos princípios e postulados próprios de um Estado Social e Democrático de Direito. Diante disso, o curso tem como Leia Mais
Curso remoto PJe no 2º Grau: Sessão com Composição Integral, em 10 e 13 de junho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em colaboração com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), promove o curso PJe no 2º Grau: Sessão com Composição Integral, a ser ministrado remotamente por Juliana Carrareto Favarato Casoti e Marcia Valeria Orechio Pimentel, em 10 e 13 de junho de 2022, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para usuários/as de secretaria e assessores/as de gabinete das Câmaras Criminais Reunidas, Câmaras Cíveis Reunidas e Tribunal Pleno. Foi desenvolvido adequações no fluxo de relator e vogais no Processo Judicial Eletrônico (PJe) para viabilizar a sessão de composição integral, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Diante disso, o curso tem como objetivo apresentar as alterações realizadas no que diz respeito a sessão de composição integral. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Leia Mais
Curso remoto Google Drive e Suas Aplicações no PJES, em 10 de junho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em colaboração com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), promove o curso Google Drive e Suas Aplicações no PJES, a ser ministrado remotamente por Marcos Rosi Marinho, em 10 de junho de 2022, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Face à digitalização dos processos físicos em andamento na Justiça estadual, o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) definiu a plataforma Google Drive como repositório desses documentos. Diante sido, o curso tem como objetivo orientar a utilização da ferramenta já disponibilizada para quem atua no PJES. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Conhecendo o Google Drive; 2. Dispositivos normativos para uso do Google Drive; 3. Drive Compartilhado Público e Privado no âmbito do Leia Mais
Curso remoto Introdução ao Sistema CidadES: Contratação (Turmas 1 e 2), em 3 e 10 de junho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove duas turmas do curso Introdução ao Sistema CidadES: Contratação, a ser ministrado remotamente por Carlos Eduardo Brunoro Grillo, em 3 e 10 de junho de 2022, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O docente é servidor da Justiça estadual. As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Para se inscrever na Turma 1 (com aulas em 3 de junho), clique aqui. Para se inscrever na Turma 2 (com aulas em 10 de junho), clique aqui. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes Leia Mais
Convocações para o curso presencial PJe Criminal (capital e interior), de 30 de maio a 27 de julho
Recentemente, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) disponibilizou no e-Diário convocações para o curso PJe Crminal, dirigidas a magistrados/as e servidores/as atuam nas unidades judiciárias indicadas nas tabelas constantes do texto, que abrange comarcas da capital e do interior, nos turnos matutino e vespertino, em ação concebida pelo Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da justiça estadual. As atividades, que contam com apoio operacional da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), objetivam apresentar as funcionalidades do PJe, atendendo a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ 01 (Garantia dos direitos fundamentais), Objetivo Estratégico TJES S.01.01.001 (Impulsionar a justiça digital), Macrodesafio CNJ 08 (Aperfeiçoamento da gestão Leia Mais
Curso remoto Inventário e Partilha: Teoria e Prática, em 30 de maio e 1º de junho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Inventário e Partilha: Teoria e Prática, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Conrado Paulino da Rosa e pelo Dr. Marco Antonio Rodrigues, em 30 de maio e 1º de junho de 2022, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). De acordo com a organização proposta pelos próprios docentes, o Dr. Conrado Paulino da Rosa conduzirá as atividades do dia 30 de maio; e o Dr. Marco Antonio Rodrigues, as do dia 1° de junho. O curso tem como objetivo revisar os critérios de chamada dos herdeiros na sucessão legítima, bem como os pressupostos de transmissão dos bens por disposição de última vontade, além de analisar o procedimento de inventário e partilha, tanto pelo rito comum Leia Mais
Nupemec promove formação em Colatina, de 2 a 6 de maio
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo promove o curso Formação de Mediadores Judiciais, cuja Etapa Teórica será realizada presencialmente de 2 a 6 de maio de 2022, das 8h às 12h e das 13h às 16h, na sede da 1ª Subseção da OAB/ES, em Colatina, para servidores e servidoras do Poder Judiciário que atuam nas comarcas das microrregiões do Rio Doce, Centro-Oeste, Nordeste e Noroeste do estado. As atividades serão ministradas por Marcia Cristina de Godoys Monteiro, Adriana Paiva Klawa Cau, Izabella Dalla Sily Casagrande e Leonardo Pereira Chagas. A Etapa Prática acontecerá no 2º CEJUSC (Colatina), 9º CEJUSC (Linhares) e 10º CEJUSC (São Mateus), com no mínimo 60 horas. Para se inscrever, clique aqui. Mais informações com o Nupemec: tjes.jus.br/institucional/nucleos/nupemec. A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) presta apoio na divulgação. A ação Leia Mais
PJe no 1º Grau, em 15, 16 e 17 de março [Montanha, Conceição da Barra e Nova Venécia]
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e a Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (Ajudes), em iniciativa conjunta, promovem três novas turmas do curso PJe no 1º Grau, a ser ministrado presencialmente por Maria Aparecida Peixoto Concinio Azevedo, servidora do Poder Judiciário estadual, em 15, 16 e 17 de março de 2022, das 12h às 18h, no fórum das comarcas de Montanha, Conceição da Barra e Nova Venécia, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com vagas limitadas, conforme a organização a seguir. 15 de março (12h-18h), atividades no Fórum de Montanha (destinadas a quem atua nas comarcas de Montanha e de Mucurici): para se inscrever, clique aqui. 16 de março (12h-18h), atividades no Fórum de Conceição da Barra (destinadas a quem atua na comarca): para se inscrever, clique aqui. 17 de março (12h-18h), atividades no Fórum Leia Mais
Curso remoto Improbidade Administrativa: Teoria e Prática (Conforme a Lei 14.230/2021), em 25 de março
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Improbidade Administrativa: Teoria e Prática (Conforme a Lei 14.230/2021), a ser ministrado remotamente pelo Dr. Rafael Carvalho Rezende Oliveira (professor e advogado) e pelo Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves, em 25 de março de 2022, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A Lei 14.230 de 2021 modificou substancialmente o procedimento da ação de improbidade administrativa, sendo imprescindível que o Poder Judiciário esteja preparado para essa nova realidade. Diante disso, o curso tem como objetivo analisar as suas principais modificações, bem como novidades processuais e procedimentais. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Natureza jurídica da ação de improbidade; 2. Aspectos procedimentais de tutela do réu; 3. Medidas cautelares; e 4. ANPC. Dr. Rafael ministrará as Leia Mais