A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) preparou um guia sobre o Exame Nacional da Magistratura (Enam) específico para candidatas e candidatos que se autodeclaram negras ou negros. No documento, é apresentada a atuação da comissão responsável pelo nosso estado, bem como o procedimento para requisição da heteroidentificação, elencando a documentação a ser apresentada. O guia pode ser consultado em https://drive.google.com/file/d/1KqALJSEfnjS3LKzeqkLfAPP3Zu630LGV/view. Além disso, pessoas que se autodeclaram negras também podem recorrer às orientações presentes em informativo anterior. O informativo está disponível em https://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/Informativo_edital_01_2024_ENAM.pdf. Informações sobre o Enam podem ser obtidas no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que escolheu a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para realizar o exame. Para saber mais, acesse: https://www.cnj.jus.br/edital-do-1o-exame-nacional-da-magistratura-e-publicado/.
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Boas-vindas às novas servidoras e servidores do Poder Judiciário do estado no primeiro dia do Curso de Formação Inicial
Em encontro realizado hoje no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CJG-ES), o desembargador Júlio César Costa de Oliveira, Diretor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), deu boas-vindas à turma da nova edição do Curso de Formação Inicial de Servidoras e Servidores, exaltando a importância de estabelecer laços genuínos, para aproximar quem atua na Justiça estadual, propiciando a instauração de um ambiente de diálogo constante, variado e profícuo. O Diretor da Emes, após recordar o período de pandemia recente, tão desafiador, enfatizou o compromisso institucional de promover ações que possibilitem a reunião efetiva das diversas pessoas que compõem o órgão, em todas as instâncias e unidades. Na mesa de abertura, ao lado do desembargador Júlio César, estavam o juiz de direito Anselmo Lanchinho Laranja, coordenador acadêmico da Emes, junto com três representantes da administração do Tribunal de Justiça do Estado do Leia Mais
Curso de Formação Inicial de Servidoras e Servidores, de 4 a 8 de março (convocação)
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de diretrizes da Presidência, promove uma nova edição do Curso de Formação Inicial de Servidoras e Servidores, a ocorrer presencialmente de 4 a 8 de março de 2024, nos turnos matutino e vespertino, nos edifícios da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES) e do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em Vitória — em conformidade com a convocação correspondente, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (e-Diário): https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1680639. O curso é destinado a servidoras e servidores que ingressaram recentemente no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), constituindo um dos requisitos para aprovação no estágio probatório; as aulas se dirigem especificamente a quem tomou posse em cargo de provimento efetivo por meio do último concurso público para o quadro funcional do órgão, realizado em 2023. As aulas começam às 8h todos Leia Mais
I Congresso de Cooperação Judiciária do Fojures acontecerá em 26 de março
O Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Fojures) promove o seu I Congresso de Cooperação Judiciária, em 26 de março de 2024, das 13h30 às 17h30, no auditório da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES), em Vitória. Participarão do evento o desembargador Samuel Meira Brasil Jr., presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), e o desembargador Júlio César Costa de Oliveira, diretor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), entre outras autoridades — conforme a programação disponível em https://drive.google.com/file/d/1bSjCOpwvOfS6gSqv9aalQt0uHW_mEn24/view. Para se inscrever, acesse: www.jfes.jus.br/congresso-cooperacao-judiciaria-fojures/. Além do Tribunal de Justiça estadual, o Fojures é formado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES).
Vaga na Emes para estágio de graduação em Pedagogia, com inscrições até 11 de março
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) abre vaga para estágio de graduação em Pedagogia. Para se candidatar, as alunas e alunos que estão cursando graduação na área devem apresentar matrícula regular em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Quem se interessar precisa efetuar a inscrição até 11 de março de 2024, via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfmWKC2Lvm-LuGWt7rcZqjSw0Uhi-CmJlEtztNB5UxSjlrGJA/viewform. A seleção da vaga ocorrerá por meio da análise dos dados cadastrados no formulário informado anteriormente, com possibilidade de realização de uma entrevista na sede da Emes — localizada no primeiro andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES). O estágio deve ser cumprido presencialmente durante 4 horas diárias; o valor da bolsa é de R$ 800,00, acrescida do auxílio-transporte de R$ 104,56. Em caso de dúvidas, escrever para emes@tjes.jus.br.
Obter relação de cursos realizados na Emes
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) comunica que a relação de cursos realizados por cada servidora ou servidor do Poder Judiciário estadual pode ser obtida individualmente na seção dedicada à promoção dentro da intranet. Para obter essa relação, basta efetuar o seguinte caminho no portal tjes.jus.br: (1) Intranet; (2) Promoção; (3) Recursos Humanos; (4) Promoção – Cursos; e (5) Relação de Cursos – EMES. É importante esclarecer que a relação gerada por meio do sistema possui o mesmo valor dos certificados ou declarações do nosso setor.
Curso remoto Aperfeiçoamento em Sentença Penal, de 25 a 27 de março
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Aperfeiçoamento em Sentença Penal, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Grécio Nogueira Grégio, de 25 a 27 de março de 2024, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com prioridade para assessoras, assessores, residentes, estagiárias e estagiários que atuam em gabinete. O curso tem como objetivo desenvolver habilidades para identificação do ato a ser produzido, sua estruturação adequada, uso de linguagem e capacidade de fundamentar a sentença, inclusive com emprego de técnica de dosimetria de penas em casos de sentença condenatória. Serão abordados os seguintes tópicos: (1) orientações gerais sobre sentença penal; (2) estruturação e desenvolvimento do ato; (3) especificidades da sentença penal, com ênfase na condenatória; (4) desenvolvimento de habilidades na individualização da pena; Leia Mais
Curso remoto Aperfeiçoamento em Sentença Cível, em 12 e 14 de março
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Aperfeiçoamento em Sentença Cível, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva, em 12 e 14 de março de 2024, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com prioridade para assessoras, assessores, residentes, estagiárias e estagiários que atuam em gabinete. Serão abordados os seguintes tópicos: (1) sentenças, decisões interlocutórias e despachos; (2) introdução à sentença cível; (3) elementos, relatório, fundamentação e dispositivo da sentença; (4) redação jurídica; (5) instrumentos de auxílio para a confecção do ato sentencial; e (6) mecanismos eletrônicos. O Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva é juiz de direito do Tribunal de Justiça estadual, com mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da Leia Mais
Curso presencial Libras — Nível 1: Básico, em 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de março
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Libras — Nível 1: Básico, a ser ministrado presencialmente por Fernanda Nogueira e Cesar Cunha, em 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de março de 2024, a partir das 8h, na Sala 2 da Emes, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Em 11, 13, 18 e 20 de março, as aulas acontecerão das 8h às 11h; já nos dias 25 e 27 será das 8h às 12h. O curso, de caráter teórico-prático, tem como objetivo abordar as principais questões a respeito da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em diálogo com o ambiente judicial e com enfoque em situações reais de interação, a fim de propiciar o estabelecimento de uma comunicação básica, apta a realizar acolhimento institucional, como uma forma de inclusão social. Serão abordados os seguintes tópicos: (1) mito, concepção e Leia Mais
Enfam divulga nova seleção para alunas e alunos especiais no Mestrado Profissional em Direito
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou recentemente edital para o processo seletivo de admissão de alunas e alunos especiais no Mestrado Profissional em Direito, referente ao 1º semestre de 2024. As inscrições devem ser realizadas mediante preenchimento do formulário disponível na página da Enfam até 22 de fevereiro: https://www.enfam.jus.br/inscricoes/alunos-especiais-2024-1/. Das 30 vagas disponíveis, 16 são para a disciplina Modelos de Resolução do Conflito Penal e 14 para Administração Judicial Aplicada; ambas serão ministradas de forma inteiramente virtual e síncrona, conforme calendário correspondente. Mais informações em https://www.enfam.jus.br/enfam-divulga-nova-selecao-para-alunas-e-alunos-especiais-no-mestrado-profissional-em-direito/.