Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes)
Promovendo o aprimoramento funcional contínuo de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES)
Tradição e inovação na Justiça
Com décadas de experiência, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) oferta ações educacionais no âmbito da Justiça capixaba, contemplando seus mais diversos ramos, inclusive as múltiplas áreas técnicas que compõem o cotidiano do Poder Judiciário estadual, de modo a combinar teoria sólida com prática embasada, em benefício de toda a sociedade.
Ações Disponíveis
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Judicialização da Saúde e Aplicação de Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto Judicialização da Saúde, com Marcelo Ornellas Marchiori e o Dr. Felippe Monteiro Morgado Horta, de 6 a 9 de abril de 2026, das 8h às 11h, por videoconferência, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria, abrangendo tema presente no escopo do Prêmio CNJ de Qualidade 2026 e integrando a Semana Nacional da Saúde, a se estender de 6 a 10 de abril.
Marcelo Ornellas Marchiori é assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Dr. Felippe Monteiro Morgado Horta é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), componente do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Saúde (CNJ).
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.
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Milhas do Zero: Guia para Iniciantes
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto Milhas do Zero: Guia para Iniciantes, com Guilherme de Lima Vargas, em 30 de março de 2026, das 8h às 11h, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
Guilherme de Lima Vargas é servidor do Poder Judiciário estadual.
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.
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1ª Plenária do Fasp — Sistematização do Trabalho Técnico de Assistentes Sociais, Psicólogas e Psicólogos e Gestão de Processos: Conhecendo a Experiência do TJDFT
A partir de iniciativa do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos (Fasp), a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o evento presencial 1ª Plenária do Fasp — Sistematização do Trabalho Técnico de Assistentes Sociais, Psicólogas e Psicólogos e Gestão de Processos: Conhecendo a Experiência do TJDFT, com Eliane Resende, em 27 de março de 2026, das 12h às 18h, no auditório da sede da Emes, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria, abrangendo tema presente no escopo do Prêmio CNJ de Qualidade 2026.
Eliane Resende é servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), atuando à frente da Coordenadoria Psicossocial Judiciária (Coorpsi).
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada.
Aula Inaugural do Ano Letivo da Emes
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará a ação presencial Aula Inaugural do Ano Letivo da Emes, em 13 de março de 2026, das 9h às 12h, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo.
A ação integra o evento Dia Estadual de Combate à Corrupção, da Presidência do TJES.
Durante as atividades, haverá palestras com o ministro Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, controlador-geral de São Paulo.
Também como parte da programação, será lançado o livro Lei Anticorrupção: Teoria e Prática na Construção da Integridade, com a presença do secretário de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo, Edmar Moreira Camata, um dos organizadores da obra.
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada.
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IV Encontro Estadual das Juízas e dos Juízes de Juizados Especiais
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o evento presencial IV Encontro Estadual das Juízas e dos Juízes de Juizados Especiais, em 20 de março de 2026, das 8h30 às 17h30, na sede da Emes, para magistradas e magistrados que atuam com a matéria no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
O evento, coordenado pelo Dr. Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon e pela Dra. Giselle Onigkeit, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), objetiva debater enunciados e apresentar boas práticas referentes a Juizados Especiais.
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada.
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Seminário Os Desafios das Mulheres no Sistema de Justiça
A partir de iniciativa do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Institucional Feminina e Equidade de Gênero e da Ouvidoria da Mulher, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o seminário presencial Os Desafios das Mulheres no Sistema de Justiça, com a Desa. Flávia da Costa Viana, em 27 de março de 2026, das 10h às 12h, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo.
Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), a Desa. Flávia da Costa Viana atua como ouvidora-geral do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Assistente de Acusação: A Última Fronteira contra o Desprezo Institucional da Vítima no Processo Penal
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso presencial Assistente de Acusação: A Última Fronteira contra o Desprezo Institucional da Vítima no Processo Penal, com os palestrantes Dr. Rodrigo Monteiro e Dr. Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos, em 26 de março de 2026, das 19h às 21h, no auditório da Emes localizado no Fórum Criminal de Vitória, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo.
Após debate com mediação do Dr. Carlos Henrique Rios do Amaral Filho, será lançado o livro que empresta nome ao evento: a obra, organizada pelo Dr. Rodrigo Monteiro, conta com texto do Dr. Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos.
Dr. Rodrigo Monteiro e o Dr. Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos são promotores de justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).
O Dr. Carlos Henrique Rios do Amaral Filho é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada.
Pena Justa no Ciclo Penal
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto Pena Justa no Ciclo Penal, com o Dr. André Guasti Motta, de 24 a 27 de março de 2026, das 8h às 11h, por videoconferência, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria.
Serão abordados os seguintes tópicos: (1) audiência de custódia; (2) medidas diversas da prisão; (3) execução penal e políticas de cidadania; (4) prevenção à tortura; (5) saúde mental; (6) inspeções judiciais; e (7) populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal.
O Dr. André Guasti Motta é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.
Aprofundamento em Tópicos Especiais na Produção de Documentos para Emissão de Opinião Técnica por Profissionais que Compõem Equipes Multidisciplinares no Poder Judiciário
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto Aprofundamento em Tópicos Especiais na Produção de Documentos para Emissão de Opinião Técnica por Profissionais que Compõem Equipes Multidisciplinares no Poder Judiciário, com Fernanda Sattva de Espindola Brandão, Letícia Carla dos Santos Melo Hampel e Maria Mayara de Lima Raulim Ramos, de 23 a 25 de março de 2026, das 8h às 12h, por videoconferência, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria, abrangendo tema presente no escopo do Prêmio CNJ de Qualidade 2026.
Fernanda Sattva de Espindola Brandão, Letícia Carla dos Santos Melo Hampel e Maria Mayara de Lima Raulim Ramos são servidoras do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB).
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Formações em temáticas do Prêmio CNJ de Qualidade
As diretrizes formativas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constituem um importante alicerce para o aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro, fomentando ações educacionais alinhadas às demandas sociais da atualidade que promovam, por meio da capacitação, uma Justiça que opere de forma estratégica, em benefício de toda a população.
Novo prazo para envio dos certificados do curso Assédio Moral: O que saber e fazer
Devido a uma instabilidade de ordem técnica envolvendo os computadores de todo o Poder Judiciário estadual, a Escola da Magistratura do Estado do Estado do Espírito Santo (Emes) comunica que foi prorrogado o prazo para envio dos certificados de conclusão do curso relativo ao Ofício Circular Emes 4/2026 — destinado a ocupantes de cargos de chefia, incluindo magistradas, magistrados, servidoras e servidores.
Presidente do TJES acompanha formação sobre Mentoria Institucional na Emes
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizou a ação presencial Formação para Sensibilização e Engajamento acerca do Programa de Instrutoria e Mentoria Institucional Aplicada ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, com o Dr. Marcus Gregório Serrano (Fucape) e a presença da presidente do tribunal, Janete Vargas Simões, em 13 de fevereiro.
Emes participa do encontro nacional de escolas judiciais (copedem) em São Luís
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) esteve presente na figura de seu diretor, o desembargador Júlio César, de sua coordenadora acadêmica, Dra. Maria Izabel, e do pedagogo, Elson Marcelo, para mais uma edição do tradicional encontro nacional de lideranças e equipes das escolas judiciais brasileiras.
I Fórum Internacional da Judicialização da Saúde: A Saúde Suplementar em Diálogo com a Sociedade, o Estado e a Ciência
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) apoia a realização do evento presencial I Fórum Internacional da Judicialização da Saúde: A Saúde Suplementar em Diálogo com a Sociedade, o Estado e a Ciência
Emes celebra o rebebimento do Selo Excelência, honraria máxima do Prêmio Mérito Jurisdicional Desembargador William Couto Gonçalves
O reconhecimento, referente ao ciclo 2024/2025, posiciona a EMES como a única unidade do estado a atingir este nível de distinção técnica.
Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero
O Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFam) realizará o evento Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero, com o Des. Eduardo Cambi, em 6 de março de 2026, às 17h, no auditório da Fucape.
Bolsas de estudo para mestrado e doutorado
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) tem a satisfação de anunciar que está em vias de firmar acordo de cooperação técnica com a Universidade Nove de Julho (Uninove).
Emes reitera seu compromisso com a valorização de seu corpo funcional
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), tem a satisfação de registrar a bem-sucedida confraternização que reuniu, em um clima de elevado congraçamento, todos os dedicados Colaboradores que integram as diversas áreas de nosso edifício.
Atual corpo gestor da Emes é reconduzido para o biênio 2026-2027
Em 12 de dezembro de 2025, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) anunciou, para o próximo biênio (2026-2027), a recondução do atual corpo gestor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes)
Magistrada Maiza Silva Santos representou a Emes na abertura do III Simpósio Internacional
A magistrada Maiza Silva Santos, do 8º Juizado Especial Cível de Vitória, representou a Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES) na abertura do III Simpósio Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável.
Emes presente no VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) marcou presença no VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados: Construção Cooperativa do Sistema de Precedentes, realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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