O Corregedor-geral da Justiça, Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, concluiu, no início da tarde desta quarta-feira (26/09) a escolha de delegações de serventias extrajudiciais, relativas aos concursos públicos de outorga de delegações de serventias extrajudiciais.
Os concursos aconteceram em 2006 e 2013, portanto, muitos candidatos esperaram 12 anos por essa conclusão, muito comemorada por todos. Alguns, inclusive, agradeceram, aliviados, durante a audiência, o empenho do Corregedor-Geral da Justiça. O Procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, Sócrates de Souza, destacou que o momento é histórico para o Estado.
As audiências para a escolha das serventias tiveram início na última segunda-feira e foram realizadas pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama e pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Também estiveram presentes o Procurador de Justiça do MPES, Dr. Sócrates de Souza, e os juízes de direito Gustavo Henrique Procópio Silva, Gustavo Marçal da Silva e Salomão Akhnatom Zoroastro Spencer Elesbon, que integraram a banca do concurso público.
Ao abrir os trabalhos, o Corregedor-geral da Justiça agradeceu a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, do Procurador de Justiça Sócrates de Souza, e de representantes do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (SINOREG), da Associação dos Notários e Registradores (ANOREG) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que acompanharam a regularidade do concurso.
Além disso, o Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior destacou a importância de todos os candidatos assinarem a lista de presença, que seria, em conjunto com as gravações em áudio e vídeo, uma confirmação do comparecimento dos candidatos à audiência.
Em seguida, pediu a colaboração de todos para que os trabalhos pudessem ser concluídos nesta data.
“Eu preciso e quero a colaboração de todos, para que possamos realizar uma audiência com toda transparência, legalidade, para que todos possam se manifestar e nós encerrarmos esse concurso de 2013. Para isso, vou cumprir rigorosamente as decisões do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça, do Superior Tribunal de Justiça, enfim, todas as decisões que foram encaminhadas pra mim.”
Em seguida, o Desembargador explicou toda a metodologia que seria utilizada durante a audiência, que teve início com a escolha de 76 serventias referentes ao concurso de 2006, em cumprimento a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça. Em seguida, ocorreu a escolha para 108 serventias, em cumprimento a uma decisão do Conselho Nacional de Justiça.
O Corregedor, então, oportunizou a palavra a todos que quisessem se manifestar, passando, em seguida à escolha das serventias pelos candidatos ou seus procuradores, anunciada individualmente.
A primeira etapa da sessão pública de escolha de delegações de serventias extrajudiciais, relativas aos concursos públicos de outorga de delegações de serventias extrajudiciais, foi encerrada na última terça-feira (25/9), quando todas as serventias inicialmente oferecidas foram preenchidas.
Ao finalizar a audiência desta quarta-feira, o Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior agradeceu o empenho de todos os envolvidos nas audiências que aconteceram nestes três dias, sendo bastante aplaudido por todos os presentes.
“Quero parabenizar a todos, parabenizar a minha equipe da Corregedoria e aos integrantes da Comissão de Concurso, agradecer ao Ministério Público Estadual e a todos vocês pela colaboração. Conseguimos fazer uma sessão ordeira, transparente, dentro da legalidade, cumprindo todas as decisões do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça. Parabéns a todos! Está encerrada a sessão”, concluiu o Corregedor.
O Procurador de Justiça Sócrates de Souza pediu a palavra, se associou às palavras do Corregedor e parabenizou o Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, destacando que este é um momento histórico para o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 26 de setembro de 2018.