Resoluções TJES – 2006


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ANO DE 2006

072 – 18/02/2006 Referenda a Resol. 70/06

071 – 15/12/2006 Regulamenta a Lei 8.398/06 – Atribuições oficial Judiciário

070 – 11/12/2006 Referente Férias coletivas (recesso)

069 – 05/12/2006 Referenda a Resol. 64/06, pub. dia 22/11/06.

068 – 05/12/2006 Referenda a Resolução 63/06, pub. dia 20/11/06.

067 – 05/12/2006 Referenda A Resol. 61/06 pub. dia 06/11/06.

066 – 05/12/2006 Referenda a resol. 60/06 pub. dia 30/10/06

065 – 01/12/2006 Regula merecimento promoção magistrados – ALTERADA

064 – 22/11/2006 Revoga a Resol. 61/06 (recesso forense)

063 – 20/11/2006 Revoga o recesso 20 à 29/12/06

062 – 07/11/2006 Regulamenta inciso XII do art. 128 do Código Organização Judiciária

061 – 06/11/2006 Institui recesso forense 20 à 29/12/06. – ALTERADA

060 – 30/10/2006 Revoga o art. 3º da Resol. 57/06 pub. dia 20/10/06

059 – 20/10/2006 Instalação Nova vara criminal Barra de São Francisco

058 – 20/10/2006 Instalação Nova vara criminal Nova Venécia – REVOGADA

057 – 20/10/2006 Revoga resol. 54/06; Restabelece func.1º Juiz.esp.crim Vila Velha – ALTERADA

056 – 09/10/2006 Referenda a resol. 50/06, pub. dia 29/09/06

055 – 09/10/2006 Esclarece dúvida acerca da denominação da antiga 3ª Vara de Linhares, com competência em matéria de Fazenda Pública.

054 – 06/10/2006 Autoriza a instalação do 4º Juizado Especial Cível; encerra as atividades do 1º Juizado Especial Criminal e do 2º Juizado Especial Cível – Adjunto à Novo Milênio; modifica a nomenclatura do atual 2º Juizado Especial Criminal para 1º Juizado Especial Criminal, todos do Juízo de Vila Velha, e dá outras providências – REVOGADA

053 – 02/20/2006 Instalação 2ª Zona registro imóveis, títulos e Doc. de Cachoeiro

052 – 02/10/2006 Regula concessão Licença Médica no poder Judiciário Es – REVOGADA

051 – 02/10/2006 Referenda a Resolução 48/06 – REVOGADA

050 – 29/09/2006 Corrige o valor da indenização de transporte – REVOGADA

049 – 05/09/2006 Instalação 2ª Zona de Registro de Imóveis de Cachoeiro de Itapemirim

048 – 05/09/2006 Acrescenta parágrafo único ao art. 3º Resolução nº 17/03 – REVOGADA

047 – 28/08/2006 Referenda a resolução 45/06 – Cartas Precatórias processadas pelo Juiz. Esp.Crim. Viana

046 – 28/08/06 Institui compensação em dobro p/ dias trabalhados proj. Justiça Comunitária – ALTERADA

045 – 18/08/2006 Revoga a Resolução 52/2005.

044 -15/08/2006 Cria Comissão de Ètica do Poder Judiciário do ES – ALTERADA

043 – 04/08/2006 Instaura Proc. Adm 100040014779

042 – 28/07/2006 Referenda a Resol. 41/06

041 – 26/07/2006 Alterações Guia Recolhimento da união GRU

040 – 17/07/2006 Prorroga prazo Proc. Adm. 100040014597

039 – 17/07/2006 Prorroga prazo Processo Administrativo 100040009142, 100030034258 e 100030031734

038 – 17/07/2006 Referenda a Resol. 36/06

037 – 17/07/2006 Referenda a Resol. 35/06

036 – 11/07/2006 Suspende distribuição e recebimento feitos Juizado Esp. Cível Adjunto Teclamar

035 – 11/07/2006 Prorroga o prazo 3ª e 4ª varas Criminais Cariacica

034 – 10/07/2006 Disciplina percepão subsídios membros ativos e inativos PJ

033 – 04/07/2006 Designa Des. Arnaldo Santos Souza Presidente Comissão Judiciária

032 – 22/06/2006 Autoriza a instalação 8ª Vara Criminal Vila velha – REVOGADA

031 – 13/06/2006 Representante Minist. Público para compor CEJA/ES

030 – 13/06/2006 Equipe Técnica da CEJA/ES

029 – 16/06/2006 Os julgamentos envolvendo Magistrados serão sessão pública

028 – 05/06/2006 Autoriza Instalação 2ª Vara Criminal Viana

027 – 26/05/2006 Horário atendimento integral Juizados Especiais

026 – 26/05/2006 Referendar a Resol. 22/2006.

025 – 26/05/2006 Referendar a Resol. 21/2006.

024 – 26/05/2006 Referendar a Resol. 17/06

023 – 26/05/2006 Referendar a Resol. 16/2006

022 – 24/05/2006 Fixa prazo adequação competência Varas Criminais Entrância Especial

021 – 17/05/2006 Fixa prazo para adequação competência para as Varas Criminais de 3ª Entrância

020 – 10/05/2006 Instalação Vara Òrfãos e Suc, e Infância e Juv., Ac. Trab. de Viana

019 – 10/05/2006 Constitui a Comissão de Concurso P/ Juiz substituto

018 – 28/04/2006 Revoga art. 3º da Resolução 27/05. – REVOGADA

017 – 20/04/2006 Determina ao Juízes Criminais expedição Guia Execução Provisória

016 – 20/04/2006 Determina início de Inspeção Extraordinária em todas as varas com competência em matéria criminal, nos processos relativos a réus presos

015 – 19/04/2006 Cartas Percatórias no juízo Criminal

014 – 05/04/2006 Disciplina e institui regras e procedimentos pertinentes ao Juiz

013 – 17/03/2006 Prorrogação Proc. Adm. 100040020966

012 – 20/02/2006 Regulamenta Diretoria Judiciária Apoio Institucional PJ/ES

011 – 13/02/2006 Designação Comissão Reforma Judiciária

010 – 13/02/2006 Prorrogação prazo Proc. 100040020966

009 – 03/02/2006 Instituição Assessoria Especial Adminsitrativa e Judiciária

008 – 03/02/2006 Envio e recebimento correspondências

007 – 03/02/2006 Relação armas de fogo – ALTERADA

006 – 24/01/2006 Constituição Comissão Concurso Juiz Substituto – REVOGADA

005 – 30/01/2006 Republicação Resolução 05/06

005 – 20/01/2006 Despesas recursos para o Supremo Tribunal de Justiça

004 – 20/01/2006 Convênio entre TJ x ECT (Correios) – ALTERADA

003 – 16/01/2006 Horário das Sessões do Pleno

002 – 16/01/2006 Prorrogação Processo Administrativo 100040020966

001 – 16/01/2006 Referendar a Resolução 01/06 pub. dia 05/01/06

001 – 05/01/2006 Implantação de dois turnos no Tribunal de Justiça