ANO DE 2007

062 – 26/12/2007 Plantão ininterrupto do Poder Judiciário. – ALTERADA

061 – 19/12/2007 Autoriza instalação Vara Infância e Juventude e 2º Juiz Esp Cível São Mateus

060 – 11/12/2007 Constitui Comissões de REFORMA JUDICIÁRIA e de REGIMENTO INTERNO 2008/09 – ALTERADA

059 – 11/12/2007 Remove Desembargador para a 3ª Câmara Cível

058 – 11/12/2007 Remove Desembargador para a 1ª Câmara Cível

057 – 11/12/2007 Remove Desembargador para a 2ª Câmara Cível

056 – 11/12/2007 Declara Vice-Corregedor Geral de Justiça para Biênio 2008/2009

055 – 11/12/2007 Declara os eleitos para compor o Conselho da Magistratura Biênio 2008/2009

054 – 11/12/2007 Declara os eleitos para compor a Mesa Diretora Biênio 2008/2009

053 – 03/12/2007 Disciplina Concessão de Licença Maternidade às gestantes

052 – 26/11/2007 Referenda a Resolução 49/07 pub. 21/11/07

051 – 26/11/2007 Estabelece competência a 4ª criminal de Cachoeiro de Itapemirim

050 – 26/11/2007 Revoga a Resolução 77/05 (Cartas Precatórias Aracruz)

049 – 21/11/2007 Atribui ao 3º Juiz Esp Criminal de Vitória competência p/ julgar feitos sobre drogas. – REVOGADA

048 – 29/10/2007 Institui recesso forense 20/12/07 à 05/01/08.

047 – 29/10/2007 Referenda a Resolução 45/07

046 – 29/10/2007 Referenda a Emenda Regimental 03/07

045 – 23/10/2007 Define a lotação dos novos Desembargadores nas Câmaras Isoladas e dá outras providências

044 – 23/10/2007 Modifica a competência do 5º Juiz. Esp. Cível de Vitória

043 – 17/10/2007 Instalação do 4º Juiz. Esp. Cível de Vila Velha

042 – 01/10/2007 Disciplina a utilização do Núcleo de Apoio localizado na entrada do Complexo Prisional de Viana

041 – 01/10/2007 Declara inexistente débitos de contribuição previdenciária de magistrados – REVOGADA

040 – 24/09/2007 Referenda a Resolução nº 32/07

039 – 20/09/2007 Suspende, temporariamente a autorização e pagamento serviços ext (hora extra) a servidores

038 – 11/09/2007 Denomina de “Des. LÚCIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA” o prédio do Núcleo Administrativo do TJ

037 – 11/09/2007 Institui Critérios Concessão autorização aos Magistrados residirem fora da Comarca que jurisdicionam

036 – 11/09/2007 Alteração do Valor do Vale Alimentação p/ R$ 20,50 por vale – REVOGADA

035 – 11/09/2007 Autoriza instalação Vara da Infância e Juventude de Aracruz.

034 – 11/09/2007 Autoriza a Instalação 2ª Vara da fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Vitória

033 – 11/09/2007 Autoriza Instalação 3ª Turma recursal da Capital dos Juizados Especiais

032- 10/09/2007 Revoga Resolução nº 27/2007

031 – 23/08/2007 Instalação 2ª Vara criminal de Barra de São Francisco.

030 – 14/08/2007 Denomina de Des. Annibal de Athayde Lima O prédio do Centro Avançado dos Juiz Esp Vitória

029 – 30/07/2007 Referenda a resol. 26/07 pub. dia 26/07/07 – Indenização transposte Oficial Justiça

028 – 30/07/207 Suspende prazos e publicações no âmbito do Poder Judiciário de 06 a 11/08/07

027 – 30/07/2007 Determina que Cartas Precatórias se efetivem à 1ª Vara Criminal de Linhares – REVOGADA

026 – 26/07/2007 Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 014/2001, para corrigir o valor da indenização de transporte

025 – 26/07/2007 Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e magistrados do Poder Judiciário e revoga as Resoluções nº 017/2003, nº 048/2006 e nº 051/2006 – ALTERADA – REVOGADA

024 – 09/07/2007 Instalação 7º Juizado Especial Cível Vitória

023 – 04/07/2007 Constitui Comissão p/ estudos Plano de Carreira e Vencimentos Servidores.

022 – 04/07/2007 Elege Des. Elpídio José Duque para o cargo de Ouvidor.

021 – 27-06/2007 Instalação da 2ª Vara Criminal de Linhares

020 – 27/06/2007 Instalação do 6º Juizado Especial Cível de Vitória

018 – 18/06/2007 Autoriza a instalação da 6ª Vara Criminal da Serra.

017 – 15/06/2007 Autoriza a Instalação da 4ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim

016 – 06/06/2007 Instalação 4ª Vara Criminal de Colatina

015 – 24/05/2007 Autoriza instalação 3ª Vara Criminal Guarapari

014 – 18/05/2007 Referenda a Resol. 13/07.

013 – 04/05/2007 Competência provisória, territorial ao 1º Juiz. Esp. Cível de Vila Velha adjunto à UVV

012 – 18/04/2007 Utilização dos ativos de informática, política de acesso e Segurança âmbito Poder Judiciário – REVOGADA

011 – 18/04/2007 Regulamenta a eliminação processos findos nos Juiz. Especiais. – REVOGADA

010 – 19/03/2007 Acrescenta curso Ciências Sociais no rol art. 5º da Resol. 04/02

009 – 19/03/2007 Referenda a Resol. 08/07 pub. DJ dia 08/03/07 – encerra atividades Juiz.Esp. Civ. Adj. Novo Milênio

008 – 08/03/2007 Encerra as atividades 2º Juiz. Esp. Cível Vila Velha Adjunto Novo Milênio a partir 12/03/07

007 – 08/03/2007 Disciplina oferta vagas (bolsa), Programa Aprendiz

006 – 28/02/2007 Revoga e altera dispositivos da resolução 65/06

005 – 27/02/2007 Referenda a Resol. 04/07.

004 – 14/02/2007 Instalação 8ª vara Criminal de Vila Velha

003 – 13/02/2007 Referenda a Resol. 01/07

002 (CONSELHO) – 02/05/2007 Altera a Resolução nº 11/2004

002 – 13/02/2007 Referenda a Resol. 71/06

001 (CONSELHO) – 02/05/07 Regulamenta concessão do auxílio saúde à magistratura especial –ALTERADA

001 – 06/02/2007 ALTERA Nº DIAS PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS