ANO DE 2009

049 – 22/02/2010 Aprova o Planejamento Estratégico do PJES, período 2010/2015

048 – 21/12/2009 Designa Dr. Paulo Roberto Luppi como Coordenador dos Juiz. Inf. e Juventude do ES

047 – 16/12/2009 Institui e regulamenta a assessoria de desenv. institucional como Núcleo de Controle Interno do PJ.

046 – 10/12/2009 Remove Des Carlos Simões Fonseca da 2ª C. Cível p/ 1ª C. Cível

045 – 10/12/2009 Remover Des. Carlos Henrique R. do Amaral da 1ª Câmara cível p/2ª C. Criminal

044 – 10/12/2009 Localiza Des. Romulo Taddei na 1ª Câmara Cível

043 -10/12/2009 Localiza Des. Àlvaro Manoel R. Bourguignon na 2ª Câmara Cível

042 – 10/12/2009 Localizar Des. Frederico Guilherme Pimentel na 2ª Câmara Cível

041 – 10/12/2009 Designa Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama como Supervisor das Execuções Fiscais 10/11

040 – 10/12/2009 Designa Des. Ronaldo Gonçalves de Souza como Supervisor das Varas da Inf. e Juventude biênio 10/11

039 – 10/12/2009 Designa Des. Anníbal de Rezende Lima como Supervisor Juizados Especiais

038 – 10/12/2009 Constitui Comissão Súmula e Jurisprudência para o biênio 2010/2011

037 – 10/12/2009 Constitui Comissão Reforma Judiciária para biênio 2010/2011

036 – 10/12/2009 Constitui Comissão Regimento Interno 2010/2011

035 – 10/12/2009 Elege Des Carlos Simões Fonseca para o cargo Ouvidor Judiciário

034 – 10/12/2009 Vice-Corregedoria Geral da Justiça – Des. Catharina Maria Novaes Barcellos

033 – 10/12/2009 Composição do Egrégio Conselho da Magistratura 2010/2011

032 – 10/12/2009 Composição Mesa Diretora biênio 2010/2011

031 – 08/12/2009 Autoriza instalação 5ª Criminal de Cariacica “Violência Doméstica e familiar contra a mulher”.

030 – 08/12/2009 Alteração Regimento Interno.

029 – 19/11/2009 Constitui Comissão p/ estudos reestruturação adm.e dos serv. auxiliares do PJES

028 – 16/11/2009 Altera o valor da indenização de transportes dos Oficiais Justiça.

027 – 09/11/2009 Dispõe sobre acompanhamento e gestão da execução de contratos do TJES

026 – 04/11/2009 Disciplina o uso de veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário do ES.

025 – 21/10/2009 Designa Des. Samuel Meira Brasil Júnior como coordenador da Central de Conciliação de Precatórios.

024 – 24/09/2009 Institui a Central de Conciliação de Precatórios no TJ/ES – ALTERADA

023 – 02/09/20092 Aprova a Tabela de temporalidade dos processos judiciais findos do TJES – REVOGADA

022 – 14/08/2009 Cumprimento da Meta Nacional de Nivelamento 02 do CNJ

021 – 12/08/2009 Localiza Des. Namyr Carlos de Souza Filho na 2ª Câmara Cível

020 – 12/08/2009 Remove Des. Samuel Meira Brasil Junior para 4ª Câmara Cível

019 – 12/08/2009 Remove Des. Catharina M. Novaes Barcellos para 1ª Câmara Criminal.

018 – 07/08/2009 Suspende prazos e publicações no âmbito do Poder Judiciário ES no período de 10 a 14/08/2009

017 – 05/08/2009 Dispõe sobre concessão diárias aos Servidores e Magistrados do PJES. – ALTERADA – REVOGADA

016 – 05/08/2009 Atribui ao 7º Juizado Esp. Cível de Vitória a competência nas causas que envolvem empresas de telefonia fixa e móvel – REVOGADA

015 – 05/08/2009 Dispõe sobre o Regimento Interno do Colegiado Recursal – ALTERADA – REVOGADA

014 (CONSELHO) – 04/01/2010 Autoriza convocação de um juiz auxiliar para a Vice-Presidência

014 – 02/06/2009 Altera parcialmente banca examinadora Concurso Juízes.

013 – 15/05/2009 Altera membros da Comissão Estadual Judiciária CEJA/ES

012 – 13/05/2009 Altera redação art. 1º, item II do edital 01/08

011 – 05/05/2009 Revoga a Resolução nº 41/07, Publicada Dia 01/10/07.

010 (CONSELHO) – 11/11/2009 Homologar o concurso público de ingresso na atividade notarial e de registro do Estado do Espírito Santo regido pelo Edital nº 001/2006 e suas alterações

010 – 29/04/2009 Dispõe acerca da distribuição dos processos vinculados aos Desembargadores

009 – 23/03/2009 Referenda a Resolução nº 08/09 pub. dia 20/02/09

008 – 20/02/2009 Referente ao plantão noturno – REVOGADA

007 – 16/02/2009 Reajuste Vale-alimentação – REVOGADA

006 – 16/02/2009 Resolução 06/09 – Plantao Noturno do TJ – REVOGADA

005 – 16/02/2009 Resolução 05/09 – acrescenta parágrafos na Resolução 22/08. – REVOGADA

004 – 23/01/20009 Alteração do regimento interno, inciso I do art. 27

003 – 23/01/2009 Redistribuição processos vinculados ao Des. Frederico G. Pimentel

002 – 16/01/2009 Convocação Juízes para Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria – REVOGADA

001 – 12/01/2009 Altera os termos da resolução 60/07 – Reforma Judiciária

001 (CONSELHO) – 07/01/2009 Torna sem efeito a Resolução nº 008/2008, publicada no DJ de 19/06/2008