Resoluções TJES – 2011


Print Friendly, PDF & Email

ANO DE 2011

084 – 20/12/2011 – Instaura processo administrativo disciplinar nº 100090031558, em face do Exmº Sr. Dr. ROBSON LUIZ ALBANEZ

083 – 13/12/2011 – Suspende prazos processuais Poder Judiciário a partir 15/12/11 (Procuradoria Geral)

082 – 13/12/2011 – Localiza Des. WILLIAN SILVA na 3ª Câmara Cível

081 – 13/12/2011 – Reconduz Des. JOSÉ PAULO CALMON N.GAMA Supervisor Ececuções Penais 2012/2013

080 – 13/12/2011 – Designa Des. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS Supervisora V.Inf. e Juv. 2012/2013

079 – 13/12/2011 – Designa Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA Supervisor dos Juizados Especiais 2012/2013

078 – 13/12/2011 – Localiza Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA na 2ª Câmara Criminal

077 – 13/12/2011 – Localiza des. ARNALDO SANTOS SOUZA na 1ª Câmara Cível

076 – 13/12/2011 – Localiza Des. MANOEL ALVES RABELLO na 1ª Câmara Criminal

075 – 13/12/2011 – Dispõe sobre as atribuições das unidades administrativas TJ – ALTERADA

074 – 13/12/2011 – Fixa as atribuições cargos comissionados Poder Jud. – ALTERADA

073 – 09/12/2011 – Referente competência 9ª vara Criminal Vitória

072 – 09/12/2011 – Altera Competência dos Juízos da Comarca de Nova Venécia

071 – 08/12/2011 – Afasta por mais 90 dias Dr. Paulo Roberto Luppi

070 – 08/12/2011 – Instaura processo administrativo disciplinar nº 100090032580, em face do Exmº Sr. Dr. MAURICIO CAMATA RANGEL

069 – 05/12/2011 – Atribui competência às Varas Criminais não especializadas Capital – ALTERADA

068 – 29/11/2011 – Instaura processo administrativo disciplinar nº 100110033899, em face do Exmº Sr. Dr. BERNARDO ALCURI DE SOUZA

067 – 23/11/2011 – Instaura processo administrativo disciplinar nº 100110001169, em face da Exmª. Srª. Drª. JOANA AUGUSTA TAVARES FEU ROSA

066 – 25/02/2014 – REPUBLICA RESOLUÇÃO Nº 066/2011 – RETIFICAÇÃO

066 – 16/11/2011 – Regulamenta o funcionamento e estruturação das Centrais de Apoio Multidisciplinar, bem como define as atribuições da equipe técnica – ALTERADA

065 – 07/11/2011 – Suspende prazos processuais, publicações e audiências no âmbito do Poder Judiciário no período de 09 a 13/01/2012

064 – 03/11/2011 – Institui Unidade de Gerenciamento de Projetos do Poder Judiciário

063 – 03/11/2011 – Dispõe sobre a segunda alteração na priorização do plano obras do Poder Judiciário – REPUBLICAÇÃO

063 – 03/11/2011 – Dispõe sobre a segunda alteração na priorização do plano obras do Poder Judiciário – REPUBLICADA

062 – 03/11/2011 – Recomenda em relação recursos interpostos Ações Dest. Poder Familiar e adoção

061 – 24/10/2011 – Revoga a Resolução nº 016/2011, de 11 de abril de 2011

060 – 17/10/2011 – Prorroga por mais 140 dias o prazo do processo administrativo disciplinar nº 100110000401, em face da Exmª Srª Drª CATARINA RAMOS ANTUNES

059 – 10/10/2011 – Prorroga por mais 140 dias o prazo do processo administrativo disciplinar nº 100110005020, em face do Exmº Sr. Dr. ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS

058 – 10/10/2011 – Comissão Súmula e Jurisprudência 2012/2013 – ALTERADA

057 – 10/10/2011 – Comissão Regimento Interno 2012/2013

056 – 10/10/2011 – Comissão Reforma Judiciária 2012/2013

055 – 10/10/2011 – Ouvidor Judiciário – Des. Carlos Simões Fonseca 2012/2013

054 – Vice-Corregedora Des. Catharina Maria Novaes Barcellos 2012/2013

053 – Composição Conselho Magistratura 2012/2013

052 – Composição Mesa Diretora TJES

051 – Designa Drª. Gladys Henriques Pinheiro Coordenadora Juiz.Inf. e Juv./ESEFEITOS CESSADOS

050 – Indica Des. Telêmaco Antunes de Abreu Filho como responsável pela área de Segurança TJ

049 – 21/09/2011 Prorroga afastamento Drª Catarina Ramos Antunes

048 – 13/09/2011 Localiza Des. Roberto da Fonseca Araújo na 3ª Câmara Cível

047 – 13/09/2011 Remove Des. Carlos Simões Fonseca da 1ª para 2ª Câmara Cível.

046 – 29/08/2011 Institui Coordenadoria estadual da Mulher em situação de violência doméstica e familiar

045 – 29/08/2011 Suspende audiências e prazos dia 14/12/11, onde haja atuação do Ministério Público.

044 – 26/08/2011 Instaura processo administrativo disciplinar nº 100110016373 em face do Exmo. Sr. Dr. Paulo Roberto Luppi

043 – 10/08/2011 Instaura processo administrativo disciplinar nº 100110007265 em face da Exmª Srª Drª CATARINA RAMOS ANTUNES

042 – 26/07/2011 Prorroga por mais 60 dias prazo processo adm. disciplinar Dr Marcelo Faria Fernandes

041 – 26/07/2011 Referenda Resolução 38/11 pub dia 18/07/11

040 – 05/08/2011 Atribui competência às Varas da Infância e Juventude das Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim e Linhares para execução das medidas socioeducativas e dá outras providências – REPUBLICAÇÃO

040 – 05/08/2011 Errata da resolução 40/11

040 – 26/07/2011 Atribui competência às Varas da Infância e Juventude das Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim e Linhares para execução das medidas socioeducativas e dá outras providênciasALTERADAREPUBLICADA

039 – 19/07/2011 Constitui Com.Examinadora Concurso para remoção e ingresso delegatórios –ALTERADA

038 – 18/07/2011 Prorroga o prazo do processo administrativo disciplinar nº 100090041177, e o afastamento Dr. João Miguel Filho

037 – 18/07/2011 Suspende prazos e publicações no âmbito do Poder Jud. de 08 à 12/08/11 – semana do advogado

036 – 18/07/2011 Concede assistência à saúde aos servidores públicos do PJES e dá outras providências

035 – 18/07/2011 Referenda a Resolução 20/11

034 – 19/07/2011 Prorroga por mais 90 dias Proc. Adm. Drª. Catarina Ramos Antunes

033 – 14/07/2011 Instaura Proc. Adm. Em face Dr. Roberto da Fonseca Araújo

032 – 12/07/2011 Autoriza a instalação da 2ª Vara Infância e Juventude de Vitória

031 – 22/06/2011 Prorroga o prazo do processo administrativo disciplinar nº 100110000401, em face da Exmª Srª Drª CATARINA RAMOS ANTUNES – REPUBLICAÇÃO

031 – 15/06/2011 Prorroga o prazo do processo administrativo disciplinar nº 100110000401, em face da Exmª Srª Drª CATARINA RAMOS ANTUNES – REPUBLICADA

030 – 08/06/2011 Revoga o § 2º, do art. 1º, da Resol. 20/11.

029 – 08/06/2011 Transfere provisoriamente 2ª Vara Criminal de Viana para o Fórum de Cariacica

028 – 25/05/2011 Altera o valor da indenização de transportes oficiais de justiça

027 – 20/05/2011 Instaura processo administrativo disciplinar nº 100110005566 – Dr. Juracy José da Silva

026 – 20/05/2011 Instaura processo administrativo disciplinar nº 100100016763 – Dr. Juracy José da Silva

025 – 20/05/2011 Instaura processo administrativo disciplinar nº 100110005020

024 – 20/05/2011 Instaura processo administrativo disciplinar nº 100110000401

023 – 06/06/2011 Atualiza critérios de concessão de estágio – REPUBLICAÇÃO – REVOGADA

023 – 20/05/2011 Atualiza critérios de concessão de estágio – REPUBLICAÇÃO – REPUBLICADA

023 – 10/05/2011 Atualiza critérios de concessão de estágio – REPUBLICADA

022 – 09/05/2011 Prorroga por mais 90 dias Proc. Adm. Dr. Marcelo Faria Fernandes

021 – 09/05/2011 Instaura Proc. Adm Dr. Marcelo Faria Fernandes

020 – 05/05/2011 Dispõe sobre o expediente dos órgãos 1° e 2° graus p/ atendimento ao público – ALTERADA – EFEITOS SUSPENSOS até Julgamento definitivo da ADI 4598.

019 – 29/04/2011 Suspende efeitos Resol. 13/11, pub. dia 01/04/11

018 – 18/04/2011 Prorroga por mais 90 dias instrução proc. Dr. Roberto da Fonseca Araújo

017 – 18/04/2011 Institui e regulamenta o exercício da função de Juiz Leigo. – ALTERADA – REVOGADA

016 – 11/04/2011 Atribui competência à 9ª Vara Criminal Vitória – REVOGADA

015 – 11/04/2011 Altera Resolução 10/08 – Justiça Comunitária

014 – 11/04/2011 Prorroga por mais 90 dias afastamento Dr. João Miguel Filho

013 – 01/04/2011 Suspende pelo prazo 06 meses o funcionamento do Fórum Ibitirama – EFEITOS SUSPENSOS

012 – 01/04/2011 Dispõe sobre os critérios de planejamento, execução e monitoramento de obras no âmbito do PJES

011 – 18/03/2011 Referenda reajuste 5,5% Poder Judiciário.

010 – 10/03/2011 Designa Des. Dr. Dair Jose B. de Oliveira presidente Conselho Farpen – EFEITOS CESSADOS

009 – 04/03/2011 Fixa o valor da gratificação de magistério

008 – 28/02/2011 Especializa a 5ª Criminal Vila Velha em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

007 – 08/02/2011 Prorroga instrução e julgamento processo administrativo-disciplinar nº 100100010048

006 – 08/02/2011 – Dispõe sobre concessão de diárias – REVOGADA

005 – 01/02/2011 Reajuste anual do valor do vale alimentação.

004 – 01/02/2011 Altera dispositivo da Resolução 054/2010

003 – 24/01/2011 Institui núcleo Permanente Métodos Consensuais Solução Conflitos do Poder Judiciário – ALTERADA

002 – 24/01/2011 Dispõe sobre designação de juízes leigos – REVOGADA

001 (CONSELHO) – 02/02/2011 Compõe membros da 2ª Turma do Colégio Recursal da Capital

001 – 20/01/2011 Prorroga por mais 90 dias afastamento Dr João MIguel Filho.

001 (CONSELHO) – 10/01/2011 Afastar Dr. Juracy José da Silva, Juiz de Bom Jesus do Norte