Resoluções TJES – 2013


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ANO DE 2013

074 – Dispõe sobre a indenização de transporte/condução do Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador e dá outras providências – DISP. 16/12/2013REPUBLICAÇÃO – ALTERADA

074 – Dispõe sobre a indenização de transporte/condução do Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador e dá outras providências – DISP. 13/12/2013 – REPUBLICADA

073 – Designa o Exmº Sr. Desembargador WILLIAM COUTO GONÇALVES, como Presidente do Conselho Gestor do FARPEN – DISP. 13/12/2013

072 – Referenda a Mensagem nº 14/2013 (Abono Servidores) – DISP. 09/12/2013

071 – AUTORIZA A INSTALAÇÃO da 4ª Vara Criminal na Comarca de Linhares “Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher” – DISP. 05/12/2013

070 – Implanta e regulamenta o uso do Sistema Eletrônico de Informações – SEI e adota outras providências – DISP. 09/12/2013 – REPUBLICAÇÃO

070 – Implanta e regulamenta o uso do Sistema Eletrônico de Informações – SEI e adota outras providências – DISP. 05/12/2013 – REPUBLICADA

069 – Altera a Comissão Examinadora do Concurso Público para remoção e ingresso delegatários – DISP. 29/11/2013 – REPUBLICAÇÃO

069 – Altera a Comissão Examinadora do Concurso Público para remoção e ingresso delegatários – DISP. 27/11/2013REPUBLICAÇÃO – REPUBLICADA

069 – Altera a Comissão Examinadora do Concurso Público para remoção e ingresso delegatários – DISP. 25/11/2013 – REPUBLICADA

068 – Determina que o Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Vitória, Comarca da Capital, seja denominado Advogado VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA ÁVILA – DISP.11/11/2013

067 – Designa a Exmª Srª Desembargadora ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA como SUPERVISORA das Varas da INFÂNCIA e da JUVENTUDE, para o Biênio 2014/2015 – DISP.11/11/2013

066 – Designa o Exmº Sr. Desembargador NEY BATISTA COUTINHO como SUPERVISOR dos JUIZADOS ESPECIAIS – DISP. 11/11/2013

065 – Reconduz o Exmº Sr. Desembargador JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA como SUPERVISOR das EXECUÇÕES PENAIS, para o Biênio 2014/2015 – DISP. 11/11/2013

064 – Designa o Exmº Sr. Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, como Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público para remoção e ingresso de delegatários – DISP. 11/11/2013

063 – Cessa os efeitos da Resolução nº 33/2010 – DISP. 11/11/2013

062 – Altera a Resolução nº 17/2011 – DISP. 11/11/2013 – REVOGADA

061 – LOCALIZAR DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL NA 1ª CÂMARA CRIMINAL – DISP. 11/10/2013

060 – LOCALIZAR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA NA 1ª CÂMARA CRIMINAL – DISP. 11/10/2013

059 – REMOVE DES. WILLIAN SILVA PARA A 1ª CÂMARA CRIMINAL – DISP. 11/10/2013

058 – REMOVE DESP. MANOEL ALVES RABELO PARA 4ª CÂMARA CÍVEL – DISP. 11/10/2013

057 – CONSTITUI COMISSÃO DE SÚMULA E JURISPRUDÊNCIA – BIÊNIO 2014/2015 – DISP. 11/10/2013

056 – CONSTITUI COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO – BIÊNIO 2014/2015 – DISP. 11/10/2013

055 – CONSTITUI COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA DO BIÊNIO 2014/2015 – DISP. 11/10/2013

054 – ELEGE DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES PARA CARGO DE OUVIDOR NO BIÊNIO 2014/2015 – DISP.11/10/2013

053 – ELEGE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA BIÊNIO 2014/2015-DISP.11/10/2013

052 – ELEGE DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA – DISP. 11/10/2013

051 – COMPOR A MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2014/2015 – DISP. 11/10/2013

050 – Alterar a Comissão de Súmula e Jurisprudência, instituída pela Resolução nº 58/2011 – DISP. 10/10/2013

049 – Suspende os prazos processuais, publicações, audiências e sessões de 07 À 21/01/2014 – DISP. 01/10/2013

048 – Instaura processo administrativo disciplinar nº 0000973-05.2013.8.08.0000, em face do Exmº Sr. Dr. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA – DISP. 27/09/2013

047 – Estabelece atribuições para a Assessoria de Gestão de Processos Judiciais – DISP. 24/09/2013

046 – Autoriza a transformação do 2º Juizado Especial Cível Adjunto (Faculdade Estácio de Sá) de Vila Velha no 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Vila Velha, autorizando a respectiva instalação – DISP. 24/08/2013

045 – Agraciar o Exmº Sr. Dr. JOSÉ RENATO CASAGRANDE, DD. Governador do Estado do Espírito Santo, com a Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário“ – DISP. 17/09/2013

044 – Altera dispositivos da Resolução nº 029/2010 – DISP. 10/09/2013 – REPUBLICAÇÃO

044 – Altera dispositivos da Resolução nº 029/2010 – DISP. 09/09/2013 – REPUBLICADA

043 – Estabelece valor per capita do auxílio saúde concedido aos Servidores do PJES – DISP. 02/09/2013

042 – Institui a Tabela de Temporalidade Documental (área-meio e área-fim) no PJES – DISP. 02/09/2013 – ALTERADA – REVOGADA

041 – Autoriza a instalação do 8º Juizado Especial Cível de Vitória – UFES – DISP. 02/09/2013

040 – Institui e regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – DISP. 30/08/2013 – REPUBLICAÇÃO

040 – Institui e regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – DISP. 26/08/2013REPUBLICADA

039 – Prorroga o prazo do processo administrativo disciplinar nº 0003228-67.2012.8.08.0000, em face do Exmº Sr. Dr. JOSÉ HENRIQUE HINGEL – DISP; 20/08/2013

038 – Dispõe sobre a indenização dos Juízes Leigos, adequando a Resolução do TJES nº 17/2011 às exigências da Resolução nº 174 do CNJ – DISP. 13/08/2013 – REVOGADA

037 – Instaura processo administrativo disciplinar nº 0000973-05.2013.8.08.0000, em face do Exmº Sr. Dr. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA – DISP. 12/08/2013 – SEM EFEITO

036 – Altera a Resolução nº 34/2012 que instituiu o serviço de notificação, citação e intimação de réus presos – DISP. 07/08/2013

035 – ERRATA DA RESOLUÇÃO 035/2013 – DISP. 29/11/2013

035 – ERRATA DA RESOLUÇÃO 035/2013 – DISP. 27/11/2013

035 – Altera a Comissão Examinadora do Concurso Público para remoção e ingresso de delegatários instituída pela Resolução nº 020/2013 – DISP. 25/09/2013 – REPUBLICAÇÃO

035 – Altera a Comissão Examinadora do Concurso Público para remoção e ingresso de delegatários instituída pela Resolução nº 020/2013 – DISP. 07/08/2013 – REPUBLICADA

034 – Institui o Diário da Justiça Eletrônico do PJES e dá outras providências – DISP. 26/07/2013

033 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Colegiado Recursal e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei dos Juizados Especiais – DISP. 29/07/2013 – ALTERADA – REVOGADA pela Resolução nº 023/2016, disponibilizada em 11/11/2016.

032 – Determina que não haverá expediente no dia 11/07/2013 em todo o PJES – DISP. 09/07/2013

031 – Altera a competência das varas de família na Comarca de Linhares – DISP. 09/07/2013

030 – Estabelece normas e procedimentos sobre a utilização do serviço de telefonia móvel no PJES – DISP. 02/07/2013 – REPUBLICAÇÃO – ALTERADAREVOGADA

030 – Estabelece normas e procedimentos sobre a utilização do serviço de telefonia móvel no PJES – DISP. 28/06/2013 – REPUBLICADA

029 – Autoriza assinatura de expedientes pelos Diretores de Secretaria – DISP. 28/06/2013

028 – Altera a Resolução nº 17/2011 – DISP. 28/06/2013 – REVOGADA

027 – Prorroga o prazo do processo administrativo disciplinar nº 0001312-95.2012.8.08.0000, em face do Exmº Sr. Dr. PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANNA – DISP. 20/06/2013

026 – Prorroga o prazo do processo administrativo disciplinar nº 0003228-67.2012.8.08.0000, em face do Exmº Sr. Dr. JOSÉ HENRIQUE HINGEL – DISP. 20/06/2013

025 – Restabelece as atividades da Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim – DISP. 07/06/2013

024 – Fixa critérios para concessão de estágio – DISP. 10/06/2013 – REPUBLICAÇÃO – REVOGADA

024 – Fixa critérios para concessão de estágio – DISP. 07/06/2013 – REPUBLICADA

023 – Altera o art. 1º da Resolução nº 012/2010 – DISP. 07/06/2013 – ALTERADA

022 – Dispõe sobre a concessão de diárias a Desembargadores, Juízes de Direito e Servidores do PJES – DISP. 13/06/2013 – REPUBLICAÇÃOREVOGADA

022 – Dispõe sobre a concessão de diárias a Desembargadores, Juízes de Direito e Servidores do PJES – DISP. 04/06/2013 – REPUBLICADA

021 – Altera o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação – DISP. 04/06/2013

020 – ALTERA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PARA REM E ING.DE DELEGATÁRIOS-DISP.08/05/2013 – ALTERADA

019 – Extingue o Juizado Especial Criminal de São Mateus, determinando a distribuição dos feitos que ali tramitam entre os Juizados Especiais Cíveis – DISP. 06/05/2013

018 – Instala a 3ª Vara Criminal, e altera a nomenclatura das 1ª e 2ª Varas Criminais, todas da Comarca de São Mateus – DISP. 14/05/2013 – REPUBLICAÇÃO

018 – Instala a 3ª Vara Criminal, e altera a nomenclatura das 1ª e 2ª Varas Criminais, todas da Comarca de São Mateus – DISP. 19/04/2013 – REPUBLICADA

017 – Disciplina a instituição de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo nos termos da Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça – DISP. 13/04/2013 (Republicada em 15/04/2013)

016 – Institui o “vale-cidadão” no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – DISP. 11/04/2013

015 – Instaura PAD nº 0003228-67.2012.8.08.0000, em face do Exmº Sr. Dr. JOSÉ HENRIQUE HINGEL – DISP. 11/04/2013

014 – INSTITUI ESTÁGIO DE PÓS GRADUAÇÃO – DISP. 11/04/2013 – REVOGADA

013 – Altera o valor da indenização de transporte paga ao Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador – DISP. 03/04/2013 – REVOGADA

012 – (CONSELHO) HOMOLOGA REMOÇÃO DE SERVIDORES, REFERENTE EDITAL Nº 25/2013 – DISP. 04/05/2013

012 – Regulamenta a concessão de auxílio-creche no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências – disp. 03/04/2013

011 – Altera a competência da 1ª Vara Cível e instala a Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente, ambas do Juízo de Viana – DISP. 03/04/2013

010 – (CONSELHO) AUTORIZA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO T. DO JURI DE SÃO MATEUS – DISP. 23/04/2013

010 – Disciplina a competência de cada um dos Juizados da Infância e Juventude de Vila Velha – DISP. 03/04/2013

009 – (CONSELHO) HOMOLOGA REMOÇÃO DE SERVIDORES – EDITAL 13/2013 – DISP. 23/04/2013

009 – Atualiza os critérios de concessão de estágio de complementação educacional e revoga a Resolução nº 023/11. – DISP. 27/03/2013 – REVOGADA

008 – (CONSELHO) HOMOLOGA REMOÇÃO DE SERVIDORES – EDITAL 12/2013 – DISP. 23/04/2013

008 – Designação e destituição de servidor para o exercício da função gratificada de Chefe de Secretaria, Chefe da Contadoria e Chefe do Colégio Recursal e seus substitutos -DISP. 27/03/2013 – REVOGADA

007 – Encerra as atividades da Vara de Órfãos e Sucessões e do Juizado Especial Cível Adjunto de Cachoeiro de Itapemirim e autoriza a instalação do 2º Juizado Especial Cível de Cachoeiro de Itapemirim – DISP. 27/05/2013 – REPUBLICAÇÃO

007 – Encerra as atividades da Vara de Órfãos e Sucessões e do Juizado Especial Cível Adjunto de Cachoeiro de Itapemirim e autoriza a instalação do 2º Juizado Especial Cível de Cachoeiro de Itapemirim – DISP. 09/05/2013 – REPUBLICAÇÃOREPUBLICADA

007 – (CONSELHO) HOMOLOGA REMOÇÃO DE SERVIDORES EDITAL 11/2013 DISP. 23/04/2013

007 – Encerra as atividades da Vara de Órfãos e Sucessões e do Juizado Especial Cível Adjunto de Cachoeiro de Itapemirim e autoriza a instalação do 2º Juizado Especial Cível de Cachoeiro de Itapemirim – DISP. 27/03/2013 – REPUBLICADA

006 – ALTERA COMPETÊNCIA DAS VARAS DE FAMÍLIA E JUIZADO ESPL DA FAZ PÚB DA COM. DE GUARAPARI – DISP. 28/02/2013 – REVOGADA

005 – INTIMAÇÃO DE DEFENSORES DATIVOS – DISP. 28/02/2013

004 – DA REMESSA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE DECISÕES DE 1º GRAU. – DISP. 28/02/2013

003 – REAJUSTE VALE ALIMENTAÇÃO – DISP. 28/02/2013

002 – ALTERA RESOLUÇÃO 31/2012 – INFORMAÇÃO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES – DISP. 28/02/2013

001 – Encerra as atividades do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, atribui Competência ao Juizado Especial Criminal e Juizado Especial de Fazenda Pública e instala a 2ª Vara Cível, todos da Comarca de Nova Venécia – DISP. 27/03/2013 – REPUBLICAÇÃO

001 – Encerra as atividades do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, atribui Competência ao Juizado Especial Criminal e Juizado Especial de Fazenda Pública e instala a 2ª Vara Cível, todos da Comarca de Nova Venécia – DISP. 18/02/2013 – REPUBLICADA