Resoluções TJES – 2016


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033 – (CONSELHO) Desliga, a pedido, o Exmo. Dr. Júlio Cesar Costa de Oliveira, MM. Juiz de Direito, como membro da 1ª Turma do Colégio Recursal da Capital, a partir de 05/12/2016 – disp. em 05/12/2016

032 – (CONSELHO) Desliga, a pedido, a Exmª Dra. Elza Maria de Oliveira Ximenes, MM. Juíza de Direito, como membro da 3ª Turma do Colégio Recursal da Capital, a partir de 31/12/2016 – disp. em 05/12/2016

031 – (CONSELHO) Autoriza a realização de sessão extraordinária do Tribunal do Júri na Comarca de Rio Novo do Sul nos meses de janeiro, fevereiro, abril, maio, julho, agosto, outubro e novembro de 2017 – disp. em 05/12/2016

030 – (CONSELHO) Homologa o vitaliciamento de magistrados da 2ª Turma – disp. em 23/11/2016

029 – (CONSELHO) Convoca o Exmº Sr. Dr. Marcos Pereira Sanches, para compor como suplente a 2ª Turma do Colegiado Recursal da Capital – disp. em 03/11/2016

028 – Altera a redação do Art. 3º, da Resolução nº 18/2016 – disp. em 10/01/2017. REVOGADA

028 – (CONSELHO) Autoriza a realização de sessão extraordinária do Tribunal do Júri na 1ª Vara Criminal da Comarca de São Mateus em novembro de 2016 – disp. em 03/11/2016

027 – Regulamenta o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527/11 e da Lei Estadual nº 9.871/12 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espirito Santo – disp. em 19/12/2016

027 – (CONSELHO) Convoca o Exmº Sr. Dr. Bruno Silveira de Oliveira para compor, como suplente, a Turma Recursal da Região Norte – disp. em 03/11/2016

026 – Desmembra e oficializa a Escrivania de Foro Judicial da Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, Comarca da Capital/ES, do Cartório do 4º Ofício – Tabelionato de Notas de Vitória, Comarca da Capital/ES – disp. em 05/12/2016

026 – (CONSELHO) Desliga, a pedido, o Dr. Thiago Vargas Cardoso, como membro da 3ª Turma do Colegiado Recursal da Capital – disp. em 03/11/2016

025 – Delibera sobre a facultatividade no uso de indumentária diversa do terno pelos advogados no período de 25/11/2016 a 21/03/2017, nas dependências das unidades de Primeiro e Segundo Graus – disp. em 05/12/2016

025 – (CONSELHO) Convoca a Exmª. Srª. Juíza de Direito Telmelita Guimarães Alves, para compor como suplente a 2ª Turma do Colegiado Recursal da Capital – disp. 07/10/2016

024 – Desmembra e oficializa a Escrivania de Foro Judicial da Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, Comarca da Capital/ES, do Cartório do 4º Ofício – Tabelionato de Notas de Vitória, Comarca da Capital/ES – disp. em 29/11/2016

024 (CONSELHO) Homologa a remoção de servidores, referente ao Edital nº 50/15, cargo de Analista Judiciários Especiais – QS – Escrivão Judiciário, realizada no dia 01/12/2015 – disp. 20/09/2016

023 – Edita e aprova o Regimento Interno do Colegiado Recursal e da Turma de Uniformização e Interpretação de Lei dos Juizados Especiais do ES – disp. 11/11/2016 – ALTERADA pela Resolução nº 015/2019, disponibilizada em 13/05/2019

023 – (CONSELHO) Desliga, a pedido, o Exmo. Dr. Boanerges Eler Lopes, MM. Juiz de Direito, como membro da Turma Recursal Sul do Colegiado Recursal dos Juizados Especiais – disp. 19/09/2016

022 – Altera o art. 4º, caput, da Resolução nº 021/2016 – disp. 03/11/2016

022 – (CONSELHO) Convoca o Exmº. Sr. Juiz de Direito Braz Aristóteles dos Reis, para compor como suplente a 3ª Turma do Colegiado Recursal da Capital – disp. 19/09/2016

021 – Regulamenta o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo previsto na Lei nº 10.551/2016 – disp. 17/10/2016 – ALTERADA pela Resolução nº 022/2016, disponibilizada em 03/11/2016

021 – (CONSELHO) Convoca o Exmº. Sr. Juiz de Direito Ademar João Bermond, para compor como suplente a 1ª Turma do Colegiado Recursal da Capital – disp. 19/09/2016

020 – (CONSELHO) Convoca a Exmª Srª Juíza de Direito Livia Regina Savergnini Bissoli Lage para compor, como suplente, a Turma Recursal da Região Norte – disp. 02/08/2016

020 – Resolve sobre a licença-paternidade dos magistrados e servidores do PJES – Disp. 22/08/2016 – ALTERADA

019 – Estabelece prorrogação da licença paternidade – Disp. 16/08/2016

019 – (CONSELHO) Autoriza a realização de sessão extraordinária do Tribunal do Júri na Comarca de Água Doce do Norte no dia 25/07/2016 – disp. 13/07/2016

018 – Instituir a premiação anual de produtividade e gestão judicial – Disp. 05/08/2016 – ALTERADA pela Resolução nº 028/2016, disponibilizada em 10/01/2017. REVOGADA

018 – (CONSELHO) Desliga, a pedido, a Exma. Sra. Dra. Tereza Augusta Woelffel, MM. Juíza de Direito, como membro da 1ª Turma do Colegiado Recursal da Capital – disp. 13/07/2016

017 – Estabelece valor de Vale Alimentação para Servidores do PJES – Disp. 05/08/2016

017 – (CONSELHO) Convocar o Exmº Sr. Juiz de Direito Murilo Ribeiro Ferreira, para compor como suplente a Turma Recursal da Região Sul – Disp. 13/07/2016

016 – (CONSELHO) Convocar o Exmº Sr. Juiz de Direito Camilo José d’avila Couto, para compor como suplente a 3ª Turma do Colegiado Recursal da Capital – Disp. 13/07/2016

016 – Fica eleito como VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA do Egrégio Tribunal de Justiça para o Biênio 2016/2017, o Exmº Sr. Desembargador JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA – Disp. 13/07/2016

015 – (CONSELHO) Convocar a Exmª Srª Juíza de Direito Paula Cheim Jorge D’avila Couto, para compor como suplente a 2ª Turma do Colegiado Recursal da Capital – Disp. 13/07/2016

015 – Altera a numeração da 3ª Vara Cível da Comarca de Colatina, passando a ser denominada de 2ª Vara Cível da Comarca de Colatina e dá outras providências – Disp. 13/07/2016

014 – (CONSELHO) Convocar a Exmª Srª Juíza de Direito Elza Maria de Oliveira Ximenes, para compor como membro a 3ª Turma do Colegiado Recursal da Capital – Disp. 13/07/2016

014 – Autoriza a instalação do 3º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA e incorpora a ele o Projeto Justiça Comunitária – Disp. 13/07/2016

013 – Reformula o quantitativo de vagas de estágio apresentado nos anexos da Resolução nº 07/2016 e dá outras providências – Disp. 15/07/2016

013 – (CONSELHO) Homologar o vitaliciamento de Magistrados – Disp. 13/07/2016

012 – (CONSELHO) Autorizar a realização de sessão extraordinária do Tribunal do Júri na Comarca de Pedro Canário no mês de julho/2016 – Disp. 13/07/2016

012 – Adota medida saneadora para a contenção de despesas do PJES com vistas à recuperação do limite legal imposto para o gasto total com pessoal e dá outras providências – Disp. 23/06/2016ANULADA

011 – (CONSELHO) Autorizar a realização de sessão extraordinária do Tribunal do Júri na Comarca de Piúma nos dias 05/10/2016 e 19/10/2016 – Disp. 13/07/2016

011 – Referenda Resolução nº 01/2016 de 15/01/2016 – Disp. 22/06/2016

010 – (CONSELHO) Autoriza Sessão Extraordinária do Júri em Montanha para Maio/2016 – Disp. 22/06/2016

010 – Torna sem efeito a Resolução nº 052/2015 – DISP. 21/06/2016

009 – (CONSELHO) Convoca o Exmo. Sr. Dr. Gustavo Mattedi Reggiani como membro da Turma do Colegiado Recursal Norte – Disp. 22/06/2016

009 – Adota medidas saneadoras para impulsionar a contenção de despesas do PJES com vistas à recuperação dos limites legais impostos para o gasto total com pessoal e outras providências – disp. 07/06/2016

008 – (CONSELHO) Convoca o Exmo. Sr. Dr. Lailton dos Santos como suplente da Turma do Colegiado Recursal Sul – Disp. 22/06/2016

008 – Prorroga por dois anos validade do Concurso de Juiz Substituto – disp. 16/05/2016

007 – Regulamenta o Programa de Estágio Remunerado do Poder Judiciário – disp. 11/05/2016 – REPUBLICAÇÃO – ALTERADA

007 – Regulamenta o Programa de Estágio Remunerado do Poder Judiciário – disp. 10/05/2016 – REPUBLICADA

006 – (CONSELHO) Convoca o Exmo. Sr. Dr. Júlio César Costa de Oliveira como suplente da 1ª Turma do Colegiado Recursal da Capital – Disp. 22/06/2016 – ALTERADA

006 – Referendar as Resoluções 03 e 04/2016 de 22/03/2016 – disp. 29/04/2016

005 – Altera a composição da Comissão de Regimento Interno do TJES – disp. 28/04/2016

005 – (CONSELHO) Autoriza a realização de sessão extraordinária do Tribunal do Júri na Comarca de Montanha no mês de abril/2016 – disp. 25/04/2016

004 – (CONSELHO) – Autoriza a realização de sessão extraordinária do Tribunal do Júri na Comarca de Rio Novo do Sul no meses de abril, maio, julho, agosto, outubro e novembro/2016 – disp. 25/04/2016

004 – Designa, “ad referendum” Des. Janete Vargas Simões coordenadora do NUPEMEC – disp. 22/03/2016

003 – (CONSELHO) Autoriza a realização de sessão extraordinária do Tribunal do Júri na Comarca de Aracruz nos dias 05, 07, 12 e 14/04/2016 – disp. 25/04/2016

003 – Dispensa, a pedido, “ad referendum” Des. Samuel M. Brasil Júnior do NUPEMEC – disp. 22/03/2016

002 – (CONSELHO) Autoriza a realização de sessão extraordinária do Tribunal do Júri na Comarca de Piúma nos meses de maio e junho/2016 – disp. 18/03/2016REPUBLICAÇÃO

002 – (CONSELHO) Autoriza a realização de sessão extraordinária do Tribunal do Júri na Comarca de Piúma nos meses de maio e junho/2016 – disp. 17/03/2016 – REPUBLICADA

002 – Altera a Resolução nº 74/2011 – Disp. 15/01/2016 – REFERENDADA

001 – (CONSELHO) Autoriza a realização de sessão extraordinária do Tribunal do Júri na Comarca de Guarapari nos meses de abril, maio, julho, agosto e outubro/2016 – disp. 18/03/2016 – REPUBLICAÇÃO

001 – (CONSELHO) Autoriza a realização de sessão extraordinária do Tribunal do Júri na Comarca de Guarapari nos meses de abril, maio, julho, agosto e outubro/2016 – disp. 17/03/2016 – REPUBLICADA

001 – Altera os Anexos da Resolução nº 005/2015 – Disp. 15/01/2016 – REFERENDADA