Resoluções TJES – 2017


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053 – Designa o Exmº Sr. Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ para exercer o cargo de PRESIDENTE da COMISSÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, para o Biênio 2018/2019 – disp. 07/12/2017

052 – Designa Desembargadores para comporem a COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA, no Biênio 2018/2019 – disp. 07/12/2017

051 – Designa Desembargadores para comporem a COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO, no Biênio 2018/2019 – disp. 07/12/2017

050 – Designa Desembargadores para comporem a COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, no Biênio 2018/2019 – disp. 07/12/2017

049 – Localiza o Exmº Sr. Des. ANNIBAL DE REZENDE LIMA da 2ª Câmara Criminal, e Remove, a pedido, para a 1ª Câmara Cível do TJES – disp. 07/12/2017

048 – Reconduz a Exmª Srª Des. JANETE VARGAS SIMÕES no cargo de SUPERVISORA DO NÚCLEO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS do TJES, no Biênio de 2018/2019 – disp. 07/12/2017

047 – Remove, a pedido, o Exmº Sr. Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS da 1ª Câmara Cível para a 3ª Câmara Cível do TJES – disp. 07/12/2017

046 – Localiza o Exmº Sr. Des. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA na 3ª Câmara Cível do TJES – disp. 07/12/2017

045 – Localiza o Exmº Sr. Des. FABIO CLEM DE OLIVEIRA na 1ª Câmara Criminal, e Remove, a pedido, para a 1ª Câmara Cível do TJES – disp. 07/12/2017

044 – Remove, a pedido, a Exmª Srª Des. ELISABETH LORDES da 3ª Câmara Cível para a 1ª Câmara Criminal do TJES – disp. 07/12/2017

043 – Remove, a pedido, o Exmº Sr. Des. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA da 1ª Câmara Criminal para a 2ª Câmara Criminal do TJES – disp. 07/12/2017

042 – Designa o Exmº Sr. Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS para o exercício do cargo de SUPERVISOR DAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE do TJES – disp. 07/12/2017

041 – Designa o Exmº Sr. Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY para o exercício do cargo de SUPERVISOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS do TJES – disp. 07/12/2017

040 – Reconduz o Exmº Sr. Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO no cargo de SUPERVISOR DAS VARAS CRIMINAIS, EXECUÇÕES PENAIS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do TJES, no Biênio 2018/2019 – disp. 07/12/2017

039 – Elege OUVIDOR JUDICIÁRIO e VICE-OUVIDORA JUDICIÁRIA, para o Biênio 2018/2019 – disp. 07/12/2017

038 – Elege DIRETOR-GERAL e VICE-DIRETOR-GERAL da EMES, para o Biênio 2018/2019 – disp. 07/12/2017

037 – Elege Desembargadores para compor o Egrégio CONSELHO DA MAGISTRATURA no Biênio 2018/2019; bem como os Suplentes – disp. 07/12/2017

036 – Elege o Exmº Sr. Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA como SUPLENTE DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA do Egrégio Tribunal de Justiça para o Biênio 2018/2019 – disp. 07/12/2017

035 – Elege Desembargadores para compor a MESA DIRETORA do Egrégio Tribunal de Justiça, no Biênio 2018/2019 – disp. 07/12/2017

034 – Anula a Resolução TJES nº 09/2016, publicada no dia 07/06/2016 – disp. 01/12/2017

033 – Referenda a Resolução nº 28/2017 – disp. 01/12/2017

032 – Organiza o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), como unidade permanente, dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e de incidentes de assunção de competência (IAC), e dá outras providências – disp. 01/12/2017 – ALTERADA pela Resolução nº 028/2018 disponibilizada em 19/07/2018

031 – Dispõe sobre a eleição de Juízes Diretores de Foros no PJES – disp. 04/12/2017REPUBLICAÇÃO

031 – Dispõe sobre a eleição de Juízes Diretores de Foros no PJES – disp. 01/12/2017 – REPUBLICADA

030 – Anula a Resolução nº 12/2016 – disp. 30/11/2017

029 – Reajusta os valores do auxílio-saúde concedido aos Magistrados e Servidores do PJES – disp. 28/11/2017

028 – Decreta luto oficial no PJES, por 03 (três) dias consecutivos, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador (aposentado) Carlos Henrique Rios do Amaral – disp. 24/11/2017

027 – Denomina de Des. ANTÔNIO J/OSÉ MIGUEL FEU ROSA o Fórum Cível do Juízo de Serra, Comarca da Capital, situado no bairro São Geraldo, no Distrito de Carapina, Município de Serra – disp. 06/11/2017

026 – Denomina de Des. ANNIBAL DE ATHAYDE LIMA o Fórum do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, situado no Bairro Boa Vista II – disp. 06/11/2017

025 – Designa a Exmª Srª Desembargadora ELISABETH LORDES para responder pela OUVIDORIA JUDICIÁRIA do PJES por 31 (trinta e um) dias, a partir de 06/11/2017 – disp. 06/11/2017

024 – Referenda a Resolução nº 008/2017 do Conselho Superior da Magistratura – disp. 13/09/2017

023 – Referenda a Resolução nº 007/2017 do Conselho Superior da Magistratura – disp. 13/09/2017

022 – Dispõe sobre 7ª alteração na priorização do plano de obras do PJES – disp. 06/09/2017

021 – Regulamenta o controle do fluxo de pessoas, objetos e volumes, bem como o porte de armas nas dependências do PJES – disp. 30/08/2017– Alterada pela Resolução 31/2018 disponibilizada em 18/10/2018

020 – (CONSELHO) Referenda decisão proferida pelo Presidente do Egrégio TJES, que autorizou a sessão extraordinária do Tribunal do Júri da 2ª Vara da Comarca de Alegre, no dia 28/11/2017 – disp. 06/12/2017

020 – Suspende, para Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e Defensores Públicos a revista por detector manual de metais como requisito para ingresso em dependências do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo ainda não equipadas com portais detectores de metais – disp. 24/08/2017

019 – (CONSELHO) Autoriza a realização de sessão extraordinária do Tribunal do Júri na Comarca de Montanha durante todo o mês de novembro de 2017 – disp. 14/11/2017

019 – Renova distribuição processual exclusivamente para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim – disp. 08/08/2017

018 – (CONSELHO) Autoriza a realização de sessão extraordinária do Tribunal do Júri na Comarca de Montanha, no dia 09/11/2017 – disp. 17/10/2017

018 – Conceder, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, a premiação anual de reconhecimento de produtividade e de boa gestão judicial intitulada “MÉRITO JURISDICIONAL DESEMBARGADOR WILLIAM COUTO GONÇALVES” e revoga as Resoluções nº. 18/2016 e 28/2016 – disp. 19/07/2017– ALTERADA pela Resolução nº 17/2018 disponibilizada em 07/05/2018

017 – (CONSELHO) Autoriza a realização de sessão extraordinária do Tribunal do Júri da 2º Vara da Comarca de Piúma. no dia 25/10/2017 – disp. 17/10/2017

017 – Dispõe sobre sexta alteração na priorização do plano de obras do PJES – disp. em 13/07/2017

016 – (CONSELHO) Autoriza a realização de sessão extraordinária do Tribunal do Júri na 2ª Vara da Comarca de Piúma no dia 11/10/2017 – disp. 12/09/2017

016 – Regulamenta os critérios de distribuição da força de trabalho dos servidores efetivos dos quadros permanente e suplementar, dos cargos comissionados e das funções gratificadas no Poder Judiciário do Espírito Santo, previstos na Lei Complementar Estadual nº. 234/02 e na Lei Complementar Estadual nº. 566/2010, ambas com suas alterações. – disp. em 12/07/2017

015 – (CONSELHO) Autorizar a realização de sessão extraordinária do Tribunal do Júri na 1ª Vara Criminal de São Mateus no mês de agosto de 2017 – disp. 04/08/2017

015 – Regulamenta a substituição dos magistrados da Comarca da Capital nas hipóteses de declaração de suspeição ou impedimento, ou, ainda, nos casos de ausência por qualquer motivo – disp. em 15/05/2017

014 – (CONSELHO) Autoriza a realização de sessão extraordinária do Tribunal do Júri na Vara Única de Vargem Alta nos meses de outubro e novembro de 2017 – disp. 25/07/2017

014 – Regulamenta o controle do fluxo de pessoas, objetos e volumes, bem como o porte de armas nas dependências do PJES – disp. em 15/05/2017 – REVOGADA

013 – (CONSELHO) Autoriza a realização de sessão extraordinária do Tribunal do Júri na 2ª Vara da Comarca de Mimoso do Sul nos meses de julho, agosto e outubro de 2017 – disp. 11/07/2017

013 – Altera a redação do artigo 12, da Resolução nº. 09/2016 – disp. em 25/04/2017

012 – (CONSELHO) Homologar o vitaliciamento do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Bruno Fritoli Almeida

012 – Altera o valor diário da indenização de transporte paga aos Analistas Judiciários – Oficiais de Justiça Avaliadores do PJES – disp. em 25/04/2017

011 – (CONSELHO) Convoca o Exmº. Sr. Juiz de Direito Idelson Santos Rodrigues para compor, como suplente, a 3ª Turma do Colegiado Recursal da Capital – disp. 31/05/2017

011 – Cria a Central de Justiça Restaurativa do PJES – disp. 04/04/2017

010 – (CONSELHO) Convoca o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Paulo Abiguenen Abib para compor, como suplente, a 1ª Turma do Colegiado Recursal da Capital – disp. 10/04/2017

010 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF-SS) do TJES – disp. 04/04/2017

009 – Altera a competência do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nova Venécia – disp. em 04/04/2017

009 – (CONSELHO) Homologa o vitaliciamento de Magistrados da 3ª Turma – disp. em 15/03/2017

008 – Institui o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do TJES – disp. em 29/03/2017

008 – (CONSELHO) Ratifica a decisão relativa ao procedimento TJES nº 2017.00.052.569 e 2017.00.016.568 – disp. em 24/01/2017

007 – Referenda a Resolução nº 004/2017, do Conselho Superior da Magistratura – disp. em 25/04/2017

007 – (CONSELHO) Ratifica a decisão relativa ao procedimento TJES nº 2017.00.000.007 – disp. em 20/01/2017

006 – Referenda a Resolução nº 006/2017, do Conselho Superior da Magistratura – disp. em 23/02/2017

006 – (CONSELHO) Autoriza o afastamento do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Rodrigo Ferreira Miranda, nos dias 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31/01/2017 e 01/02/2017 – disp. em 19/01/2017

005 – Referenda a Resolução nº 005/2017, do Conselho Superior da Magistratura – disp. em 23/02/2017

005 – (CONSELHO) Autoriza o afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, no dia 13/01/2017 – disp. em 11/01/2017

004 – Prorroga até 10/03/2017 o prazo relativo à protocolização do Formulário de Adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – disp. em 20/02/2017

004 – (CONSELHO) Torna sem efeito o Ato E nº 512/2016, publicado no Diário Eletrônico do dia 10/10/2016 – disp. em 11/01/2017

003 – Regulamenta Nova Etapa do Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. em 03/02/2017ALTERADA pela Resolução nº 04/2017, disponibilizada em 20/02/2017

003 – (CONSELHO) Convoca o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Marcelo Mattar Coutinho para compor, como suplente, a Turma do Colegiado Recursal da Região Sul – disp. em 11/01/2017

002 – Estabelece novos valores  “per capita” do auxílio-saúde concedido aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. em 27/01/2017

002 – (CONSELHO) Convoca o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Ubirajara Paixão Pinheiro para compor, como suplente, a 3ª Turma do Colegiado Recursal da Capital – disp. em 11/01/2017

001 – Estabelece novo valor do vale-alimentação concedido aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. em 27/01/2017

001 – (CONSELHO) Convoca a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Inês Vello Corrêa para compor, como suplente, a 1ª Turma do Colegiado Recursal da Capital – disp. em 11/01/2017