A Corregedoria-Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) sediará, no dia 20 de agosto, às 17h, o lançamento do livro “Terrenos de Marinha – Questões Teóricas e Práticas”, publicação que reúne estudos de especialistas sobre um dos temas mais complexos e polêmicos do direito brasileiro. O evento ocorrerá na sede da CGJES, em Vitória, e será aberto ao público interessado.
O livro é resultado direto da parceria institucional entre a Corregedoria-Geral e as entidades de classe do foro extrajudicial, entre elas o Colégio Notarial do Brasil – Seção Espírito Santo e o Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (SINOREG/ES), contando, ainda, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo.
Organizada pelo desembargador Willian Silva, Corregedor-Geral da Justiça do Espírito Santo, na companhia de Fábio Neffa Alcure, Rodrigo Reis Cyrino e Rodrigo Santos Neves, a coletânea apresenta análises técnicas e reflexões práticas sobre os múltiplos aspectos que envolvem os terrenos de marinha e seus acrescido.
O prefácio, assinado pelo magistrado Aldary Nunes Junior, destaca a relevância da obra ao tratar de questões como o direito de ocupação e a sua conversão em aforamento, os entraves das construções em áreas litorâneas e os métodos alternativos de resolução de disputas. A obra também aborda a chamada “PEC das Praias”, discutindo, com equilíbrio, os argumentos favoráveis e contrários à proposta.
Com a participação de mais de 20 autores, o livro se consolida como um trabalho plural e interdisciplinar, fruto do diálogo entre diferentes áreas do direito e da experiência prática dos operadores jurídicos que atuam na matéria.
O lançamento marca mais um passo no compromisso da Corregedoria-Geral da Justiça do Espírito Santo em fortalecer a cooperação com as serventias extrajudiciais e fomentar a produção de conhecimento jurídico voltado a soluções eficientes e socialmente justas.
