ANO DE 2009
049 – 22/02/2010 Aprova o Planejamento Estratégico do PJES, período 2010/2015
048 – 21/12/2009 Designa Dr. Paulo Roberto Luppi como Coordenador dos Juiz. Inf. e Juventude do ES
046 – 10/12/2009 Remove Des Carlos Simões Fonseca da 2ª C. Cível p/ 1ª C. Cível
045 – 10/12/2009 Remover Des. Carlos Henrique R. do Amaral da 1ª Câmara cível p/2ª C. Criminal
044 – 10/12/2009 Localiza Des. Romulo Taddei na 1ª Câmara Cível
043 -10/12/2009 Localiza Des. Àlvaro Manoel R. Bourguignon na 2ª Câmara Cível
042 – 10/12/2009 Localizar Des. Frederico Guilherme Pimentel na 2ª Câmara Cível
039 – 10/12/2009 Designa Des. Anníbal de Rezende Lima como Supervisor Juizados Especiais
038 – 10/12/2009 Constitui Comissão Súmula e Jurisprudência para o biênio 2010/2011
037 – 10/12/2009 Constitui Comissão Reforma Judiciária para biênio 2010/2011
036 – 10/12/2009 Constitui Comissão Regimento Interno 2010/2011
035 – 10/12/2009 Elege Des Carlos Simões Fonseca para o cargo Ouvidor Judiciário
034 – 10/12/2009 Vice-Corregedoria Geral da Justiça – Des. Catharina Maria Novaes Barcellos
033 – 10/12/2009 Composição do Egrégio Conselho da Magistratura 2010/2011
032 – 10/12/2009 Composição Mesa Diretora biênio 2010/2011
030 – 08/12/2009 Alteração Regimento Interno.
029 – 19/11/2009 Constitui Comissão p/ estudos reestruturação adm.e dos serv. auxiliares do PJES
028 – 16/11/2009 Altera o valor da indenização de transportes dos Oficiais Justiça.
027 – 09/11/2009 Dispõe sobre acompanhamento e gestão da execução de contratos do TJES
026 – 04/11/2009 Disciplina o uso de veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário do ES.
024 – 24/09/2009 Institui a Central de Conciliação de Precatórios no TJ/ES – ALTERADA
023 – 02/09/20092 Aprova a Tabela de temporalidade dos processos judiciais findos do TJES – REVOGADA
022 – 14/08/2009 Cumprimento da Meta Nacional de Nivelamento 02 do CNJ
021 – 12/08/2009 Localiza Des. Namyr Carlos de Souza Filho na 2ª Câmara Cível
020 – 12/08/2009 Remove Des. Samuel Meira Brasil Junior para 4ª Câmara Cível
019 – 12/08/2009 Remove Des. Catharina M. Novaes Barcellos para 1ª Câmara Criminal.
015 – 05/08/2009 Dispõe sobre o Regimento Interno do Colegiado Recursal – ALTERADA – REVOGADA
014 (CONSELHO) – 04/01/2010 Autoriza convocação de um juiz auxiliar para a Vice-Presidência
014 – 02/06/2009 Altera parcialmente banca examinadora Concurso Juízes.
013 – 15/05/2009 Altera membros da Comissão Estadual Judiciária CEJA/ES
012 – 13/05/2009 Altera redação art. 1º, item II do edital 01/08
011 – 05/05/2009 Revoga a Resolução nº 41/07, Publicada Dia 01/10/07.
010 – 29/04/2009 Dispõe acerca da distribuição dos processos vinculados aos Desembargadores
009 – 23/03/2009 Referenda a Resolução nº 08/09 pub. dia 20/02/09
008 – 20/02/2009 Referente ao plantão noturno – REVOGADA
007 – 16/02/2009 Reajuste Vale-alimentação – REVOGADA
006 – 16/02/2009 Resolução 06/09 – Plantao Noturno do TJ – REVOGADA
005 – 16/02/2009 Resolução 05/09 – acrescenta parágrafos na Resolução 22/08. – REVOGADA
004 – 23/01/20009 Alteração do regimento interno, inciso I do art. 27
003 – 23/01/2009 Redistribuição processos vinculados ao Des. Frederico G. Pimentel
002 – 16/01/2009 Convocação Juízes para Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria – REVOGADA
001 – 12/01/2009 Altera os termos da resolução 60/07 – Reforma Judiciária
001 (CONSELHO) – 07/01/2009 Torna sem efeito a Resolução nº 008/2008, publicada no DJ de 19/06/2008