034 – AUTORIZAR a realização de trabalho remoto no Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Saúde, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho de Vitória/ES – Comarca da Capital, nos dias 25 de fevereiro a 03 de março de 2026, sem prejuízo do regular desempenho das atividades jurisdicionais. 26/02/2026
033 – Altera a composição da Comissão de Licitação cuja função é processar e julgar as licitações inerentes as ações integrantes do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – PROMOJUES. 25/02/2026
032 – TORNAR PÚBLICO as novas versões de modelos de documentos de planejamento das contratações (minutas de Editais) que integram o “Sistema de Compras, Licitações e Contratos” no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. 25/02/2026
030 – AUTORIZAR a realização de trabalho remoto no Gabinete da 1ª Vara de Família da Serra/ES – Comarca da Capital, no dia 13 fevereiro de 2026, sem prejuízo do regular desempenho das atividades jurisdicionais. 13/02/2026
029 – Designa Magistrados para a coordenação e colaboração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Central Unificado. 12/02/2026
028 – SUSPENDER os prazos processuais – com relação aos processos que tramitam i) na Vara Cível e Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente, ii) no Juizado Especial Cível e iii) no Juizado Especial Criminal – e o atendimento ao público, mediante autorização para implantação de trabalho remoto para os servidores lotados nas referidas unidades judiciárias, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2026, sem prejuízo dos atendimentos por meio do Balcão Virtual e do regular desempenho das atividades processuais perante o Sistema PJe. 11/02/2026
027 – Revogar, a partir de 06 de fevereiro de 2026, os termos do art. 1º, inc. IV, do Ato Normativo nº 154/2025, que designou o Dr. Felipe Rocha Silveira como Coordenador da 4ª Secretaria Inteligente de São Mateus, em razão da designação do Dr. André Bijos Dadalto, por meio do Ofício DM nº 0278/2026. 10/02/2026
026 – Revoga o Ato Normativo TJES nº 230/2025, que designou servidora para atuação junto à equipe multidisciplinar da 1ª Vara de Violência Doméstica de Vitória. 10/02/2026
025 – Altera a composição do Comitê de Governança e Monitoramento Permanente das Secretarias Inteligentes (CGMSI). 10/02/2026
024 – Institui o Comitê de Governança e Monitoramento Permanente das Secretarias Inteligentes (CGMSI) e define diretrizes para a modernização e expansão do modelo de gestão judiciária do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. 10/02/2026
023 – Instituir o Grupo de Trabalho para o planejamento, acompanhamento detalhado e cumprimento das Metas Nacionais do CNJ, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para o biênio 2026/2027, que será coordenado pela Desembargadora MARIANNE JUDICE DE MATTOS e será composto pelos Subgrupos I, II e III. 04/02/2026
022 – Recomposição do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. 04/02/2026
021 – Revogar, a partir de 16 de outubro de 2025, os termos do Ato Normativo nº 138/2025, que designou o Dr. Jorge Orrevan Vaccari Filho como Coordenador da Secretaria Inteligente das Turmas Recursais do Estado do Espírito Santo. 03/02/2026 – REPUBLICAÇÃO
021 – Revogar, a partir de 16 de outubro de 2025, os termos do Ato Normativo nº 138/2025, que designou o Dr. Jorge Orrevan Vaccari Filho como Coordenador da Secretaria Inteligente das Turmas Recursais do Estado do Espírito Santo. 03/02/2026 REPUBLICADO
020 – SUSPENDER o expediente de trabalho presencial na Comarca de Rio Novo do Sul/ES, no dia 2 de fevereiro de 2026, sem prejuízo do regular desempenho das atividades jurisdicionais. 03/02/2026
019 – SUSPENDER os prazos processuais, com relação aos processos que tramitam no Juízo da Serra/ES – Comarca da Capital, no dia 29 de janeiro de 2026. 03/02/2026
018 – Designar para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Espírito Santo. 03/02/2026
017 – Designar os seguintes membros para a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação. 03/02/2026
016 – Delega competência ao Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo para análise e deliberação acerca de pedidos de autorização para deslocamento de servidores e magistrados de primeiro grau, quando envolver despesas com aquisição de passagens e concessão de diárias, e dá outras providências. 02/02/2026
015 – Dispõe acerca da composição da Diretoria Executiva e dos Articuladores de Referências Técnicas para o biênio 2026/2027 do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. 27/01/2026
014 – SUSPENDER os prazos processuais com relação aos processos que tramitam na Comarca de Santa Teresa/ES, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2026. 27/01/2026
013 – AUTORIZAR a realização de trabalho remoto no Gabinete da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES, no período de 21 a 23 de janeiro de 2026, sem prejuízo da prática de atos já designados, da realização de atendimentos por meio de balcão virtual, pela Central de Atendimento Inteligente e pela Sala de Apoio ao Advogado, assim como do regular desempenho das atividades perante o sistema PJe. 27/01/2026
012 – PRORROGAR a suspensão do expediente forense no Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo – CIASE, até o dia 23 de janeiro de 2026, sem prejuízo das audiências e dos demais atos processuais que puderam ser realizados de forma remota. 27/01/2026
011 – SUSPENDER o expediente forense na Comarca de Venda Nova do Imigrante/ES, bem como os prazos processuais com relação aos processos que tramitam na aludida Unidade Judiciária, no dia 23 de janeiro de 2026, sem prejuízo das audiências e dos demais atos processuais que puderam ser realizados de forma remota. 27/01/2026
010 CONJUNTO – ORGANIZAR a atividade administrativa e inspecional referente ao foro extrajudicial da 1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, com competência plena e concorrente em matéria de Registros Públicos. disp. 09/02/2026
010 – Dispõe sobre a recomposição do Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial – LI²/TJES. 23/01/2026
009 CONJUNTO – ORGANIZAR a atividade administrativa e inspecional referente ao foro extrajudicial da 1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, com competência plena e concorrente em matéria de Registros Públicos. disp. 09/02/2026
009 – AUTORIZAR a realização de trabalho remoto no Gabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Saúde, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho de Vitória/ES – Comarca da Capital, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2026, sem prejuízo do regular desempenho das atividades jurisdicionais. 23/01/2026
008 CONJUNTO – REVOGAR, a partir da data da publicação deste ato, o Ato Normativo Conjunto nº 05/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 03 de fevereiro de 2026. disp. 09/02/2026
008 – SUSPENDER o expediente forense no Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo – CIASE, bem como os prazos processuais com relação aos processos que tramitam na aludida Unidade Judiciária, no dia 21 de janeiro de 2026, sem prejuízo das audiências e dos demais atos processuais que puderam ser realizados de forma remota. 22/01/2026
007 CONJUNTO – ORGANIZAR a atividade administrativa e inspecional referente ao foro extrajudicial da 1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, com competência plena e concorrente em matéria de Registros Públicos. disp. 03/02/2026
007 – Dispõe sobre a exigência de apresentação de certidões negativas para a contratação de estagiários no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. 22/01/2026
006 CONJUNTO – ORGANIZAR a atividade administrativa e inspecional referente ao foro extrajudicial da 1ª e 2ª Varas Cíveis, Fazenda, Família, Órfãos e Sucessões de Barra de São Francisco, com competência plena e concorrente em matéria de Registros Públicos. disp. 03/02/2026
006 – Altera o Ato Normativo nº 08/2025, de 15 de janeiro de 2025, para recompor o Comitê Estadual de Apoio à Semana Nacional dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. 21/01/2026
005 CONJUNTO – ORGANIZAR a atividade administrativa e inspecional referente ao foro extrajudicial da 1ª e 2ª Varas Cíveis, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais de Nova Venécia, com competência plena e concorrente em matéria de registros públicos. disp. 03/02/2026 – REVOGADO
005 – O artigo 1º, do Ato Normativo TJES nº 077/2025, passa a vigorar com a seguinte redação. 20/01/2026
004 CONJUNTO – ORGANIZAR a atividade administrativa e inspecional referente ao foro extrajudicial da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Vara Regionais Cíveis, de Família, da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca Regional de Aracruz, Fundão, Ibiraçu e João Neiva (“Rota do Buda”), com competência plena e concorrente em matéria de Registros Públicos. 03/02/2026
004 – Determinar que o período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 13 de janeiro de 2026. 16/01/2026
003 CONJUNTO – ORGANIZAR a atividade administrativa e inspecional referente ao foro extrajudicial da 1ª e 2ª Varas Cíveis e Comerciais, da Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais de Linhares, com competência plena e concorrente em matéria de registros públicos. disp. 03/02/2026 – REVOGADO
003 – Dispõe sobre a atualização da composição do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde do CNJ no Estado do Espírito Santo. 15/01/2026
002 CONJUNTO – ORGANIZAR a atividade administrativa e inspecional referente ao foro extrajudicial da 1ª e da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional de Itapemirim e Marataízes, com competência plena e concorrente em matéria de Registros Públicos. disp. 03/02/2026
002 – Fica instituído o Grupo de Trabalho de Apoio Estratégico e Operacional à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). 14/01/2026
001 CONJUNTO – ORGANIZAR a atividade administrativa e inspecional referente ao foro extrajudicial da 1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública do Juízo de Colatina, com competência plena e concorrente em matéria de Registros Públicos. disp. 03/02/2026 – REVOGADO
001 – Recompor o Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo com objetivo de identificar e propor tratamento adequado de demandas estratégicas ou repetitivas e de massa no âmbito da Justiça Estadual do Espírito Santo. 14/01/2026 – REPUBLICAÇÃO
001 – Recompor o Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo com objetivo de identificar e propor tratamento adequado de demandas estratégicas ou repetitivas e de massa no âmbito da Justiça Estadual do Espírito Santo. 12/01/2026 – REPUBLICADO
