Relação de vacância para Concurso Público – Edital nº 01/2013


Print Friendly, PDF & Email

 

Nº DE ORDEM COMARCA/JUÍZO SERVENTIA CÓDIGO NACIONAL SERVENTIA FORMA DE INGRESSO DATA DA VACÂNCIA OBS.:
1 CONCEIÇÃO DA BARRA REG CIVIL E TAB ITAÚNAS 02.219-4 PROVIMENTO 27/02/66 VAGO SUB JÚDICE ³
2 MIMOSO DO SUL REG CIVIL E TAB DONA AMÉRICA 02.246-7 PROVIMENTO 03/08/67 VAGO SUB JÚDICE ³
3 BAIXO GUANDU REG CIVIL E TAB MUTUM PRETO 02.391-1 REMOÇÃO 29/10/70 VAGO SUB JÚDICE ³
4 SANTA LEOPOLDINA REG CIVIL E TAB DJALMA COUTINHO 02.234-3 PROVIMENTO 01/02/72 VAGO SUB JÚDICE ³
5 FUNDÃO REG CIVIL E TAB IRUNDI 14.498-0 PROVIMENTO 11/05/79 VAGO SUB JÚDICE ³
6 ALTO RIO NOVO REG CIVIL E TAB VILA PALMERINDO 02.377-0 REMOÇÃO 12/12/79 VAGO SUB JÚDICE ³
7 MIMOSO DO SUL REG CIVIL E TAB PONTE DE ITABAPOANA 02.256-6 PROVIMENTO 23/02/81 PROVIDO SUB JÚDICE ²
8 MONTANHA REG CIVIL E TAB DE VINHÁTICO 02.427-3 PROVIMENTO 30/07/81 PROVIDO SUB JÚDICE ²
9 SERRA REG CIVIL E TAB CALOGI 02.186-5 REMOÇÃO 10/02/83 VAGO SUB JÚDICE ³
10 BARRA DE SÃO FRANCISCO REG CIVIL E TAB CACH DE ITAÚNAS 02.372-1 PROVIMENTO 25/02/83 VAGO SUB JÚDICE ³
11 SERRA REG CIVIL E TAB DE NOVA ALMEIDA 02.455-4 PROVIMENTO 15/02/84 PROVIDO

MS 27.728/STF

PP 0000584.14.2011.2.00.0000/CNJ

(Ed. 22)

12 ITAPEMIRIM REG CIVIL E TAB DA SEDE 02.229-3 REMOÇÃO 28/11/84 PROVIDO SUB JÚDICE ²
13 MUCURICI REG CIVIL E TAB ITABAIANA 02.357-2 PROVIMENTO 10/08/85 VAGO SUB JÚDICE ³
14 SANTA MARIA DE JETIBÁ REG CIVIL E TAB DE GARRAFÃO 02.382-0 PROVIMENTO 16/12/85 PROVIDO SUB JÚDICE ²
15 AFONSO CLÁUDIO REG CIVIL E TAB PONTÕES 02.349-9 REMOÇÃO 24/07/86 VAGO SUB JÚDICE ³
16 COLATINA REG CIVIL E TAB GRAÇA ARANHA 14.505-2 PROVIMENTO 04/09/87 VAGO SUB JÚDICE ³
17 ANCHIETA REG CIVIL E TAB VILA ALTO PONGAL 02.334-1 PROVIMENTO 08/02/88 PROVIDO SUB JÚDICE ¹
18 ARACRUZ 1º OFÍCIO 02.301-0 REMOÇÃO 17/05/88 PROVIDO SUB JÚDICE ¹³

MS 27.787/STF

PP 0000584-14.2011.2.00.0000/CNJ

(Ed. 69)

19 PINHEIRO REG CIVIL E TAB SÃO JOÃO DO SOBRADO 02.344-0 PROVIMENTO 31/08/89 VAGO SUB JÚDICE ³
20 MANTENÓPOLIS REG CIVIL E TAB SANTA LUZIA 02.389-5 PROVIMENTO 23/01/90 VAGO SUB JÚDICE ³
21 SANTA LEOPOLDINA REG CIVIL E TAB MANGARAÍ 02.363-0 REMOÇÃO 17/05/90 VAGO SUB JÚDICE ³
22 MIMOSO DO SUL 1º OFÍCIO 02.385-3 PROVIMENTO 20/07/90 PROVIDO SUB JÚDICE ²
23 CARIACICA REG CIVIL E TAB DE ITAQUARI 02.153-5 PROVIMENTO 10/10/90 PROVIDO SUB JÚDICE ²
24 COLATINA REG CIVIL E TAB SEDE 02.398-6 REMOÇÃO 30/10/90 PROVIDO SUB JÚDICE ⁵

MS 27.579/STF

MS 0021640-07.2016.8.08.0000/TJES

AO 0037492-29.2016.8.08.0014/TJES

SS 0024068-59.2016.8.08.0000/TJES

25 BARRA DE SÃO FRANCISCO REG CIVIL E TAB SEDE 02.197-2 PROVIMENTO 03/12/90 PROVIDO SUB JÚDICE ⁵

MS 27.579/STF

AO 0037441-85.2016.78.08.0024/TJES

26 SÃO GABRIEL DA PALHA 1º OFÍCIO 02.170-9 PROVIMENTO 19/12/90 PROVIDO SUB JÚDICE ²
27 ECOPORANGA 1º OFÍCIO 02.402-6 REMOÇÃO 07/01/91 PROVIDO SUB JÚDICE ²

MS 27.728/STF

MS 0021648-81.2016.8.08.0000/TJES

28 COLATINA 3º OFÍCIO 02.319-2 PROVIMENTO 17/01/91 PROVIDO SUB JÚDICE ¹

MS 27.571/STF

MS 0021650-51.2016.8.08.0000/TJES

AO 0037492-29.2016.8.08.0014/TJES

AI 0039063-35.2016.8.08.0014/TJES

29 RIO BANANAL REG CIVIL E TAB SEDE 02.446-3 PROVIMENTO 17/01/91 PROVIDO SUB JÚDICE ²
30 ÁGUA DOCE DO NORTE REG CIVIL E TAB SANTO AGOSTINHO 02.346-5 REMOÇÃO 18/02/91 VAGO SUB JÚDICE ³
31 ITAGUAÇU REG CIVIL E TAB DA SEDE 02.441-4 PROVIMENTO 10/04/91 PROVIDO SUB JÚDICE ¹
32 ECOPORANGA REG CIVIL E TAB COTOXÉ 02.245-9 PROVIMENTO 14/04/91 VAGO SUB JÚDICE ³
33 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REG CIVIL E TAB VARGEM GRANDE DE SOTURNO 14.613-4 REMOÇÃO 24/05/91 PROVIDO SUB JÚDICE ²
34 PEDRO CANÁRIO 1º OFÍCIO RGI 02.289-7 PROVIMENTO 22/06/91 VAGO SUB JÚDICE ³
35 PEDRO CANÁRIO PROTESTO DE TÍT E DOCUMENTOS 15.342-9 PROVIMENTO 22/06/91 VAGO SUB JÚDICE ³
36 SANTA TERESA REG CIVIL E TAB SÃO JACINTO 14.511-0 REMOÇÃO 28/06/91 VAGO SUB JÚDICE ³
37 VILA VELHA REG CIVIL E TAB IBES 02.463-8 PROVIMENTO 09/07/91 PROVIDO SUB JÚDICE ¹

MS 27.571/STF

MS 0020832-02.2016.8.08.0000/TJES

38 VIANA REG CIVIL E TAB SEDE 02.460-4 PROVIMENTO 26/08/91 PROVIDO SUB JÚDICE ²
39 MUNIZ FREIRE REG CIVIL E TAB VIEIRA MACHADO 02.428-1 REMOÇÃO 08/05/92 VAGO SUB JÚDICE ³
40 SÃO GABRIEL DA PALHA REG CIVIL E TAB SÃO JORGE DE BARRA SECA 02.223-6 PROVIMENTO 01/06/92 VAGO SUB JÚDICE ³
41 ECOPORANGA REG CIVIL E TAB IMBURANA 02.336-6 PROVIMENTO 16/06/92 VAGO SUB JÚDICE ³
42 ALEGRE 1º OFÍCIO 02.146-9 REMOÇÃO 24/07/92 PROVIDO SUB JÚDICE ¹

MS 27.571/STF

MS 0020932-54.2016.8.08.0000/TJES

43 CASTELO 1º OFÍCIO 02.294-7 PROVIMENTO 09/02/93 PROVIDO SUB JÚDICE ⁷

MS 27.761/STF

MS 0020816-48.2016.8.08.0000/TJES

44 JERÔNIMO MONTEIRO REG CIVIL E TAB DA SEDE 02.348-1 PROVIMENTO 11/02/93 PROVIDO SUB JÚDICE ²
45 MUNIZ FREIRE REG CIVIL E TAB ITAICI 02.359-8 REMOÇÃO 13/04/93 VAGO SUB JÚDICE ³
46 VARGEM ALTA REG CIVIL E TAB JACIGUÁ 02.189-9 PROVIMENTO 31/05/93 VAGO SUB JÚDICE ³
47 IÚNA REG CIVIL E TAB DE SS TRINDADE 02.228-5 PROVIMENTO 31/12/93 PROVIDO SUB JÚDICE ¹
48 SERRA REG CIVIL E TAB CARAPINA 02.454-7 REMOÇÃO 20/04/94 PROVIDO SUB JÚDICE ²
49 CASTELO REG CIVIL E TAB SEDE 02.430-7 PROVIMENTO 09/06/94 VAGO SUB JÚDICE ³
50 DOMINGOS MARTINS REG CIVIL E TAB SEDE 02.355-6 PROVIMENTO 06/09/94 VAGO SUB JUDICE ⁹

RE431.448/STF

AO 0001015-66.2014.8.08.0017/TJES

(Comunicado de 23/02/2015)

51 BARRA DE SÃO FRANCISCO REG CIVIL E TAB MONTE SINAI 02.207-9 REMOÇÃO 19/09/94 VAGO SUB JÚDICE ³
52 PINHEIROS 1º OFÍCIO 02.286-3 PROVIMENTO 10/10/94 PROVIDO SUB JÚDICE ¹

MS 0020935-09.2016.8.08.0000/TJES

53 ANCHIETA REG CIVIL E TAB SEDE 02.271-5 PROVIMENTO 11/11/94 PROVIDO SUB JÚDICE ²
54 MIMOSO DO SUL REG CIVIL E TAB CONCEIÇÃO MUQUI 02.255-8 REMOÇÃO 16/02/95 VAGO SUB JÚDICE ³
55 ECOPORANGA 3º OFÍCIO TABELIONATO 02.369-7 PROVIMENTO 17/02/95 VAGO SUB JÚDICE ³
56 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REG CIVIL E TAB CONDURU 02.388-7 PROVIMENTO 07/03/95 VAGO SUB JÚDICE ³
57 MANTENÓPOLIS REG CIVIL E TAB SÃO GERALDO 02.260-8 REMOÇÃO 02/05/95 VAGO SUB JÚDICE ³
58 VITÓRIA REG CIVIL E TAB DA 2ª ZONA 02.195-6 PROVIMENTO 09/05/95 PROVIDO SUB JÚDICE ¹
59 MARECHAL FLORIANO REGISTRO DE TIT E DOCUMENTOS 15.236-3 PROVIMENTO 17/05/95 VAGO SUB JUDICE ³

MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES

AO 0001604-07.2015.8.08.0055/TJES

(Ed. 54 e 76)

SS 0024068-59.2016.8.08.0000/TJES

60 MARECHAL FLORIANO PROTESTO DE TIT E DOCUMENTOS 15.235-5 REMOÇÃO 17/05/95 VAGO SUB JUDICE ³

MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES

AO 0001604-07.2015.8.08.0055/TJES

(Ed. 54 e 76)

SS 0024068-59.2016.8.08.0000/TJES

61 ICONHA 1º OFÍCIO 02.408-3 PROVIMENTO 29/06/95 PROVIDO SUB JÚDICE ¹º
62 NOVA VENECIA 3º OFÍCIO TABELIONATO 02.418-2 PROVIMENTO 14/07/95 PROVIDO SUB JÚDICE ²

MS 27.728/STF

MS 0020839-91.2016.8.08.0000/TJES

63 FUNDÃO REG CIVIL E TAB SEDE 02.403-4 REMOÇÃO 04/08/95 PROVIDO SUB JÚDICE ¹

MS 27.571/STF

AO 0000578-25.2016.8.08.0059/TJES

64 VITÓRIA 4º OFÍCIO TABELIONATO E ESCRIVANIA 1ª VARA FAZ PÚBLICA 02.321-8 PROVIMENTO 09/02/96 PROVIDO SUB JÚDICE ¹
65 ÁGUA DOCE DO NORTE REG CIVIL E TAB SEDE 02.145-1 PROVIMENTO 31/07/96 PROVIDO SUB JÚDICE ¹
66 GUARAPARI 3º OFÍCIO TABELIONATO 02.172-5 REMOÇÃO 18/09/96 PROVIDO SUB JÚDICE ¹

MS 27.571/STF

AO 0004198-62.2016.8.08.0021/TJES

(Ed. 52)

SS 0024068-59.2016.8.08.0000/TJES

67 AFONSO CLÁUDIO REG CIVIL E TAB PIRACEMA 02.392-9 PROVIMENTO 11/10/96 VAGO SUB JÚDICE ³
68 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REG CIVIL E TAB COUTINHO 02.192-3 PROVIMENTO 25/04/97 VAGO SUB JÚDICE ³
69 ÁGUA DOCE DO NORTE REG CIVIL E TAB VILA NELITA 02.231-9 REMOÇÃO 16/06/97 VAGO SUB JÚDICE ³
70 VITÓRIA 3º OFÍCIO TABELIONATO 02.320-0 PROVIMENTO 05/08/97 VAGO SUB JUDICE⁴
71 LINHARES 3º OFÍCIO TABELIONATO 02.318-4 PROVIMENTO 03/09/97 VAGO
72 MIMOSO DO SUL REG CIVIL E TAB SÃO JOSÉ DAS TORRES 02.261-6 REMOÇÃO 17/09/97 VAGO SUB JÚDICE ³
73 VILA VELHA REG CIVIL E TAB ARGOLAS 02.254-1 PROVIMENTO 19/09/97 VAGO SUB JÚDICE ³
74 VITÓRIA 1º OFÍCIO TABELIONATO 02.136-0 PROVIMENTO 23/10/97 PROVIDO SUB JÚDICE ¹

MS 27.571/STF

MS 0020843-31.2016.8.08.0000/TJES

75 MUCURICI REG CIVIL E TAB SEDE 02.338-2 REMOÇÃO 11/11/97 VAGO SUB JÚDICE ³
76 GUARAPARI TABELIONATO DE TODOS OS SANTOS 02.351-5 PROVIMENTO 26/11/97 VAGO SUB JÚDICE ³
77 GUARAPARI REG CIVIL E TAB SEDE 02.272-3 PROVIMENTO 15/12/97 PROVIDO SUB JÚDICE ¹

MS 27.571/STF

AI 0005634-56.2016.8.08.0021/TJES

AO 0002787-81.2016.8.08.0021/TJES

(Ed. 67)

78 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REG CIVIL E TAB ITAOCA 02.159-2 REMOÇÃO 06/01/98 VAGO SUB JÚDICE ³
79 ALEGRE REG CIVIL E TAB RIVE 02.213-7 PROVIMENTO 08/04/98 VAGO SUB JÚDICE ³
80 ITAGUAÇU REG CIVIL E TAB ITAÇÚ 02.248-3 PROVIMENTO 05/05/98 VAGO SUB JÚDICE ³
81 ECOPORANGA REG CIVIL E TAB SANTA LUZIA DO NORTE 02.269-9 REMOÇÃO 07/06/98 VAGO SUB JÚDICE ³
82 VILA VELHA REG CIVIL E TAB SÃO TORQUATO 02.464-6 PROVIMENTO 16/06/98 PROVIDO SUB JÚDICE ¹
83 MUQUI REG CIVIL E TAB CAMARÁ 02.244-2 PROVIMENTO 16/07/98 VAGO SUB JÚDICE ³
84 ECOPORANGA REG CIVIL E TAB PRATA DOS BAIANOS 02.204-6 REMOÇÃO 10/09/98 VAGO SUB JÚDICE ³
85 IBITIRAMA REG CIVIL E TAB SANTA MARTA 02.218-6 PROVIMENTO 22/11/98 VAGO SUB JÚDICE ³
86 AFONSO CLÁUDIO 1º OFÍCIO 02.141-0 PROVIMENTO 05/03/99 PROVIDO SUB JÚDICE ¹

MS 27.571/STF

MS 0021646-14.2016.8.08.0000/TJES

87 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REG CIVIL E TAB 2º DISTRITO DA SEDE 02.152-7 REMOÇÃO 30/03/99 VAGO SUB JÚDICE ³
88 ÁGUA DOCE DO NORTE REG CIVIL E TAB GOV LACERDA DE AGUIAR 02.224-4 PROVIMENTO 30/03/99 VAGO SUB JÚDICE ³
89 ALFREDO CHAVES 2º OFÍCIO TABELIONATO 02.181-6 PROVIMENTO 30/03/99 VAGO SUB JÚDICE ³
90 SÃO GABRIEL DA PALHA REG CIVIL DA SEDE 15.090-4 REMOÇÃO 23/04/99 VAGO SUB JÚDICE ³
91 ANCHIETA REGISTRO TIT E DOCUMENTOS 15.343-7 PROVIMENTO 19/05/99 VAGO SUB JÚDICE ³
92 COLATINA 1º OFÍCIO 02.396-0 PROVIMENTO 28/07/99 PROVIDO SUB JÚDICE ¹

MS 27.571/STF

AO 0010291-62.2016.8.08.0014/TJES

(Ed. 56)

SS 0024068-59.2016.8.08.0000/TJES

93 PANCAS 1º OFÍCIO 02.307-7 REMOÇÃO 21/09/99 PROVIDO SUB JÚDICE ¹

MS 27.571/STF

AO 0001997-43.2016.8.08.0039/TJES

(Ed. 77)

SS 0024068-59.2016.8.08.0000/TJES

94 NOVA VENÉCIA REG CIVIL E TAB SANTO ANTONIO DO QUINZE 02.333-3 PROVIMENTO 27/10/99 VAGO SUB JÚDICE ³
95 ALTO RIO NOVO REG CIVIL E TAB SEDE 02.222-8 PROVIMENTO 03/11/99 PROVIDO SUB JÚDICE ¹

MS 27.571/STF

AO 0000713-55.2016.8.08.0053/TJES

SS 0024068-59.2016.8.08.0000/TJES

96 LINHARES REG CIVIL E TAB SÃO RAFAEL 14.508-6 REMOÇÃO 03/11/99 VAGO SUB JÚDICE ³
97 PEDRO CANÁRIO REG CIVIL E TAB SEDE 02.158-4 PROVIMENTO 03/11/99 PROVIDO SUB JÚDICE ¹¹
98 ALFREDO CHAVES REG CIVIL E TAB RIBEIRÃO DE CRISTO 02.201-2 PROVIMENTO 03/11/99 VAGO SUB JÚDICE ³
99 BAIXO GUANDU REG CIVIL E TAB MASCARENHAS 02.155-0 REMOÇÃO 12/11/99 VAGO SUB JÚDICE ³
100 VILA VELHA 1º OFÍCIO DA 1ª ZONA 02.445-5 PROVIMENTO 25/11/99 PROVIDO SUB JÚDICE ¹²

MS 27.739/STF

MS 29.265/STF

AO 0037453-02.2016.8.08.0024/TJES

AI 0037867-97.2016.8.08.0024/TJES

101 SÃO MATEUS REG CIVIL E TAB ITAUNINHAS 02.200-4 PROVIMENTO 24/02/00 VAGO SUB JÚDICE ³
102 SÃO DOMINGOS DO NORTE 1º OFÍCIO 02.284-8 REMOÇÃO 03/05/00 VAGO SUB JÚDICE ³
103 VENDA NOVA DO IMIGRANTE REG CIVIL DA SEDE 15.293-4 PROVIMENTO 09/05/00 VAGO SUB JÚDICE ³
104 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REG CIVIL E TAB PACOTUBA 02.424-0 PROVIMENTO 06/06/00 VAGO SUB JÚDICE ³
105 GUAÇUÍ 1º OFÍCIO 02.303-6 REMOÇÃO 07/06/00 PROVIDO SUB JÚDICE ¹

MS 27.571/STF

MS 0021643-59.2016.8.08.0000/TJES

106 SÃO GABRIEL DA PALHA 2º OFÍCIO TABELIONATO 02.314-3 PROVIMENTO 20/11/00 PROVIDO SUB JÚDICE ¹

MS 27.571/STF

AO 0035349-37.2016.8.08.0014/TJES

107 DORES DO RIO PRETO REG CIVIL E TAB SEDE 02.324-2 PROVIMENTO 20/07/01 VAGO SUB JÚDICE ³
108 DORES DO RIO PRETO 1º OFÍCIO 02.325-9 REMOÇÃO 29/08/01 VAGO SUB JÚDICE ³
109 BOM JESUS DO NORTE 1º OFÍCIO 02.287-1 PROVIMENTO 29/08/01 VAGO SUB JÚDICE ³
110 ICONHA TABELIONATO DE DUAS BARRAS 15.233-0 PROVIMENTO 23/05/02 VAGO SUB JÚDICE ³
111 ICONHA REG CIVIL DE DUAS BARRAS 02.235-0 REMOÇÃO 23/05/02 VAGO SUB JÚDICE ³
112 RIO NOVO DO SUL REG CIVIL E TAB PRINCESA 02.429-9 PROVIMENTO 19/07/02 VAGO SUB JÚDICE ³
113 IÚNA PROTESTO DE TIT E DOCUMENTOS 15.335-3 PROVIMENTO 27/07/02 VAGO SUB JÚDICE ³
114 GUAÇUÍ 2º OFÍCIO TABELIONATO 14.502-9 REMOÇÃO 21/08/02 VAGO SUB JÚDICE ³
115 VIANA REG CIVIL E TAB ARAÇATIBA 02.156-8 PROVIMENTO 07/10/02 VAGO
116 ITAPEMIRIM 3º OFÍCIO TABELIONATO 02.409-1 PROVIMENTO 23/06/03 VAGO SUB JÚDICE ³
117 SANTA LEOPOLDINA 1º OFÍCIO 02.163-4 REMOÇÃO 10/12/04 VAGO SUB JÚDICE ³
118 COLATINA REG CIVIL E TAB BAUNILHA 02.350-7 PROVIMENTO 17/06/05 VAGO SUB JÚDICE ³
119 NOVA VENÉCIA PROTESTO DE TIT E DOCUMENTOS 15.295-9 PROVIMENTO 17/11/05 VAGO SUB JÚDICE ³
120 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 1º OFÍCIO 1ª ZONA JUDICIÁRIA 02.458-8 REMOÇÃO 10/01/06 VAGO SUB JUDICE ⁸

MS 27.279/STF

121 LINHARES REG CIVIL E TAB DESENGANO 02.440-6 PROVIMENTO 17/12/07 VAGO SUB JÚDICE ³
122 SÃO GABRIEL DA PALHA REG CIVIL DE VILA FARTURA 15.089-6 PROVIMENTO 18/03/08 PROVIDO SUB JÚDICE ⁵
123 SÃO GABRIEL DA PALHA TABELIONATO DE VILA FARTURA 02.208-7 REMOÇÃO 18/03/08 PROVIDO SUB JÚDICE ⁵
124 VITÓRIA REG CIVIL GOIABEIRAS 02.173-3 PROVIMENTO 07/04/08 VAGO SUB JÚDICE *14

AI 0900528-93.2012.8.08.0000/TJES

AO 0015218-85.2009.8.08.0024/TJES

(Ed. 01)

125 VITÓRIA TABELIONATO GOIABEIRAS 15.338-7 PROVIMENTO 07/04/08 VAGO SUB JÚDICE *14

AI 0900528-93.2012.8.08.0000/TJES

AO 0015218-85.2009.8.08.0024/TJES

(Ed. 01)

126 MANTENÓPOLIS REG CIVIL E TAB SEDE 02.251-7 REMOÇÃO 26/03/09 VAGO SUB JÚDICE ³
127 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 5º OFÍCIO TABELIONATO 02.323-4 PROVIMENTO 24/09/09 VAGO SUB JÚDICE ³
128 APIACÁ REG CIVIL E TAB BONSUCESSO 02.365-5 PROVIMENTO 24/09/09 VAGO SUB JÚDICE ³
129 ÁGUA DOCE DO NORTE 1º OFÍCIO 02.298-8 REMOÇÃO 24/09/09 VAGO SUB JÚDICE ³
130 CONCEIÇÃO DA BARRA REG CIVIL E TAB SEDE 02.236-8 PROVIMENTO 02/02/10 VAGO
131 AFONSO CLÁUDIO REG CIVIL E TAB SEDE 02.144-4 PROVIMENTO 03/02/10 VAGO
132 ÁGUIA BRANCA REG CIVIL E TAB SEDE 02.342-4 REMOÇÃO 09/02/10 VAGO
133 LINHARES REG CIVIL E TAB REGÊNCIA 02.442-2 PROVIMENTO 18/02/10 VAGO
134 CONCEIÇÃO DO CASTELO REG CIVIL E TAB SEDE 02.188-1 PROVIMENTO 22/02/10 VAGO
135 APIACÁ REG CIVIL E TAB SEDE 02.383-8 REMOÇÃO 23/02/10 VAGO
136 GUARAPARI REG CIVIL DE TODOS OS SANTOS 14.506-0 PROVIMENTO 25/02/10 VAGO
137 MUCURICI REG CIVIL E TAB ITAMIRA 02.358-0 PROVIMENTO 05/04/10 VAGO
138 IÚNA 1º OFÍCIO 02.275-6 REMOÇÃO 06/04/10 VAGO
139 SANTA TERESA REG CIVIL E TAB SÃO JOÃO PETRÓPOLIS 02.447-1 PROVIMENTO 20/04/10 VAGO
140 BAIXO GUANDU REG CIVIL E TAB IBITUBA 02.202-0 PROVIMENTO 27/04/10 VAGO
141 JAGUARÉ REG CIVIL E TAB BARRA SECA 02.265-7 REMOÇÃO 05/05/10 VAGO
142 ALTO RIO NOVO REG CIVIL E TAB MONTE CARMELO 02.384-6 PROVIMENTO 19/05/10 VAGO
143 IÚNA REG CIVIL E TAB PEQUIÁ 02.335-8 PROVIMENTO 20/08/10 VAGO
144 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REG CIVIL E TAB SÃO VICENTE 02.182-4 REMOÇÃO 06/09/10 VAGO
145 LINHARES REG CIVIL E TAB BEBEDOURO 02.180-8 PROVIMENTO 30/09/10 VAGO
146 LARANJA DA TERRA REG CIVIL E TAB SOBREIRO 02.361-4 PROVIMENTO 10/01/11 VAGO
147 SÃO JOSÉ DO CALÇADO REG CIVIL E TAB AIRITUBA 02.242-6 REMOÇÃO 31/01/11 VAGO
148 BARRA DE SÃO FRANCISCO REG CIVIL E TAB VILA PORANGA 02.203-8 PROVIMENTO 31/03/11 VAGO
149 JAGUARÉ REG CIVIL DA SEDE 02.238-4 PROVIMENTO 13/04/11 VAGO
150 PIÚMA REG CIVIL DA SEDE 14.962-5 REMOÇÃO 14/04/11 VAGO
151 CARIACICA REG CIVIL E TAB DA SEDE 1º DISTRITO 02.187-3 PROVIMENTO 12/05/11 VAGO
152 SANTA MARIA DE JETIBÁ REG CIVIL E TAB DA SEDE 02.364-8 PROVIMENTO 27/06/11 VAGO
153 CARIACICA 1º OFÍCIO RGI E ANEXOS 02.280-6 REMOÇÃO 14/07/11 VAGO SUB JUDICE ⁶
154 LARANJA DA TERRA REG CIVIL E TAB DE JOATUBA 02.232-7 PROVIMENTO 03/08/11 VAGO
155 GUAÇUI REG CIVIL E TAB SÃO PEDRO DE RATES 02.199-8 PROVIMENTO 19/08/11 VAGO
156 NOVA VENÉCIA REG CIVIL E TAB DA SEDE 02.386-1 REMOÇÃO 31/08/11 VAGO
157 SANTA TERESA REG CIVIL E TAB DE ALTO SANTA MARIA 02.243-4 PROVIMENTO 29/09/11 VAGO
158 MUNIZ FREIRE REG CIVIL E TAB DE PIAÇU 02.439-8 PROVIMENTO 11/10/11 VAGO
159 ALFREDO CHAVES REG CIVIL E TAB DE URÂNIA 02.264-0 REMOÇÃO 03/01/12 VAGO
160 ALFREDO CHAVES REG CIVIL E TAB DE SAGRADA FAMÍLIA 02.443-0 PROVIMENTO 27/03/12 VAGO
161 MUQUI REG CIVIL DA SEDE 14.925-2 PROVIMENTO 30/03/12 VAGO
162 CARIACICA 1º OFÍCIO 2ª ZONA RGI E ANEXOS Não Instalado REMOÇÃO 02/05/12 VAGO
163 AFONSO CLAUDIO REG CIVIL E TAB DE IBICABA 02.277-2 PROVIMENTO 10/05/12 VAGO
164 MARECHAL FLORIANO REG CIVIL E TAB DE ARAGUAIA 02.237-6 PROVIMENTO 25/05/12 VAGO
165 SANTA TERESA REG CIVIL E TAB SANTO ANTONIO DO CANAÃ 02.448-9 REMOÇÃO 25/06/12 VAGO
166 MUNIZ FREIRE REG CIVIL E TAB DE MENINO JESUS 02.341-6 PROVIMENTO 15/08/12 VAGO
167 VILA VELHA REG CIVIL E TAB DE BARRA DO JUCU 02.371-3 PROVIMENTO 20/11/12 VAGO
168 ALFREDO CHAVES REG CIVIL E TAB DE CRUBIXÁ 02.196-4 REMOÇÃO 26/11/12 VAGO
169 ALEGRE REG CIVIL E TAB DE ANUTIBA 02.220-2 PROVIMENTO 30/01/13 VAGO
170 MARATAÍZES 1º OFÍCIO RGI E ANEXOS 02.138-6 PROVIMENTO 31/01/13 VAGO
171 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REG CIVIL E TAB DE CÓRREGO DOS MONOS 02.239-2 REMOÇÃO 30/04/13 VAGO

GLOSSÁRIO

  1. Vago: considerar-se-á “vaga” a delegação quando, a respeito do ato administrativo que assim a declarar – a vacância do serviço –, não houver comunicação formal da existência de ação judicial em curso; OU sobrevier comunicação formal do trânsito em julgado de pronunciamento desfavorável ao particular no litígio que lhe for relativo;
  2. Vago Sub Júdice: considerar-se-á “vaga sub júdice” a delegação quando, a respeito do ato administrativo que assim a declarar – a vacância do serviço –, houver comunicação formal da existência de ação judicial em curso, porém, sem notícia da vigência de medida liminar sustando seus efeitos; OU quando, a respeito do ato administrativo que assim o declarar – o provimento do serviço –, houver comunicação formal da existência de ação judicial em curso, inclusive, com notícia de vigência de medida liminar sustando seus efeitos;
  3. Provido Sub Júdice: considerar-se-á “provida sub júdice” a delegação quando, a respeito do ato administrativo que assim a declarar – a vacância do serviço –, houver comunicação formal a respeito da existência de ação judicial em curso, inclusive, com notícia de vigência de medida liminar sustando seus efeitos; OU quando, a respeito do ato administrativo que assim o declarar – o provimento do serviço –, houver comunicação formal da existência de ação judicial em curso, porém, sem notícia de vigência de medida liminar sustando seus efeitos;
  4. Provido: considerar-se-á “provida” a delegação quando, a respeito do ato administrativo que assim o declarar – o provimento do serviço –, não houver comunicação formal da existência de ação judicial em curso; OU sobrevier comunicação formal do trânsito em julgado de pronunciamento favorável ao particular no litígio que lhe for relativo;

OBSERVAÇÕES

¹ MS 27.571/STF

² MS 27.728/STF

³ MS 0001220-88.2010.8.08.0000/TJES

⁴ MS 27.751/STF e MS 30.791/STF

⁵ MS 27.579/STF

⁶ MS 27.738/STF

⁷ MS 27.761/STF

⁸ AC 0004489-63.2014.8.08.0011/TJES

⁹ RE 431.448/STF e AO 0001015-66.2014.8.08.0017/TJES

¹º MS 27.812/STF

¹¹ MS 27.829/STF

¹² MS 27.739/STF

¹³ MS 27.787/STF

14 AO0015218-85.2009.8.08.0024/TJES