Resoluções TJES – 2010

062 – 29/12/2010 Remoção Des. Ney Batista Coutinho da 3ª Câm. Cível p/ 1ª Câm. Criminal.

061 – 04/02/2011 Disciplina substituição de magistrados em suspeição ou impedimento – REPUBLICAÇÃO – REVOGADA

061 – 14/12/2010 Disciplina substituição de magistrados em suspeição ou impedimento – REPUBLICADA

060 – 13/12/2010 Suspende, somente 1º grau, prazos, audiências dia 14/12/10 nos proc. em que haja atuação do MP.

059 – 29/11/2010 Altera a Resolução 37. – REVOGADA

058 – 18/11/2010 Suspende prazos processuais, publicações e audiências de 07 à 17/01/11

057 – 18/11/2010 Referente permuta Servidores efetivos de idêntica carreira

056 – 26/11/2010 Fixa atribuições dos cargos de provimento efetivo do Poder Judiciário – REPUBLICAÇÃO

056 – 12/11/2010 Fixa atribuições dos cargos de provimento efetivo do Poder Judiciário – REPUBLICADO

055 – 09/11/2010 Revoga § 2º do artigo 2º da Resolução 39/10.

054 – 29/10/2010 Institui a Turma Uniformização de Interpretação de Lei e dá outras providências – ALTERADA

053 – 25/10/2010 Altera o caput do artigo 22, da Resolução 29/10.

052 – 20/09/2010 Altera dispositivo Resolução nº15/09: regimento Interno do Colegiado Recursal

051 – 20/09/2010 Medidas relacionadas aos beneficiados suspensão condicional

050 – 17/09/2010 Institui Projeto Mutirão de Sentenças 2010

049 – 20/10/2010 Instaura processo administrativo disciplinar 100100010048 – REPUBLICAÇÃO

049 – 19/09/2010 Instaura processo administrativo disciplinar 100100010048 – REPUBLICADA

048 – 09/09/2010 Institui serviço notarial itinerante de serv. para a gratuidade dos atos necessários ao ex.cidadania

047 – 27/08/2010 Aprova Planejamento estratégico tecnologia da Informação e comunicação TJ/ES

046 – 27/08/2010 Revoga Resolução 71/05 que disciplina O Regimento Interno CEJA

045 – 27/08/2010 Exclui da competência Juiz. Esp Criminais e Faz.púb. matérias direitos e vantagens Servidores Púb.

044 – 20/08/2010 Dispõe acerca da jornada de trabalho e o expediente forense TJ e Comarcas ES

043 – 17/08/2010 Dá nova redação ao artigo 2º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 6º da Resolução TJ/ES no 40/2010

042 – 06/08/2010 Amplia competência da 1ª à 11ª varas cíveis Vitória

041 – 30/07/2010 Atribui competências à Vara Central Inquéritos de Vitória – REVOGADA

040 – 23/07/2010 Dispõe sobre implantação sistema de priorização de obras no PJES – ALTERADA

039 – 23/07/2010 Institui seleção de estagiários conciliadores nos Juiz. Especiais – ALTERADA – REVOGADA

038 – 08/07/2010 Revoga a Resolução 28/10 pub. dia 26/04/10.

037 – 08/07/2010 Dispõe sobre escolha Juízes de 1º Grau na composição das Turmas Recursais – ALTERADA – REVOGADA

036 – 14/06/2010 Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria Judiciária do tribunal de Justiça Es– ALTERADA

035 – 14/06/2010 Altera art 1º das Resoluções 19 e 22/10

034 – 14/06/2010 Remove Des. Ney Batista Coutinho da 4ª para a 3ª Câmata Cível

033 – 31/05/2010 Atribui competência à V Faz.Púb. Est.Reg.Púb. Cariacica – EFEITOS CESSADOS

032 – 08/07/2010 Dispõe sobre a organização e as atribuições dos diversos setores diretamente ligados ou subordinados à Presidência do TJES – REPUBLICAÇÃO

032 – 31/05/2010 Dispõe sobre a organização e as atribuições dos diversos setores diretamente ligados ou subordinados à Presidência do TJES – REPUBLICADA

031 – 17/05/2010 Estende a competência Vara especial de central de Inquéritos de Vitória p/ Demais Juízos da capital – REVOGADA

030 – 17/05/2010 Horário do Poder Judiciário durante os jogos seleção.

029 – 19/05/2010 Dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição e dá outras providências – REPUBLICAÇÃO – ALTERADA

029 – 17/05/2010 Dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição e dá outras providências – REPUBLICADA

028 (CONSELHO) – 06/01/2011 Desligar a pedido o Excelentíssimo Senhor Dr. Jaime Lievore, como membro e presidente da 3ª Turma do Colégio Recursal da Região Norte

028 – 26/04/2010 Regulamenta inciso XII do artigo 128 Código Org. Jud. – Ajuda de custo – REVOGADA

027 – 26/04/2010 Referente ao limite de pagamento mensal de diárias aos magistrados

026 – 16/04/10 Atribui à 5ª Crim.Cariacica competência p/ processar decisão de pronúncia – EFEITOS CESSADOS

025 – 16/04/2010 Altera e insere dispositivo na Resol. 09/05, que trata casos subst. Juízes em caso impedimento

024 – 05/04/2010 Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução 14/01.

023 – 31/03/2010 Revoga a Resolução 11 de 21/03/02 que modificou distribuição de proc aos Juízes e Desembargadores

022 – 31/03/10 Atribui competência a Juiz.Esp.Criminais de 3ª Entrância – ALTERADA

021 – 31/03/2010 Torna sem efeito o Ato de instalação da 2ª Vara de Família do Juízo de Cariacica/ES – Comarca da Capital.

020 – 31/03/2010 Atribui a Vara Infância e Juventude competência de matérias de Órfãos e Sucessões

019 – 31/02/10 Atribui a Juiz. Esp. Criminais competência em causas previstas na Lei 12153/09 – ALTERADA

018 – 05/04/2010 Republicação da Resolução 18/10 – altera competência Juiz Esp Cível Nova Venécia – REPUBLICAÇÃO

018 – 31/03/2010 Altera competência Juizados Especiais de Nova Venécia – REPUBLICADA

017 – 31/03/2010 altera competência das Varas Criminais Guarapari

016 – 31/03/2010 Torna sem efeito a instalação do Juizado Especial Cível de Barra de São Francisco e autoriza a instalação da 2ª Vara Criminal desta mesma Comarca

015 – 22/03/2010 Permuta Des Jorge Góes (3ª Câm. Cível) e Des. Romulo Taddei (1ª Câm. Cível)

014 (CONSELHO) – 17/03/2010

014 – 24/02/2010 Suspende por prazo indeterminado, a aplicação da Resolução 08/10, pub. dia 05/02/10.

013 – 10/02/2010 Referenda a Resolução 14/09, pub. dia 04/01/10

012 – 10/02/2010 Atribui ao 7º Juiz. Esp. Civel Vitória competência p/ causas Empresas telefonia fixa e móvel – ALTERADA

011 – 10/02/2010 Altera Resolução 18/08, pub. dia 29/09/08 – funções gratificadas Chefe secretaria, Cont. e Colégio R

011 (CONSELHO) – 20/01/2010 – Ratifica os termos da Resolução nº 01/09, do Conselho Superior da Magistratura

010 (CONSELHO) – 20/01/2010 – Convoca os Excelentíssimos Senhores Drs. Ubirajara Paixão Pinheiro, como titular e Dr. Lailton dos Santos, como suplente, para compor a 4ª Turma do Colégio Recursal – Região Sul

010 – 10/02/2010 Dispõe sobre afastamento de magistrados para fins aperfeiçoamento profissional.

009 – 10/02/2010 Dispõe sobre Coordenadoria da Infância e Juventude No TJ.

009 (CONSELHO) – 20/01/2010 – Convoca os Excelentíssimos Senhores Drs. Antônio Carlos de Oliveira Dutra, como titular e Dr. Júlio César Babilon, como suplente, para compor a 2ª Turma do Colégio Recursal de Vitória – Capital

008 – 08/02/2010 Regula a aferição do merecimento para promoção de magistrados – REPUBLICAÇÃO

008 – 05/02/2010 Regula a aferição do merecimento para promoção de magistrados – REPUBLICADA

008 (CONSELHO) – 20/01/2010 – Convoca a Excelentíssima Senhora Drª. Rachel Durão Correia Lima, para compor a 1ª Turma do Colégio Recursal de Vitória

007 – 02/02/2010 Altera o valor o vale alimentação p/ R$ 27,28.

007 (CONSELHO) – 20/01/2010 – Convoca suplentes, para compor a 1ª Turma do Colégio Recursal de Vitória – Capital

006 – 02/02/2010 Altera a resolução 19/08 (Diário eletrônico), pub. dia 17/10/08.

006 (CONSELHO) – 20/01/2010 – Desligar a pedido o Excelentíssimo Senhor Dr. Victor Emanuel Alcuri Júnior da 1ª Turma do Colégio Recursal de Vitória

005 – 26/01/2010 Altera parcialmente Comissão/banca examinadora de Concurso Público.

005 (CONSELHO) – 20/01/2010 – Desligar a pedido a Excelentíssima Senhora Drª. Marianne Júdice de Mattos Farina da 1ª Turma do Colégio Recursal de Vitória

004 – 26/01/2010 – Dispõe sobre regime de plantão judiciário em 1º e 2º graus de jurisdição.

003 – 21/01/2010 Referenda a resolução 01/2010 do Conselho da Magistratura. – REVOGADA

002 – 21/01/2010 Adequa redação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

001 – 26/02/2010 Resolução Conjunta 01/10

001 – 11/01/2010 Referenda a Resolução 13/2009

001 (CONSELHO) – 08/01/2010 – Institui no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo o sistema de eleição para escolha dos Diretores dos Fóruns das Comarcas de 3ª Entrância e Entrância Especial – ALTERADA – REVOGADA

001 – 07/01/2010 Designa Dr. Victor Queiroz Schneider como Coordenador Juizados Especiais Es