Resoluções TJES – 2026 06 – Altera a composição da COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO. – Disp. 09/02/2026 05 – Altera a composição da COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA. – Disp. 06/02/2026 04 – Altera a composição da COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA. – Disp. 06/02/2026 03 – Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades subordinadas ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupemec e dá outras providências. – Disp. 06/02/2026 02 – Reorganiza a Secretaria de Controle Interno e cria a Secretaria de Auditoria Interna, estabelecendo a segregação definitiva de funções. – Disp. 06/02/2026 01 – REMOVER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o Exmo. Sr. Desembargador EDER PONTES DA SILVA, da 1ª Câmara Criminal para a 1ª CÂMARA CÍVEL, deste Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de 20/01/2026. – Disp. 21/01/2026
