Categoria: Eventos

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o evento Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, a ocorrer presencialmente em 20 de novembro de 2023, das 14h às 17h, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo. A abertura será conduzida pelo Des. Willian Silva, diretor da Emes; em seguida, haverá cinco palestras. Racismo e gênero, com a deputada federal pelo Espírito Santo Jackeline Oliveira Rocha. (Des)igualdade social, discriminação racial e racismo estrutural no Brasil: o papel dos sistemas de justiça na sua construção e superação, com o promotor de justiça e integrante do Comitê de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (CPIER) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) Wagner Eduardo Vasconcellos.  Racismo estrutural e institucional, com o professor de Educação da Universidade Federal do Espírito Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), com apoio do Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (Ibade), promove a palestra Standard Probatório nos Crimes contra o Sistema Financeiro, a ser apresentada presencialmente pelo Min. Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 30 de outubro de 2023, das 11h às 12h, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe8-RHXI1vz8r_mhEpcykaACV0HbmknT9Kgm-8xDDYxrwVccw/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas) e Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o 2º Ciclo de Aprimoramento em Gestão, com atividades remotas distribuídas pelos meses de setembro, outubro e novembro de 2023, destinadas a integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), conforme a programação a seguir. 27 e 28 de setembro, das 8h às 12h. Gestão e Inovação em Unidades Judiciais: Desenvolvendo as Competências Gerenciais, com o Dr. Fabrício Castagna Lunardi (TJDFT). Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScL0NS267iqAr7C85C4Z-dRXZESeet9QB8emGS9YRL-Rfk41g/viewform. 5 e 6 de outubro, das 8h30 às 11h30. Gestão, Inovação e Transformação Digital, com o Dr. Guilherme André Pacheco Zattar (MPSC). Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSedGoZvIPPO8GyOaT9E7UfTFJnr8cPmWx7tzMOH_VGaluyeVg/viewform. 17, 18, 24 e 25 de outubro, das 8h às 12h. Como Implementar a Gestão em Unidades Judiciárias, com Mauriti Maranhão e Maria Elisa Bastos Macieira. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd6cFjY29A_irhW-Qsb56L3_KG3mOf5A0EL8Iz8Cv9C4d6EbA/viewform. 19 e 20 de outubro, das 8h Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o evento presencial Emes 2023 em Ação: Aula Magna do Programa de Residência Jurídica e Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, a ocorrer em 25 de agosto de 2023, das 11h às 12h, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para residentes jurídicas e residentes jurídicos, alunas e alunos da pós-graduação da Emes, demais integrantes do Poder Judiciário estadual e público externo. Como parte das atividades, o Min. Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentará a palestra Mediação e Conciliação nos Processos por Superendividamento. O evento consagra o início do Programa de Residência Jurídica do Poder Judiciário de nosso estado e a conclusão de duas turmas do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal da Emes. As Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa do Comitê Estadual de Saúde, promove o evento O Sistema de Regulação da Saúde Pública no Estado do Espírito Santo, a ocorrer presencialmente em 25 de agosto de 2023, a partir das 14h, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo. As atividades, vinculadas ao Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), contam com a presença do Des. Jorge Henrique Valle dos Santos, coordenador do Comitê Estadual de Saúde, e do Dr. Miguel Paulo Duarte Neto, secretário de Estado da Saúde. A exposição acerca do tema norteador será realizada, conjuntamente, por Alessandra Baque Berton, gerente de Regulação do Acesso a Assistência à Saúde, por Yhorana Berger Tonoli, coordenadora médica da Regulação, e por Elaine de Oliveira Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa do Comitê Estadual de Saúde, promove a I Jornada de Saúde Suplementar do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, a ocorrer presencialmente em 4 e 28 de agosto de 2023, das 9h às 17h, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam em atuam em unidades cuja competência envolve saúde suplementar e suas especificidades, inclusive juizados e turmas recursais. Inicialmente, em 4 de agosto, haverá as mesas: A Lei 14.454/2022 (extra rol), com o Dr. José Luiz Toro (advogado e professor); As autogestões em saúde e as especificidades de um modelo em expansão: desafios e diálogos, com o Dr. Nildeval Chianca Jr. (coordenador da Comissão Jurídica da Unidas); Principais questões atualmente enfrentadas pela Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o evento Sentenciando à Morte: A Tanatopolítica em Decisões Penais Condenatórias, com a Dra. Aglaé Caroline Santos Carneiro, em 24 de março de 2023, a partir das 16h, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para integrantes do Poder Judiciário estadual e público externo. Na data, haverá o lançamento do livro que nomeia o evento e, também, uma palestra com a autora, que é advogada e pesquisadora. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdfs5LdoAHHolJ6xQRyBL5b9ig_MnmI8GL5lJlCAyxFT69x8w/viewform. Para quem quiser já conhecer a obra, a editora disponibiliza, em sua página eletrônica, uma sinopse: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=30210. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove a palestra Tutela Provisória, a ser ministrada presencialmente pelo Des. José Roberto dos Santos Bedaque, em 18 de novembro de 2022, das 9h às 11h, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo. O docente é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e professor da Universidade de São Paulo (USP). Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd5SD_DJx_HvXKnVhfXVd2sy6mJtdw9Zf_FuyLOZmsESKRTdQ/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas) e Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização de Leia Mais

24A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove, em 3 de novembro de 2022, o lançamento da 8ª edição do livro Sentença Criminal, obra de autoria conjunta do Des. Adalto Dias Tristão, do Des. Fernando Zardini Antonio e da Dra. Gisele Souza de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com prefácio do Min. Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento conta ainda com a palestra Mandados de Criminalização, do Dr. Antonio Carlos da Ponte, procurador de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e professor. As atividades acontecerão das 9h às 11h, no Salão Pleno do TJES, destinadas à comunidade jurídica. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfya4ixnoRixLTRedVqVV8us-c10gLAGo2dzv9RRLUT96ydOw/viewform. Alinhada aos avanços introduzidos pelas reformas infraconstitucionais no Código de Processo Penal de 1941 e, também, na legislação extravagante, especialmente a Lei nº 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, a nova edição Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), junto com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Esmages), a Comissão de Direito Administrativo Sancionador da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo (OAB-ES) e a Faculdade de Direito de Vitória (FDV), promove o evento Reforma da Lei de Improbidade Administrativa em Retrospectiva, a ser ocorrer presencialmente em 20 de outubro de 2022, a partir das 8h30, no Salão Pleno do TJES, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), advogados/as, membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e estudantes de Direito, conforme a programação disponível em https://drive.google.com/file/d/1V5VNsSOS1qEM4n36jdmxdiXm-KAjUM1e/view. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdLMTRw7SAPQLzvyiqxOrCBdMLPPq7aJgG6WIKWeNNgMv0WWw/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Leia Mais