A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Responsabilidade Civil nos Negócios Imobiliários, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Flávio Tartuce, em 5 de setembro de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo apresentar aspectos teóricos e práticos relacionados à responsabilidade civil nos negócios jurídicos imobiliários. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Modalidades de inadimplemento obrigacional no Código Civil; 2. Inadimplemento absoluto e relativo; 3. Violação positiva do contrato; 4. Regras quanto ao inadimplemento absoluto e relativo; 5. Adimplemento substancial; 6. Caso fortuito, força maior e pandemia; e 7. Juros e cláusula penal como consequências do inadimplemento obrigacional. O Dr. Flávio Tartuce é professor e advogado. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma Leia Mais
Categoria: Notícias
Evento presencial Emes 2023 em Ação: Aula Magna do Programa de Residência Jurídica e Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (com palestra do Min. Marco Aurélio Buzzi, do STJ), em 25 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o evento presencial Emes 2023 em Ação: Aula Magna do Programa de Residência Jurídica e Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, a ocorrer em 25 de agosto de 2023, das 11h às 12h, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para residentes jurídicas e residentes jurídicos, alunas e alunos da pós-graduação da Emes, demais integrantes do Poder Judiciário estadual e público externo. Como parte das atividades, o Min. Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentará a palestra Mediação e Conciliação nos Processos por Superendividamento. O evento consagra o início do Programa de Residência Jurídica do Poder Judiciário de nosso estado e a conclusão de duas turmas do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal da Emes. As Leia Mais
Evento presencial O Sistema de Regulação da Saúde Pública no Estado do Espírito Santo, em 25 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa do Comitê Estadual de Saúde, promove o evento O Sistema de Regulação da Saúde Pública no Estado do Espírito Santo, a ocorrer presencialmente em 25 de agosto de 2023, a partir das 14h, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo. As atividades, vinculadas ao Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), contam com a presença do Des. Jorge Henrique Valle dos Santos, coordenador do Comitê Estadual de Saúde, e do Dr. Miguel Paulo Duarte Neto, secretário de Estado da Saúde. A exposição acerca do tema norteador será realizada, conjuntamente, por Alessandra Baque Berton, gerente de Regulação do Acesso a Assistência à Saúde, por Yhorana Berger Tonoli, coordenadora médica da Regulação, e por Elaine de Oliveira Leia Mais
Curso remoto Processo Civil Aplicado às Varas de Família: Alimentos, em 23 e 24 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Processo Civil Aplicado às Varas de Família: Alimentos, a ser ministrado remotamente pela Dra. Fernanda Tartuce, em 23 e 24 de agosto de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A Dra. Fernanda Tartuce é professora e advogada. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScqItUMP7r5ro20oIo20FdMCgMZdglnKQJEXS2ha_I9D7PBag/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas) e Objetivo Leia Mais
Curso remoto Regime de Bens no STJ, em 17 e 18 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Regime de Bens no STJ, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Marcos Ehrhardt Jr., em 17 e 18 de agosto de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O Dr. Marcos Ehrhardt Jr. é professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e advogado. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdHrtojK7hEVyIHhx1JWi_BY82lQXGJToY-mjVU6PeD_29oLg/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da Leia Mais
Curso remoto Descomplicando o PJe: Juizado Especial Cível (Cartório e Gabinete), com turmas em 16, 22 e 30 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove uma nova edição do curso Descomplicando o PJe: Juizado Especial Cível, a ser ministrado remotamente por Giovanini Fraga Zanotti e Helena Gonçalves Adami, com diferentes modalidades e turmas, em 16, 22 e 30 de agosto de 2023, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam diretamente com as competências abrangidas. Devido às singularidades envolvidas, o curso se subdivide em: Cartório (duas turmas) e Gabinete (turma única). A Turma 1 da modalidade Cartório terá aulas em 16 de agosto; e a Turma 2, no dia 22 do mesmo mês — com Giovanini Fraga Zanotti como instrutora. Já a modalidade Gabinete terá aulas em 30 de agosto, com Giovanini Fraga Zanotti e Helena Gonçalves Adami. As vagas são Leia Mais
Curso remoto Descomplicando o PJe: Matéria Cível (Cartório e Gabinete), com turmas em 15, 23 e 29 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove uma nova edição do curso Descomplicando o PJe: Matéria Cível, a ser ministrado remotamente, com diferentes modalidades e turmas, em 15, 23 e 29 de agosto de 2023, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam diretamente com a competência abrangida. Devido às singularidades envolvidas, o curso se subdivide em: Cartório (duas turmas) e Gabinete (turma única). A Turma 1 da modalidade Cartório terá aulas em 15 de agosto; e a Turma 2, no dia 23 do mesmo mês — com Geane Campos Barboza como instrutora. Já a modalidade Gabinete terá aulas em 29 de agosto, ainda com Geane Campos Barboza. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e Leia Mais
Ciclo de cursos Descomplicando o PJe: Matéria Cível e Juizado Especial Cível, entre 15 e 30 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove uma nova leva do ciclo de cursos Descomplicando o PJe, com diferentes modalidades e turmas, agora com Matéria Cível e Juizado Especial Cível, entre 15 e 30 de agosto de 2023, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam diretamente com as competências abrangidas. Inicialmente, haverá o curso Descomplicando o PJe referente à Matéria Cível, subdividido em: Cartório (duas turmas) e Gabinete (turma única). A Turma 1 da modalidade Cartório terá aulas em 15 de agosto; e a Turma 2, no dia 23 do mesmo mês — com Geane Campos Barboza como instrutora. Já a modalidade Gabinete terá aulas em 29 de agosto, ainda com Geane Campos Barboza. Depois, apresentando uma organização semelhante, haverá o curso Leia Mais
Curso remoto Processo Reestruturante de Família, em 14 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Processo Reestruturante de Família, a ser ministrado remotamente pelo Des. Alexandre Freitas Câmara, em 14 de agosto de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O docente é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdtCYBOcjeLBC2MdXkk-x-tQPEJ99nkR_dd-Lfc9xee456UqQ/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas) Leia Mais
Curso remoto Teoria Ampliada do Desvio Produtivo do Consumidor, do Cidadão-Usuário e do Empregado, em 10 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Teoria Ampliada do Desvio Produtivo do Consumidor, do Cidadão-Usuário e do Empregado, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Marcos Dessaune, em 10 de agosto de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O Dr. Marcos Dessaune é advogado e consultor, autor da teoria do desvio produtivo do consumidor. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição em https://docs.google.com/forms/u/1/d/e/1FAIpQLSd4o5kz7J4cTQ-LTIeCM1XA6gN0RSdBu7fG_l3SEF1XjMB6vA/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio Leia Mais