ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ESCOLHA RELATIVA AO CONCURSO PÚBLICO INAUGURADO PELO EDITAL CGJES Nº 01/2006, EM ATENÇÃO AO MS 27.279/STF, RELATOR EXMO. MIN. LUIZ FUX.
Aos dezenove (19) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e dezessete (2017), sexta-feira, às nove (09) horas (hora local), no Auditório da Corregedoria Geral da Justiça do E. do Espírito Santo, sito à Av. João Batista Parra, n.º 320, Enseada do Suá, Vitória/ES, face aos Editais de Chamamento n.º 49/2017 e n.º 50/2017, deu-se início à Audiência Pública de Escolha relativa ao Concurso Público inaugurado pelo Edital CGJES nº 01/2006, em conformidade com o quanto decidido pelo Exmo. Min. LUIZ FUX, Relator do Mandado de Segurança n.º 27.279/STF e da Reclamação Constitucional n.º 25.258/STF; e com as recentes orientações trilhadas pelo Exmo. Cons. CARLOS LEVENHAGEN, Relator do PCA 0001541-54.2007.2.00.0000/CNJ, bem como pelo Exmo. Cons. ROGÉRIO SOARES DO NASCIMENTO, Relator do PCA 0003645-67.2017.2.00.0000/CNJ. Presente o Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça do E. do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, acompanhado do MM. Juiz Corregedor, Dr. Leonado Alvarenga da Fonseca, e do MM. Juiz Corregedor, Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva, além dos servidores da Corregedoria Geral da Justiça. Abertos os trabalhos o Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça do E. do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, deu boas-vindas aos candidatos habilitados convocados, acolhendo-os. Declarou aberta a audiência pública, designando o Assessor Jurídico Thiago de Freitas Ferreira para secretariar os trabalhos e a Assessora Jurídica Fernanda Tose Serpa para redigir a ata, e prestou os seguintes esclarecimentos: “De início, faço a leitura do dispositivo da decisão judicial do Exmo. Relator, Min. LUIZ FUX, bem como das determinações quanto ao seu modo de cumprimento fixadas pelo Exmo. Cons. ROGÉRIO SOARES DO NASCIMENTO. Eis a conclusão do MS 27.279/STF: ‘Ex positis, CONCEDO PARCIALMENTE a segurança para determinar que a serventia do 1º Ofício de Cachoeiro de Itapemirim seja oportunizada, para escolha, aos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n.º 001/2006.’ Agora, seguem as diretrizes fixadas por intermédio do PCA 0003645-67.2017.2.00.0000/CNJ: (i) ‘Assim, nos termos do artigo 25, inciso XI do Regimento Interno deste Conselho, presentes os requisitos, em sede de juízo liminar, concedo apenas em parte a medida para determinar a exclusão dos candidatos da listagem de convocação regida pelo Edital 049/2017, que foram convocados mas não compareceram na audiência do dia 09 de dezembro de 2009, por afronta ao item 8.6.3 do Edital 001/2006’; (ii) ‘Atendendo a manifestação acima relatada, face a omissão da decisão anteriormente proferida, esclareço que as serventias integrantes do concurso Edital n.º 001/06 que eventualmente tornem-se vagas, em razão das alterações das escolhas já feitas, devem ser disponibilizadas aos candidatos do mesmo concurso seguindo a ordem de classificação. Assim, caso algum candidato, que já tenha obtido a delegação, opte pela serventia de Cachoeiro de Itapemirim, a serventia vaga com a respectiva alteração, deve ser oportunizada aos próximos candidatos para escolha, seguindo a ordem de classificação até que todas venham ser delegadas.’; e (iii) ‘(…) e, atendendo ao pedido do requerente, Rogério Siqueira Dias Maciel, esclareço que apenas aqueles eliminados, porque não se manifestaram quando chamados na audiência de escolha do dia 09/09 devem ser excluídos de escolha marcada para o dia 19/05/2017’.” Reitero, então, nesta oportunidade, que a presente Audiência Pública de Escolha relativa ao Concurso Público inaugurado pelo Edital CGJES nº 01/2006, cuida de ato material voltado ao cumprimento, em seus estreitos limites subjetivo e objetivos, do quanto decidido pelo Exmo. Min. FUX, Relator do Mandado de Segurança n.º 27.279/STF e da Reclamação Constitucional n.º 25.258/STF, e organizado em conformidade com as recentes orientações trilhadas pelo Exmo. Cons. CARLOS LEVENHAGEN, Relator do PCA 0001541-54.2007.2.00.0000/CNJ, bem como pelo Exmo. Cons. ROGÉRIO SOARES DO NASCIMENTO, Relator do PCA 0003645-67.2017.2.00.0000/CNJ. Neste sentido, não há questionamento cabível nessa oportunidade. Não por outra razão, os autores dos expedientes administrativos dirigidos a este órgão censor do foro extrajudicial capixaba ficam nesta oportunidade cientificados acerca de sua rejeição, em vista da ausência de competência deste mero órgão de execução para conferir maior ou menor alcance ao conteúdo das determinações exaradas pelo Exmo. Relator do MS 27.279/STF, e também pelo CNJ. Assim, para o imediato início do procedimento de escolha, alerto aos candidatos presentes, finalmente, que não serão admitidos, no presente ato, a formulação de questionamentos orais, sob pena de inviabilizar o escopo da audiência pública e esclareço que, eventuais dúvidas, impugnações e questionamentos poderão ser formulados por escrito, dirigindo-se à autoridade superior competente. Dando seguimento à ordem dos trabalhos, passarei a palavra ao servidor Thiago de Freitas Ferreira, quem os informará acerca das instruções práticas para o exercício individual da escolha por parte do candidato ou respectivo procurador, bem como procederá com a convocação apenas dos candidatos habilitados presentes à Sessão Pública do dia 09/12/2009, obedecida rigorosamente a ordem de classificação constante da lista final do certame, para a escolha das serventias extrajudiciais decorrentes da desacumulação operada pela Lei Estadual n.º 10.471, de 17 de dezembro de 2015, sobre a serventia vaga do Cartório do 1º Ofício da 1ª Zona da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES, a saber: (i) oCartório do 1º Ofício da 1ª Zona Imobiliária (CNS 02.458-8); (ii) oCartório do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos (Não Instalado); e (iii) o Cartório do 3º Tabelionato de Protesto de Títulos (Não Instalado); todos situados na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES; além daquelas serventias integrantes do concurso do Edital n.º 001/06 que eventualmente tornem-se vagas ao longo da presente Sessão, em razão das alterações das escolhas já feitas.” Passada a palavra ao servidor Thiago de Freitas Ferreira, foram fornecidas as instruções práticas para o exercício individual da escolha, conforme já explicado pelo Corregedor. Em seguida fez-se a primeira chamada nominal dos candidatos: JORGE LUIS MORAN, portador do RG 4322616 e CPF 83857753668, 1º classificado, quem, através de procurador, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; Portador de Necessidades Especiais, FABRÍCIO BRANDÃO COELHO VIEIRA, portador do RG 11605046 e CPF 4983043616, 57º classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; JULIANO DE SALLES, portador do RG 8765375 e CPF 763385840, 2º classificado, quem, através de procurador,optou pelo Cartório do 1º Ofício da 1ª Zona da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES (CNS 024588); Portador de Necessidades Especiais, DEIVIDY MCCARTNEY BELING ANTUNES, portador do RG 1657195 e CPF 9185215724, 135º classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; SANDRO ALEXANDER FERREIRA, portador do RG 5044349 e CPF 81808003691, 3º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; Portador de Necessidades Especiais, RODRIGO REIS CYRINO, portador do RG 1638999 e CPF 5515276760, 161º classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; DOMINGO PIETRANGELO RITONDO, portador do RG 40621765 e CPF 53233204787, 4º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; Portador de Necessidades Especiais, ALEXANDRE MAGNO COLA, portador do RG 575120 e CPF 87669528753, 198º classificado, quem, pessoalmente, optou pelo Cartório do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES (sem CNS – não instalado); BERNARDO CRUZ SANTOS, portador do RG 2716727 e CPF 57495254653, 5º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; Portador de Necessidades Especiais, ROBERTO FORNER JUNIOR, portador do RG 18202551 e CPF 9459657885, 240º classificado, quem, pessoalmente, optou pelo Cartório do Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Aracruz/ES (CNS 021485); JOÃO PAULO VASCONCELOS DE MORAES, portador do RG 3782919 e CPF 22453945858, 6º classificado, quem, pessoalmente, optou pelo Cartório do 3º Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES (sem CNS – não instalado); Portador de Necessidades Especiais, ANDRÉ ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMO, portador do RG 107883100 e CPF 7331109758, 247º classificado, quem, pessoalmente, escolheu serventia que não era objeto do cumprimento do MS 27.279/STF e respectivas diretrizes do CNJ, pois sua vacância não decorreu das escolhas anteriores realizadas na presente Sessão, não havendo, portanto, sido contabilizada sua opção; SILVIO DOS SANTOS NETO, portador do RG 805983 e CPF 77940334115, 7º classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; Portador de Necessidades Especiais, MARCELO LOUREIRO NASCIMENTO, portador do RG 840679 e CPF 7043552729, 257º classificado, quem, pessoalmente, optou pelo Cartório Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Linhares/ES (CNS 023788); AGENOR CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, portador do RG 15946000 e CPF 2178861830, 8º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; Portadora de Necessidades Especiais, ANA PAULA ALMEIDA QUINTILIANO, portadora do RG 1755526 e CPF 10034368701, 259º classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; Registrada a eliminação do candidato OZIEL FRANCISCO DE SOUZA, portador do RG 5885119 e CPF 63139960115, 9º classificado, na audiência de 2009; VINICIUS ROCHA PINHEIRO MACHADO, portador do RG 10414680 e CPF 1217484647, 10º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; FABIO XAVIER ARAGÃO, portador do RG 1347782 e CPF 8227892728, 11º classificado, quem, através de procurador, optou pelo Cartório do 2º Ofício Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Castelo/ES (CNS 021717); CHRISTIANO CARVALHO HOMEM, portador do RG 224531955 e CPF 26591946888, 12º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; RAFAEL AUGUSTO PEREIRA MARQUES, portador do RG 303782973 e CPF 30114460833, 13º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; CARLOS ALBERTO CORDEIRO DOS SANTOS, portador do RG 339678 e CPF 6026291873, 14º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; PAULO TIAGO PEREIRA, portador do RG 348735984 e CPF 91989302653, 15º classificado, quem, através de procurador, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; Registrada a eliminação do candidato RAFAEL DEL-FRARO RABÊLO, portador do RG 11397602 e CPF 5353024605, 16º classificado, na audiência de 2009; SÉRGIO NEUMANN CUPOLILO, portador do RG 531515 e CPF 1320640656, 17º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; FERNANDO DIAS, portador do RG 113158098 e CPF 83208690991, 18º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; IGOR FRANÇA GUEDES, portador do RG 2192974 e CPF 3435703431, 19º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; Registrada a eliminação do candidato VANDER ZAMBELI VALE, portador do RG 3476111 e CPF 58826360600, 20º classificado, na audiência de 2009; ISABELLA SPINOLA ALVES CORRÊA, portadora do RG 1157445 e CPF 94194556100, 21º classificado, quem, através de procurador, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; GUILHERME GAYA, portador do RG 4287833 e CPF 768232961, 22º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; JORGE ALESSANDRO DE ANDRADE CAVALCANTI, portador do RG 220438316 e CPF 16916723866, 23º classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; Registrada a eliminação do candidato DIOGO LEMOS DE FARIA, portador do RG 10249481 e CPF 4166235656, 24º classificado, na audiência de 2009; CAROLINE FELIZ SARRAF FERRI, portadora do RG 4569242 e CPF 693587105, 25º classificada, quem, foi chamada por três vezes e não se manifestou; FERNANDO BRANDÃO COELHO VIEIRA, portador do RG 8668769 e CPF 3424511625, 26º classificado, quem, através de procurador, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; MARCIAL LUÍS ZIMMERMANN, portador do RG 34389083 e CPF 94035849987, 27º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; ANGELO BARBOSA LOVIS, portador do RG 16531 e CPF 2904121617, 28º classificado quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; LUIZIANY ALBANO SCHERRER, portadora do RG 1734842 e CPF 8812473750, 29º classificado quem, foi chamada por três vezes e não se manifestou; VIRGÍLIO REIS SARMENTO, portador do RG 1553761 e CPF 70117489115, 30º classificado, quem, através de procurador, optou pelo Cartório do Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Venda Nova do Imigrante/ES (CNS 021907); Registrada a eliminação da candidata MARIANA VIEGAS CUNHA, portadora do RG 3500762 e CPF 2424691916, 31º classificado, na audiência de 2009; LANDRI PAULA DE LIMA, portador do RG 74882283 e CPF 97761745749, 32º classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; MARELIZA ALONSO SILVA, portadora do RG 12892479 e CPF 1240325673, 33º classificada, quem, foi chamada por três vezes e não se manifestou; FERNANDA ISABEL WISSEL, portadora do RG 3383967 e CPF 89360222968, 34º classificada, quem,foi chamada por três vezes e não se manifestou; ANDRÉ ARAUJO MOTTA, portador do RG 279776111 e CPF 27574200890, 35º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; Registrada a eliminação do candidato ALEXANDRE CASTRO GUACHALLA, portador(a) do RG 81972713 e CPF 1912179725, 36º classificado, na audiência de 2009; Registrada a eliminação da candidata MARIA RITA MONTEIRO DE BARROS, portador(a) do RG 14065345 e CPF 2822339899, 37º classificado, na audiência de 2009; BRAULIO ROTHER, portador do RG 256979157 e CPF 24761420855, 38º classificado quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, portador do RG 1655068 e CPF 66348790606, 39º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; JOSE TULIO VALADARES REIS JUNIOR, portador do RG 8732541 e CPF 3819161627, 40º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; JOCSÃ ARAÚJO MOURA, portador do RG 1664357 e CPF 83108505149, 41º classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; Registrada a eliminação da candidata TELMA MARTINS PORTO, portadora do RG 4370672 e CPF 17892040706, 42º classificada, na audiência de 2009; Registrada a eliminação do candidato FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, portador do RG 281788546 e CPF 21440372802, 43º classificado, na audiência de 2009; ANTONIO ALEXANDRE CARVALHAL MUNIZ DE QUEIROZ, portador(a) do RG 80096977 e CPF 98061402734, 44º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; PRISCILA FRANCISCO DE PAULA, portadora do RG 20989682 e CPF 25441549858, 45º classificada, quem, foi chamada por três vezes e não se manifestou; BERKY PIMENTEL DA SILVA, portador do RG 117457663 e CPF 5530395716, 46º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; ANDREIA AZEVEDO, portadora do RG 68194828 e CPF 86176447704, 47º classificada, quem, foi chamada por três vezes e não se manifestou; PAULO ANDRÉ FRADE RIBEIRO CORDEIRO, portador do RG 1633200 e CPF 68564198649, 48º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; Registrada a eliminação do candidato RENATO MARTINS SILVA, portador do RG 8574641 e CPF 79080987620, 49º classificado, na audiência de 2009; ALAN LOURENÇO NOGUEIRA, portador do RG 98356611 e CPF 5553993709, 50º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; EDUARDO FACCIO DA COSTA, portador do RG 338197552 e CPF 29156389850, 51º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; PRISCILLA MENDONÇA WAGNER, portadora do RG 108487141 e CPF 9909511703, 52º classificado, quem, foi chamada por três vezes e não se manifestou; RAFAELA SCHWANZ, portadora do RG 1393050 e CPF 9085566754, 53º classificada, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; BERNARDO SOARES BARROS, portador do RG 96254446 e CPF 7417603718, 54º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; ADRIANA BRUNER GOMES, portadora do RG 66863190 e CPF 2385153971, 55º classificada, através de procurador, quem, foi chamada por três vezes e não se manifestou; Registrada a eliminação do candidato CARLOS ROBERTO TEIXEIRA GUIMARAES, portador do RG 75928150 e CPF 99743779787, 56º classificado, na audiência de 2009; LEONARDO DA SILVEIRA, portador do RG 100352392 e CPF 7538102710, 58º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; MIRIAN DE QUEIROZ COSTA, portadora do RG 10226273 e CPF 86955799134, 59º classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; Registrada a eliminação do candidato FERNANDO MAURO DE SIQUEIRA BORGES, portador do RG 5224491 e CPF 63155591668, 60º classificado, na audiência de 2009; MARCELO PESSOA CAVALCANTE, portador do RG 395633527 e CPF 735038430, 61º classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; CAMILA FAJIOLI VIEIRA PIROLA, portadora do RG 279698690 e CPF 27356090813, 62º classificada, quem, foi chamada por três vezes e não se manifestou; EDUARDO LIMA MEDIOTTI, portador do RG 268214773 e CPF 21533468869, 63º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; HIGOR DE SA ALMEIDA, portador do RG 10419172 e CPF 6082702611, 64º classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; POLLYANA VIEIRA DE OLIVEIRA, portadora do RG 9149308 e CPF 5598437635, 65º classificada, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; JOSE GERALDO SANTANA, portador do RG 90171942 e CPF 7065337553, 66º classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; LIANA LINO LEMOS, portadora do RG 3493231 e CPF 84420308168, 67º classificada, quem, foi chamada por três vezes e não se manifestou; LUIZ CLÁUDIO DA ROCHA, portador do RG 70937503 e CPF 85191663772, 68º classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; MARLENE RODRIGUES SILVEIRA DECARLI, portadora do RG 38269771 e CPF 66891647991, 69º classificada, quem, foi chamada por três vezes e não se manifestou; ROBSON RIBEIRO DE FARIA, portador do RG 1531184 e CPF 66644739172, 70º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; ANA PAULA GUZATTO, portadora do RG 6048324799 e CPF 97507601072, 71º classificada, quem, foi chamada por três vezes e não se manifestou; Registrada a eliminação da candidata ANA CAROLINA BERGAMASCHI AROUCA, portadora do RG 351626621 e CPF 22420268873, 72º classificada, na audiência de 2009; AUDALIO DE AGUIAR BASTOS FILHO, portador do RG 1065470 e CPF 1543640702, 73º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; CHARLES PORTAL DOMINGOS, portador do RG 230741149 e CPF 17281391803, 74º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; PAULO ALEXANDRE RODRIGUES DE SIQUEIRA, portador do RG 5877890 e CPF 78852196153, 75º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; RAFAEL D’ÁVILA BARROS PEREIRA, portador do RG 8621578 e CPF 1388108690, 76º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; BRUNO FONSECA RIBEIRO, portador(a) do RG 7444680 e CPF 3658192631, 77º classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; MATEUS STOQUETTI DE ABREU, portador do RG 2073737088 e CPF 94067112068, 78º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; MAÍRA MARTINS CRESPO, portadora do RG 297700005 e CPF 22008238865, 79º classificada, quem, foi chamada por três vezes e não se manifestou; ADRIANA MARA DE OLIVEIRA, portadora do RG 4983273 e CPF 75701820653, 80º classificada, quem, foi chamada por três vezes e não se manifestou; PEDRO ALVES DE SOUSA, portador do RG 36383490 e CPF 2730245669, 81º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; ANA PAULA DE CASTRO, portadora do RG 339255882 e CPF 29271857860, 82º classificada, quem, foi chamada por três vezes e não se manifestou; GUILHERME RABBI BORTOLINI, portador do RG 1045516 e CPF 8339037722, 83º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; CARLA MARÇAL DE MIRANDA, portador(a) do RG 126597699 e CPF 5511679712, 84º classificado, quem, foi chamada por três vezes e não se manifestou; RODRIGO CARALINE DE ALMEIDA CARVALHAL, portador do RG 125152884 e CPF 9538353757, 85º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; MONIQUE DA COSTA RIBEIRO, portadora do RG 8086235 e CPF 4056707618, 86º classificada, quem, foi chamada por três vezes e não se manifestou; Registrada a eliminação da candidata SUZANA DOS SANTOS CAMPONEZ, portadora do RG 271138932 e CPF 29438614800, 87º classificada, na audiência de 2009; BRAULIO BRANDAO COELHO VIEIRA, portador do RG 8673870 e CPF 3281514677, 88º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; FRANKLIN MONTEIRO ESTRELLA, portador do RG 114809 e CPF 90564197734, 89º classificado, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; PAULO ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, portador do RG 23517485 e CPF 31960545787, 90º classificado, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; ALTENIR JOSÉ DA SILVA, portador do RG 498948 e CPF 65895436749, 91º classificado, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; LUCIA MARIA DE MORAES, portadora do RG 2232120 e CPF 40616770634, 92º classificada, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; SOLANGE DE SOUZA FAGUNDES, portadora do RG 121213 e CPF 11944501215, 93º classificada, quem, foi chamada por três vezes e não se manifestou; GIBRAN AYUPE MOTA, portador do RG 7670325 e CPF 3628382670, 94º classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; MARCIO OLIVA ROMAGUERA, portador do RG 81768574 e CPF 1040800785, 95º classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; RODRIGO BARBOSA OLIVEIRA E SILVA, portador do RG 25501823 e CPF 24722139806, 96º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; JOSE ALVARO SAAD DE ARAUJO, portador do RG 291026 e CPF 45011842720, 97º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; CLÁUDIO VIEIRA DE CAMPOS, portador do RG 40252330 e CPF 92187722872, 98º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; MILSON FERNANDES PAULIN, portador do RG 32758709 e CPF 29523549871, 99º classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; DALILA VANESSA STECANELLA NAKAO, portadora do RG 81248230 e CPF 3335701976, 100º classificada, quem, pessoalmente, optou pelo Cartório do 3º Ofício de Notas da Comarca de Barra de São Francisco/ES (CNS 023176); ROGÉRIO DELL´ISOLA CANCIO DA CRUZ, portador do RG 5962136 e CPF 1381957650, 101º classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; FABRICIO ADRIANO ALVES, portador do RG 5236969 e CPF 95989625634, 102º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; RAQUEL DUARTE GARCIA, portadora do RG 11159906 e CPF 1358717605, 103º classificada, quem, foi chamada por três vezes e não se manifestou; JULIO LIMA DE ALMEIDA, portador do RG 11366504 e CPF 5251569688, 104º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; AUGUSTO ADOLPHO MAZZA, portador do RG 333363929 e CPF 22140466829, 105º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; MARCOS DA ROCHA WENCELEWSKI, portador do RG 635425 e CPF 12039225153, 106º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; LUCIANO VON SCHILGEN FERREIRA, portador do RG 290703347 e CPF 28065661858, 107º classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; PAULA CASTELLO MIGUEL, portadora do RG 1025641 e CPF 3152352760, 108º classificada, quem, foi chamada por três vezes e não se manifestou; FABRÍCIO DE SOUZA OLIVEIRA, portador do RG 9206522 e CPF 3131919647, 109º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; MILTON ALVES JÚNIOR, portador do RG 610755557 e CPF 4587259608, 110º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; THIAGO MENDES CHAVES, portador do RG 10854933 e CPF 4815973601, 111º classificado, quem, foi chamado por três vezes e não se manifestou; ISABEL CRISTINA PASSALINI FERREIRA, portadora do RG 81272641 e CPF 3519980711, 112º classificada, quem, foi chamada por três vezes e não se manifestou; NORLEY ROSA GOMES, portador do RG 228619531 e CPF 8635287835, 113º classificada, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cartórios ofertados, mantendo a opção original; SILVIA LETICIA BREMENKAMP VOLKERS, portadora do RG 1752348 e CPF 5539206770, 114º classificada, quem, foi chamada por três vezes e não se manifestou; ILZOMAR BINDA, portador do RG 274761 e CPF 62065270772, 115º classificado, quem, pessoalmente, optou pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Braço do Rio, Comarca de Conceição da Barra/ES (CNS 023432); E, por não haver mais serventias vagas em decorrência das alterações da escolhas realizadas na presente audiência, encerraram-se as convocações dos demais candidatos presentes à sessão, cuja lista de presença em anexo faz prova. Após os procedimentos de escolha devidamente realizados nesta Audiência Pública, eu, FERNANDA TOSE SERPA, secretária designada, __________________________, lavrei a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.
Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Corregedor-Geral da Justiça
Dr. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA
Juiz Corregedor
DR. GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA
Juiz Corregedor
Sr. THIAGO DE FREITAS FERREIRA
Assessor Jurídico – CGJES