OFÍCIO CIRCULAR Nº 031/2009 (CONJUNTO) – PUBL. 23/06/2009


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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Gabinete da Presidência

OF CIRCULAR Nº 31/2009

Vitória(ES), 22 de junho de 2009.

O Exmo. Des. Presidente em Exercício do E. TJES, juntamente com o Exmo. Des. Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, objetivando colaborar com os trabalhos da Inspeção a ser realizada pela respeitada Corregedoria do E. CNJ no decorrer desta semana, resolvem determinar1 , entre os dias 23 e 26 de junho do corrente ano, a abertura de todas as dependências deste Poder Judiciário Estadual (Primeira e Segunda Instâncias, bem como Juizados Especiais e unidades administrativas) a partir das 8:00 h.

Tal medida deverá ser gerenciada, individualmente, pelas chefias imediatas, que adotarão dinâmica no sentido de escalar servidores dentro de suas jornadas ordinárias, como forma de evitar, em absoluto, o pagamento de hora extraordinária ou qualquer vantagem de outra natureza.

Buscando atribuir maior publicidade ao presente ofício circular, antes da publicação do mesmo no Diário da Justiça, determinamos a veiculação da medida no site deste Tribunal e da Corregedoria Geral da Justiça, bem como o encaminhamento a todos os Juízes Diretores de Fórum, Diretores e Coordenadores de setores, pela via da mala direta eletrônica.

DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO E. TJES

DES. ROMULO TADDEI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

1 Sem prejuízo do regular funcionamento dos Órgãos/Setores cujo atendimento é realizado a partir das 07:00 h, regularmente.