PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 11/2026 Constitui as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2026/2027. O Desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, Corregedor Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 09/2026 Constitui as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2026/2027. O Desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, Corregedor Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a […]
PORTARIA Nº 009/2026 – DISP. 27/02/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 08 /2026 Constitui as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2026/2027. O Desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, Corregedor Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e […]
PORTARIA Nº 008/2026 – DISP. 27/02/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100 OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3086922/7001309-30.2026.8.08.0000 Senhores notários e registradores das serventias de foro extrajudicial do Estado do Espírito Santo, […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3086922/2026 – DISP. 27/02/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 034/2026 A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
ATO NORMATIVO Nº 034/2026 – DISP. 26/02/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 033/2026 Altera a composição da Comissão de Licitação cuja função é processar e julgar as licitações inerentes […]
ATO NORMATIVO Nº 033/2026 – DISP. 25/02/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Normativo Nº 032/2026 A Presidente deste e. Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais […]
ATO NORMATIVO Nº 032/2026 – DISP. 25/02/2026
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 02/2026 O Excelentíssimo Senhor Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto na r. Decisão ID. 6989863, proferida nos autos do Processo PjeCor Nº 0000514-41.2024.2.00.0808. […]
ATO Nº 02/2026 – DISP. 19/02/2026
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO de retificação Nº 01/2026 O Excelentíssimo Senhor Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RETIFICAR o Ato nº 07/2025, publicado no Diário da Justiça em 23/10/2025, para fazer constar: Afastar […]