ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 02/2024 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a r. Decisão/Ofício 0561454/ 7005371-21.2023.8.08.0000, desta Corregedoria Geral da Justiça. […]
Atos do Corregedor
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 01/2024 O DESEMBARGADOR WILLIAN SILVA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E; CONSIDERANDO que o Provimento nº 24/2023, disponibilizado no Diário da Justiça no dia 13 de dezembro de 2023, informa […]
ATO Nº 01/2024 – DISP. 11/01/2024
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 18/2023 O DESEMBARGADOR WILLIAN SILVA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E; CONSIDERANDO a edição da Lei Estadual 9.974/2013, datada de 09 de janeiro de 2013, publicada […]
ATO Nº 18/2023 – DISP. 09/01/2024
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 20/2023 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a r. Decisão exarada nos autos do Processo 7000028-79.2023.8.08.0053, RESOLVE: DECRETAR INTERVENÇÃO no […]
ATO Nº 20/2023 – DISP. 09/01/2024
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 19/2023 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a r. Decisão exarada nos autos do Processo 7000028-79.2023.8.08.0053, RESOLVE: AFASTAR CAUTERLARMENTE a delegatária NORLEY […]
ATO Nº 19/2023 – DISP. 09/01/2024
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 16/2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR WILLIAN SILVA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 60 DA LEI Nº 4.847/93 QUE DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS […]
ATO Nº 16/2023 – DISP. 19/12/2023
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 17/2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR WILLIAN SILVA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO que a Lei Estadual n° 6.670, de 16 de maio de 2001, criou o Fundo […]
ATO Nº 17/2023 – DISP. 19/12/2023
ATO Nº 11/2023 O Excelentíssimo Senhor Desembargador WALACE PANDOLPHO KIFFER, Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Decisão/Ofício ID. 3412314, exarada nos autos do Processo PjeCor nº 0000241-33.2022.2.00.0808, desta Corregedoria Geral da Justiça. RESOLVE: Aplicou ao Sr. Dorvalino Batista Ferreira, titular do Cartório do 1º Ofício, Comarca de Ibiraçu/ES, a pena […]
ATO Nº 11/2023 – DISP. 06/10/2023
ATO Nº 10/2023 O Excelentíssimo Senhor Desembargador WALACE PANDOLPHO KIFFER, Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Decisão/Ofício ID. 3412314, exarada nos autos do Processo PjeCor nº 0000241-33.2022.2.00.0808, desta Corregedoria Geral da Justiça. RESOLVE: Tornar sem efeito o Ato nº 16/2022, publicado em 14/12/2022, que aplicou a pena de Suspensão […]