PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 113/2026 Dispõe sobre o expediente de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no […]
Atos Normativos
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ATO NORMATIVO Nº 112/2026 – DISP. 26/06/2026
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ATO NORMATIVO Nº 111/2026 – DISP. 24/06/2026
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ATO NORMATIVO Nº 110/2026 – DISP. 22/06/2026
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ATO NORMATIVO Nº 109/2026 – DISP. 17/06/2026
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ATO NORMATIVO Nº 108/2026 – DISP. 16/06/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 107/2026 Dispõe acerca da recomposição dos membros para a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI). […]
ATO NORMATIVO Nº 107/2026 – DISP. 16/06/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 106/2026 Institui Comissão Especial para análise das propostas apresentadas no âmbito do Chamamento Público nº 002/2026. A […]
ATO NORMATIVO Nº 106/2026 – DISP. 15/06/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 105/2026 Altera a Composição da Comissão Permanente de Segurança do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. […]