Com o tema “Logocratic method and the virtues of legal reasons”, convidados puderam trocar experiências sobre a técnica da argumentação.
A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) promoveu na manhã desta segunda-feira (25), no auditório da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES), o curso “Logocratic method and the virtues of legal reasons”, que foi ministrado pelo professor doutor, da Harvard Law School, Scott Brewer. O encontro foi destinado apenas para magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado.
A abertura oficial do encontro foi feita pelo Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Ele apresentou o convidado para os participantes do evento e destacou que Brewer é um dos filósofos de direito mais influentes da atualidade. Além disso, o Desembargador também agradeceu a presença e a disponibilidade do professor em ministrar o curso pela primeira vez no Brasil.
Durante o encontro, o convidado apresentou para os participantes o método logocrático, que tem o objetivo de apresentar de forma clara pontos fracos e fortes da argumentação no direito. “Eu realmente espero que esse método possa ser visto como uma ferramenta que vai acrescentar a vocês criticidade na análise dos argumentos”, disse o professor.
Durante a apresentação do tema, Brewer usou o famoso caso Monge versus Beebe Rubber Company, analisado pela Suprema Corte do Estado americano de New Hampshire, em 1974. A situação trata sobre um contrato de trabalho por tempo indefinido, que foi interrompido com a demissão da funcionária por ter rejeitado sair com seu superior.
A partir da apresentação do caso, o professor explicou aos participantes que um julgamento tem diferentes pontos de vista e que o argumento é fundamental para o método logocrático, já que é desta forma se torna possível compreender a lei. Os convidados puderam argumentar e fazer perguntas sobre o assunto apresentado.
Para o professor, os magistrados têm um papel muito importante na manutenção do direito, por isso o domínio da argumentação é essencial.
“É fundamental que os magistrados consigam identificar quais são os argumentos que estão sendo apresentados e se eles são bons, fortes ou fracos. Isso faz com que o magistrado esteja atento sobre o que é fazer um argumento forte com base no direito”, explicou Brewer.
Ele acrescentou que o objetivo do curso não foi ensinar os participantes como fazer um argumento, porque isso eles já sabem fazer com excelência. “Meu intuito é dar aos magistrados ferramentas que possam ser usadas para aprimorar o trabalho deles ou acrescentar técnicas da argumentação que possam ser usadas na análise dos processos”, afirmou o convidado.
Vitória, 25 de junho de 2018.
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Texto: Gabriela Valdetaro | gvvieira@tjes.jus.br
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