Mais de 300 pessoas compareceram ao Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), nesta terça-feira (18), para participarem de Audiência Pública sobre a possibilidade de transfusão de sangue em pacientes capazes, que manifestarem discordância por motivo de crença religiosa. Pela manhã, foi realizada uma audiência pública social, com a participação de 16 pessoas, que fizeram relatos de suas experiências ou de familiares que optaram por tratamentos alternativos à transfusão de sangue.
Ao final da sessão, o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, que é o relator do Incidente de Assunção de Competência nº 0020701-43.2017.8.0048, em que está sendo conduzida a Audiência Pública, registrou a admiração e a coragem de todos que participaram da Audiência Pública relatando suas experiências, e contribuindo para ampliar o conhecimento sobre o assunto.
Já no período da tarde, foram ouvidos 18 especialistas da área jurídica, em uma audiência pública técnica, com a presença do desembargador relator e da representante do Ministério Público Estadual, Inês Thomé Taddei. Os profissionais do Direito elogiaram o Tribunal Pleno por trazer esse tema para o debate nessa Audiência Pública histórica e sem precedência no Brasil.
Entre os especialistas, estiveram presentes o advogado do Conselho Federal de Medicina, Allan Cotrim do Nascimento e o advogado da Associação Cristã das Testemunhas de Jeová, Kleber William Barreto.
A audiência pública teve início na tarde da última segunda-feira (17), quando foram ouvidos 21 interessados, sendo a maioria pacientes que deram seus depoimentos. Os trabalhos continuam nessa quarta-feira (19), às 14 horas, quando acontece uma Audiência Pública Técnica aberta para manifestação de especialistas da área médica.
O Incidente de Assunção de Competência nº 0020701-43.2017.8.0048 foi acolhido pelo Tribunal Pleno para deslocar a competência do julgamento do recurso da Câmara para o Tribunal Pleno. Dessa forma, o julgamento final realizado pelo Tribunal Pleno vai produzir um norte a ser seguido por todos os juízes do estado e sua decisão final, inclusive, terá eficácia vinculante perante toda a magistratura do Espírito Santo.
Devido ao grande número de inscritos para participar das Audiências Públicas sobre a possibilidade de transfusão de sangue em pacientes capazes que manifestarem discordância por motivo de crença religiosa, foram designados três dias para as audiências:
- 17 de setembro (segunda-feira), às 14 horas, aberta ao público interessado (pacientes);
- 18 de setembro (terça-feira), às 9 horas, para os demais interessados;
- 18 de setembro (terça-feira), às 14 horas, para especialistas do meio jurídico;
- 19 de setembro (quarta-feira), às 14 horas, aberta a especialistas (médicos).
A relação de inscrições deferidas foi disponibilizada no Diário da Justiça do dia 14/09 e pode ser conferida aqui.
As audiências acontecem no Salão Pleno do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Desembargador Homero Mafra, nº 60, Enseada do Suá, em Vitória. As sessões são abertas ao público e também são transmitidas pelo endereço: https://pt-br.facebook.com/TJESoficial/
Vitória, 18 de setembro de 2018.
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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