A ideia do sistema, baseado no SIGA-ES, é colocar sempre a criança como sujeito principal do processo.
O novo Cadastro Nacional de Adoção e Acolhimento de Crianças e Adolescentes será implantado em todo o Espírito Santo na próxima sexta-feira (05/10). Dessa forma, o estado será o primeiro do Brasil a implementar o sistema, que posteriormente será migrado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia central do programa é colocar sempre a criança como sujeito principal do processo, para que se permita a busca de uma família para ela, e não o contrário.
A nova plataforma teve como base o Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento no Espírito Santo (SIGA/ES). Para se transformar num sistema que seria utilizado em todo o País, o SIGA-ES foi aprimorado e novas funcionalidades foram implantadas para atender a todos os tribunais, tendo em vista que cada estado tem as suas particularidades, a sua forma de trabalhar.
Atualmente, o sistema está funcionando em Comarcas Piloto: são 02 Varas no Espírito Santo (Colatina e Cariacica), 03 Varas em Rondônia, 02 Varas em São Paulo, 02 Varas na Bahia e 02 Varas no Paraná. O cronograma de implantação para os outros estados ainda será definido pelo CNJ.
O novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA) foi lançado em Brasília, no dia 20 de agosto, pela Corregedoria Nacional de Justiça, com o propósito de facilitar a adoção de crianças que aguardam por uma família em instituições de acolhimento de todo o Brasil.
Entre os avanços do novo Cadastro Nacional de Adoção, estão: busca inteligente (varredura automática diária entre perfil de crianças e pretendentes, informando ao juiz); emissão de alertas para a Corregedoria em caso de demora nos prazos dos processos com crianças acolhidas; cadastro dinâmico, com atualização facilitada e acesso dos pretendentes por login e senha; busca de dados aproximados do perfil escolhido para ampliar as possibilidades de adoção; e integração do CNA com o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), entre outros.
Treinamento
Em setembro, servidores do Poder Judiciário estadual, que atuam na área da infância e da Juventude na Grande Vitória e no interior, se prepararam para utilizar o sistema. As edições do treinamento aconteceram nos dias 17, 21 e 24.
Vitória, 02 outubro de 2018.
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