Magistrados, servidores, estagiários e colaboradores também estão dispensados do trabalho presencial.
A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) suspendeu, até o dia 30 de abril, o atendimento presencial em suas unidades administrativas, bem como dispensou magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do trabalho presencial. A decisão foi tomada por meio do Provimento nº 05/2020, que estará disponível no Diário Oficial de Justiça a partir da próxima segunda-feira (23).
Durante o referido período, fica estabelecido o atendimento em Regime de Plantão Extraordinário, que funcionará em idêntico horário ao do expediente forense regular (das 12h às 19h). Atendimentos na modalidade presencial só serão realizados mediante a impossibilidade do atendimento por meios tecnológicos e devem ser prestados pelo mínimo necessários de pessoas, evitando aglomerações.
Estão excluídos do atendimento presencial juízes auxiliares e servidores integrantes do grupo de risco, bem como aqueles que retornaram, nos últimos 14 dias, de viagem nacional ou internacional, ou coabitem com pessoas que estão na mesma condição.
As medidas adotadas por meio do Provimento nº 05/2020 visam conter a propagação do novo coronavírus (Covid-19), bem como a preservação da saúde dos servidores, colaboradores e usuários em geral.
Vitória, 21 de março de 2020
Texto: Brunella Rios
gabinete@tjes.jus.br