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Considerando as dúvidas manifestadas pelas serventias extrajudiciais quanto ao funcionamento de seus serviços em períodos festivos e/ou religiosos, esclarece-se que as serventias extrajudiciais somente não funcionarão: (i) em dia formalmente declarado feriado, a teor do art. 531, caput e §1º do Código de Normas desta Corregedoria Geral da Justiça e; […]

Esclarecimento Feriado dia 31/05/2018