Instruções Normativas


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2018

  • Nº 001/2010 (CONJUNTA) –  19/07/2018 – Dispõem, no âmbito do Estado do Espírito Santo, sobre a destruição das substâncias entorpecentes apreendidos em inquéritos policiais, procedimentos ou processos criminais e de apuração de atos infracionais, e dá outras providências.

2010

  • Nº 002/2010 –  21/06/2010 – Determina a utilização do Sistema Recursos Humanos On Line para registro da frequência mensal, escala de férias e recesso anual e requerimentos de férias, recesso e abono pelos servidores públicos do Poder Judiciário em todas as Comarcas do Estado do Espírito Santo.
  • Nº 001/2010 –  02/06/2010 – Altera parcialmente, a relação do artigo 2º, parte final, da Instrução nº. 006/2009, editada por esta Corregedoria Geral da justiça, objetivando conformá-la ao disposto no art. 86, caput, da lei Complementar estadual no. 46/94. 

2009

  • Nº 006/2009 –  01/07/2009 – Dispõe sobre medidas necessárias para a concessão e pagamento de diárias de acordo com a Resolução n­º 73, do CNJ, de 28 de Abril de 2009 harmonizando os critérios da Instrução nº 005/2009.
  • Nº 005/2009 –  24/06/2009 – Determina medidas para a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Judiciário de acordo com a Resolução do CNJ nº 73, de 28 de abril de 2009, revogando a Instrução Nº 004/2008.

2008

  • Nº 004/2008 –  09/07/2008 – Determina regras para a concessão e pagamento de diárias, revogando todas as instruções anteriores sobre esta matéria.
  • Nº 003/2008 –  14/02/2008 – Dispõe sobre o encaminhamento mensal do quantitativo de processos judiciais de separação e divórcio encerrados em 1ª. instância pelos Juízes das Varas de Família e os Juízes Diretores de Foruns de 1ª. e 2ª. Entrâncias.
  • Nº 001/2008 –  29/01/2008 – Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias, tendo em vista Decisão do Egrégio Tribunal do Pleno.

2006