Ofícios Circulares


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Ano de 2019

Oficio Circular CGJES N° 305/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 304/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 303/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 302/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 301/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 300/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 299/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 298/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 297/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 296/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 295/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 294/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 293/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 292/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 291/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 290/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 289/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 288/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 287/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 286/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 285/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 284/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 283/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 282/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 281/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 280/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 279/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 278/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 277/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 276/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 275/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)–  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 274/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)– Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 273/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)– Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 272/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)– Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 271/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)– Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 270/2019 – (Disponibilizado em 19/03/2019)– Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 268/2019 – (Disponibilizado em 26/02/2019) –A investidura na delegação será realizada perante o Juiz Diretor do Foro da respectiva circunscrição em que a serventia extrajudicial estiver localizada, nos termos da lei e do Edital n.º 01/2013.

Oficio Circular CJES 0092561/7003525-42.2018.8.08.0000 – (Disponibilizado em 26/02/2019) – Orienta a todos os Juízes de Direito Diretores dos Foros das Comarcas do Espírito Santo que façam constar, nas atas dos plantões realizados, o nome do Oficial de Justiça Plantonista das microrregiões que estiver escalado em regime de sobreaviso, ainda que não seja acionado, bem como a informação se o Oficial de Justiça escalado foi efetivamente acionado ou não.

Oficio Circular nº 06/2019 – (Disponibilizado em 22/02/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 05/2019 – (Disponibilizado em 22/02/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 03/2019 – (Disponibilizado em 21/02/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 02/2019 – (Disponibilizado em 19/02/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 01/2019 – (Disponibilizado em 22/02/2019) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 267/2019 – (Disponibilizado em 18/02/2019)  – Orientar a todos os Juízes de Direito das Comarcas do Espírito Santo que, nos limites das suas competências, observem o procedimento de citação e intimação da Fazenda Pública por carga programada mediante agendamento prévio previsto no art. 183, parágrafo 1° do Código Processual Civil, bem como os Atos Normativos Conjuntos n° 13/2016 e n° 14/2016.

Oficio Circular nº 266/2019 – (Disponibilizado em 18/02/2019) – Recomenda aos Magistrados com competência em Registros Públicos de todo o Estado que observem o disposto no art. 25, da Lei nº 8.935/94, no sentido de exigir do candidato a apresentação de declaração de que não desempenha função incompatível com o exercício da atividade notarial e de registro, bem como fazer prova do desligamento de eventual atividade anterior, nos termos do item 16.14.1, do Edital nº 01/2013 do concurso de delegatários.

Oficio Circular nº 264/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 263/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 262/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 261/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 260/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 259/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 258/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 257/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 256/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 255/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 254/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 253/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 252/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 251/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 250/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 249/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 248/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 247/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 246/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 245/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 244/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 243/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 242/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 241/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 240/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 239/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 238/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 237/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 236/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 235/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 234/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 233/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem a certidão, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 232/2019 – (Disponibilizado em 11/02/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

 Oficio Circular N° 229/2019 – (Disponibilizado em 28/02/2019) – Determina aos Juízes(as) de Direito com jurisdição em Registros Públicos que observem os novos Modelos de Relatórios de Inspeção Extrajudicial disponibilizados no Portal da Corregedoria Geral da Justiça, no endereço http://www.tjes.jus.br/corregedoria/relatorios-de-inspecao/.

Oficio Circular CGJES – Processo SEI: nº 0080969/7005095-63.2018.8.08.0000 (Disponibilizado em 04/02/2019) – Dá ciência  a todos os Magistrado com competência cível do Estado do Espírito Santo do conteúdo dos ofi’cios encaminhados a esta Corregedoria, da lavra da Exma. Corregedora Geral da Justiça do Estado do Acre e da Juíza de Direito da 22 Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC, que se encontram em anexo.

Ano de 2018

Circular Geral de Vacâncias CMFE nº 010/2018 (Disponibilizado em 07/02/2019) – Torna pública a Relação Geral de Vacância das Delegações para a Atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo e que se encontram aptas a serem oferecidas em concurso público, respeitado o critério de ingresso na relação (provimento ou remoção), conforme Anexo I que acompanha a presente Circular, atualizado até06 de fevereiro de 2019.

Oficio Circular CGJES – Processo SEI: nº 7005094-78.2018.8.08.0000 (Disponibilizado em 19/12/2018) – Dá ciência a todos os Magistrados com competência criminal do Estado do Espírito Santo acerca dos termos do ofício SUEXP nº 390/2018 da lavra do Exmo. Supervisor das Varas Criminais e Execuções Penais, Desembargador Fernando Zardini Antonio, em anexo.

Oficio Circular nº 231/2018 – (Disponibilizado em 11/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 230/2018 (Disponibilizado em 19/12/2018) – Orienta aos Magistrados com competência em matéria criminal que acompanhem, dentro das suas possibilidades, as inspeções realizadas aos estabelecimentos penais pelos Juízes da execução, para conhecimento das unidades e suas demandas.

Oficio Circular nº 19/2018 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial  (Disponibilizado em 18/12/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 18/2018 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial  (Disponibilizado em 18/12/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 228/2018 – (Disponibilizado em 11/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 227/2018 (Disponibilizado em 18/12/2018) – Determina a publicação da LISTA DE ATOS CARTORIAIS ATIVOS e da LISTA DE ENQUADRAMENTOS LEGAIS para o exercício de 2019.

Oficio Circular nº 226/2018 – (Disponibilizado em 11/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 225/2018 – (Disponibilizado em 11/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 224/2018 – (Disponibilizado em 11/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 223/2018 – (Disponibilizado em 10/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 222/2018 – (Disponibilizado em 10/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 221/2018 – (Disponibilizado em 10/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 220/2018 – (Disponibilizado em 10/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 219/2018 – (Disponibilizado em 10/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 218/2018 – (Disponibilizado em 10/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o documento, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 217/2018 – (Disponibilizado em 10/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 216/2018 – (Disponibilizado em 10/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 215/2018 – (Disponibilizado em 09/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 214/2018 – (Disponibilizado em 10/12/2018)  – Orienta os Magistrados do Estado do Espírito Santo a buscarem a concentração de audiências das quais participe a Defensoria Pública Estadual em determinados dias da semana preestabelecidos, a fim de otimizar a atuação e a organização da instituição, resguardada a possibilidade de designação de audiência que demande a presença de defensor público em outras datas.

Oficio Circular nº 213/2018 – (Disponibilizado em 09/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 212/2018 – (Disponibilizado em 09/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 211/2018 – (Disponibilizado em 09/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 210/2018 – (Disponibilizado em 09/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 209/2018 – (Disponibilizado em 09/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 207/2018 – (Disponibilizado em 09/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 206/2018 – (Disponibilizado em 09/01/2019)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitado, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 205/2018 – (Disponibilizado em 10/12/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 204/2018 – (Disponibilizado em 10/12/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 203/2018 – (Disponibilizado em 10/12/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 202/2018 – (Disponibilizado em 10/12/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 201/2018 – (Disponibilizado em 10/12/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Ofício supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 200/2018 – (Disponibilizado em 10/12/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem documento em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 198/2018 – (Disponibilizado em 06/12/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 197/2018 – (Disponibilizado em 06/12/2018 – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado supracitadoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 196/2018 – (Disponibilizado em 06/12/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 195/2018 – (Disponibilizado em 06/12/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 194/2018 – (Disponibilizado em 06/12/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem ocomunicadoem anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 193/2018 – (Disponibilizado em 06/12/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 192/2018 – (Disponibilizado em 06/12/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expedientesupracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CMFE n.º 0199/2018 – (Disponibilizado em 03/12/2018) – aos Oficiais de Registro e Tabeliães do Estado do Espírito Santo que o ponto facultativo (sem expediente) previsto para os dias 24 e 31 de dezembro de 2018 no Ato TJES n.º 077/2018 englobará o funcionamento das serventias do foro extrajudicial, nos termos do § 3º do artigo 531 do vigente Código de Normas.

Oficio Circular nº 191/2018 – (Disponibilizado em 22/11/2018)  – Dar ciência aos MM. Juízes de Direito do Estado do Espírito Santo sobre o conteúdo do ofício nº 0103603-83.2016.8.20.0103-084e da decisão proferida no bojo da ação de recuperação judicial de nº 0103603-83.2016.8.20.0103, em trâmite perante a Vara Cível da Comarca de Currais Novos/RN, na qual figuram como autora a empresa “A Maré Mansa Comércio de Móveis e Eletrodoméstico LTDA”, onde ficou assentado, entre outros termos, que:

Oficio Circular nº 190/2018 – (Disponibilizado em 27/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 189/2018 – (Disponibilizado em 21/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem a certidão em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 188/2018 – (Disponibilizado em 21/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem certidão em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 187/2018 – (Disponibilizado em 21/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 186/2018 – (Disponibilizado em 21/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 185/2018 – (Disponibilizado em 13/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 184/2018 – (Disponibilizado em 09/11/2018)  – Orienta os Magistrados do Estado do Espírito Santo a realizarem, que já estão habilitados no sistema, do Provimento do CNJ n.º 56/2016 e da disponibilidade do canal de requisição online para busca de testamento para instruir inventário em processo que as partes não tenham condições de custeá-lo e são beneficiárias da assistência judiciária gratuita.

Oficio Circular nº 183/2018 – (Disponibilizado em 13/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expedientesupracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 182/2018 – (Disponibilizado em 13/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expedientesupracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 180/2018 – (Disponibilizado em 13/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem acertidão, em anexo,supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 179/2018 – (Disponibilizado em 13/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Ofício supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 178/2018 – (Disponibilizado em 13/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 17/2018 – Processo SEI: 7004307-49.2018.8.08.000 – (Disponibilizado em 05/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 16/2018 – Processo SEI: 7003371-24.2018.8.08.000 – (Disponibilizado em 05/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 15/2018 – Processo SEI: 7004203-57.2018.8.08.000 – (Disponibilizado em 05/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 14/2018 – Processo SEI: 7004205-27.2018.8.08.000 – (Disponibilizado em 05/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 13/2018 – Processo SEI: 7004209-64.2018.8.08.000 – (Disponibilizado em 05/11/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 177/2018 (Disponibilizado em 29/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 176/2018 (Disponibilizado em 29/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 175/2018 (Disponibilizado em 29/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 174/2018 (Disponibilizado em 29/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 173/2018 (Disponibilizado em 29/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 12/2018 – Processo SEI: 7003176-39.2018.8.08.000 – (Disponibilizado em 23/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 11/2018 – Processo SEI: 7002898-32.2018.8.08.000 – (Disponibilizado em 23/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 10/2018 – Processo SEI: 7001844-37.2018.8.08.000 – (Disponibilizado em 23/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 172/2018 (Disponibilizado em 23/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 171/2018 (Disponibilizado em 23/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 170/2018 (Disponibilizado em 23/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente, em anexo, supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 169/2018 (Disponibilizado em 23/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente, em anexo, supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 168/2018 (Disponibilizado em 23/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 167/2018 (Disponibilizado em 23/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 166/2018 (Disponibilizado em 23/10/2018) –  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 165/2018 (Disponibilizado em 23/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 164/2018 (Disponibilizado em 16/10/2018) – Dar ciência aos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo da publicação do Provimento n.º 73/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabelece sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN).

Oficio Circular CGJES 0055292/7003206-74.2018.8.08.0000 (Disponibilizado em 10/10/2018) – Dar ciência a todos os Magistrado com competência cível do Estado do Espírito Santo da decisão prolatada e da certidão exarada nos autos do processo nº 0006576-12.2017.8.01.0001, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC, que se encontram em anexo, encaminhadas pela Exma. Corregedora Geral da Justiça do Estado do Acre.

Oficio Circular nº 9/2018 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial  (Disponibilizado em 10/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 8/2018 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial  (Disponibilizado em 10/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 162/2018 (Disponibilizado em 09/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 159/2018 (Disponibilizado em 10/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 158/2018 (Disponibilizado em 10/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 157/2018 (Disponibilizado em 10/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 156/2018 (Disponibilizado em 09/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 155/2018 (Disponibilizado em 09/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 154/2018 (Disponibilizado em 09/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 153/2018 (Disponibilizado em 09/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 152/2018 (Disponibilizado em 09/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 151/2018 (Disponibilizado em 09/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 150/2018 (Disponibilizado em 09/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem a certidão, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 149/2018 (Disponibilizado em 09/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 148/2018 (Disponibilizado em 09/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes

Oficio Circular nº 147/2018 (Disponibilizado em 09/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 146/2018 (Disponibilizado em 09/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem a certidão, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 2/2018 – Assessoria Jurídica da Corregedoria (Disponibilizado em 05/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 7/2018 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 03/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 5/2018 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 04/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 4/2018 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 04/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 3/2018 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 04/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 2/2018 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 04/10/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 145/2018 (Disponibilizado em 27/09/2018) – Dar ciência a todos os Registradores e Notários do Estado do Espírito Santo do Provimento nº 74/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, em anexo, que estabelece sobre padrões mínimos de tecnologia da informação para a segurança, integridade e disponibilidade de dados para a continuidade da atividade pelos serviços notariais e de registro do Brasil e dá outras providências, bem como determinar sua integral observância pelos delegatários dos serviços extrajudiciais.

Oficio Circular nº 135/2018 (Disponibilizado em 18/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 134/2018 (Disponibilizado em 18/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 133/2018 (Disponibilizado em 18/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 132/2018 (Disponibilizado em 18/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 130/2018 (Disponibilizado em 18/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 129/2018 (Disponibilizado em 18/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 128/2018 (Disponibilizado em 18/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 127/2018 (Disponibilizado em 18/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 126/2018 (Disponibilizado em 18/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 125/2018 (Disponibilizado em 18/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 124/2018 (Disponibilizado em 06/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem a certidão em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 123/2018 (Disponibilizado em 06/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Ofício supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 122/2018 (Disponibilizado em 06/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 121/2018 (Disponibilizado em 06/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 120/2018 (Disponibilizado em 06/09/2018) -Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem a certidão em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 119/2018 (Disponibilizado em 06/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 118/2018 (Disponibilizado em 06/09/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 117/2018 (Disponibilizado em 06/09/2018) – Recomenda  aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 116/2018 (Disponibilizado em 21/08/2018) – Recomenda  aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 115/2018 (Disponibilizado em 21/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 114/2018 (Disponibilizado em 21/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 113/2018 (Disponibilizado em 21/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 112/2018 (Disponibilizado em 21/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 111/2018 (Disponibilizado em 21/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 110/2018 (Disponibilizado em 20/08/2018) – Recomenda  aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem ocomunicadoem anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 109/2018 (Disponibilizado em 20/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 108/2018 (Disponibilizado em 20/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 107/2018 (Disponibilizado em 20/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 106/2018 (Disponibilizado em 20/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 105/2018 (Disponibilizado em 20/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 104/2018 (Disponibilizado em 10/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 103/2018 (Disponibilizado em 10/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 102/2018 (Disponibilizado em 10/08/2018) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Ofício supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 101/2018 (Disponibilizado em 10/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem a certidão em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 100/2018 (Disponibilizado em 10/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 099/2018 (Disponibilizado em 09/08/2018) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Ofício supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 098/2018 (Disponibilizado em 09/08/2018) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem a certidão em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular nº 097/2018 (Disponibilizado em 23/07/2018) – Alerta os responsáveis pelas unidades do Serviço Extrajudicial do Estado do Espírito Santo que tenham atribuição para a lavratura de escritura pública

Ofício Circular nº 1/2018 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial (Disponibilizado em 18/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 095/2018 (Disponibilizado em 17/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem a certidão em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular nº 094/2018 (Disponibilizado em 17/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado, em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 093/2018 (Disponibilizado em 09/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem ocomunicadoem anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 092/2018 (Disponibilizado em 09/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 091/2018 (Disponibilizado em 09/08/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 089/2018 (Disponibilizado em 16/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 088/2018 (Disponibilizado em 12/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 087/2018 (Disponibilizado em 12/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 086/2018 (Disponibilizado em 12/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 085/2018 (Disponibilizado em 12/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem a certidão em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 084/2018 (Disponibilizado em 12/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 083/2018 (Disponibilizado em 10/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 082/2018 (Disponibilizado em 10/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 081/2018 (Disponibilizado em 10/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 080/2018 (Disponibilizado em 10/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 079/2018 (Disponibilizado em 10/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 078/2018 (Disponibilizado em 10/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 077/2018 (Disponibilizado em 05/07/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 076/2018 (Disponibilizado em 05/07/2018)  – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 074/2018 (Disponibilizado em 29/06/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 073/2018 (Disponibilizado em 25/06/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 072/2018 (Disponibilizado em 19/06/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 071/2018 (Disponibilizado em 19/06/2018) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 070/2018 (Disponibilizado em 19/06/2018) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 060/2018 (Disponibilizado em 07/06/2018) – Comunicar aos Oficiais de Registro e Tabeliães do Estado do Espírito Santo que, nos dias em que acontecerão os jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo, conforme tabela oficial divulgada pela FIFA, o horário de funcionamento dos serviços do foro extrajudicial será o seguinte.

Ofício Circular nº 059/2018 (Disponibilizado em 25/05/2018) – Recomendo  aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 058/2018 (Disponibilizado em 25/05/2018) – Recomendo  aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexoe adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 057/2018 (Disponibilizado em 25/05/2018) – Recomendo  aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 056/2018 (Disponibilizado em 25/05/2018) – Recomendo  aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Ofício supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 055/2018 (Disponibilizado em 25/05/2018) – Recomendo  aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Ofício supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 053/2018 (Disponibilizado em 24/05/2018) – Recomendo  aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 052/2018 (Disponibilizado em 24/05/2018) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 051/2018 (Disponibilizado em 24/05/2018) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 050/2018 (Disponibilizado em 24/05/2018) –Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 049/2018 (Disponibilizado em 24/05/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem ocomunicadoem anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 048/2018 (Disponibilizado em 24/05/2018) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Ofício supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 047/2018 (Disponibilizado em 24/05/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 046/2018 (Disponibilizado em 23/05/2018) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 045/2018 (Disponibilizado em 23/05/2018) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 0 44/2018 (Disponibilizado em 23/05/2018) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 043/2018 (Disponibilizado em 23/05/2018) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 042/2018 (Disponibilizado em 23/05/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 054/2018 (Disponibilizado em 22/05/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 041/2018 (Disponibilizado em 18/05/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.- REPUBLICAÇÃO

Ofício Circular nº 040/2018 (Disponibilizado em 18/05/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.- REPUBLICAÇÃO

Ofício Circular nº 039/2018 (Disponibilizado em 18/05/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.- REPUBLICAÇÃO

Ofício Circular nº 038/2018 (Disponibilizado em 18/05/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.- REPUBLICAÇÃO

Ofício Circular nº 041/2018 (Disponibilizado em 16/05/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes. – REPUBLICADO

Ofício Circular nº 040/2018 (Disponibilizado em 16/05/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes. – REPUBLICADO

Ofício Circular nº 039/2018 (Disponibilizado em 16/05/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes. – REPUBLICADO

Ofício Circular nº 038/2018 (Disponibilizado em 16/05/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes. – REPUBLICADO

Ofício Circular nº 036/2018 (Disponibilizado em 19/04/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio de selo holográfico de autenticidade oriundo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Boa Vista/RR, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 035/2018 (Disponibilizado em 19/04/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização de papéis de segurança do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Porto Belo/SC, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 034/2018 (Disponibilizado em 19/04/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a ocorrência de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança, do Estado de São Paulo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 033/2018 (Disponibilizado em 19/04/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização do papel de segurança do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de São José/SC, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 032/2018 (Disponibilizado em 19/04/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização de formulários de Apostila de Haia, por erro de impressão, do Estado de Santa Catarina, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 031/2018 (Disponibilizado em 28/03/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio de selo holográfico de autenticidade oriundo da Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista/RR, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 030/2018 (Disponibilizado em 19/04/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização do Papel de Segurança que seria utilizado para o ato de aposição de apostila do Estado de Santa Catarina, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 029/2018 (Disponibilizado em 28/03/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a averbação da interdição na procuração pública lavrada na Escrivania de Paz da Comarca de Sombrio/SC, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 028/2018 (Disponibilizado em 22/03/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a ocorrência de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança do Estado de São Paulo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 027/2018 (Disponibilizado em 22/03/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o cancelamento de Procuração e de Selo de Fiscalização, da Serventia de Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos, Protestos e Tabelionato de Notas de Aparecida do Rio Negro, Comarca de Novo Acordo/TO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 026/2018 (Disponibilizado em 22/03/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre indícios de falsificação de reconhecimento de firma em Instrumento Particular de Procuração para transferência de veículo, oriunda do Serviço Notarial de Crissiumal/RS, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 023/2018 (Disponibilizado em 28/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a Decisão que determina o cancelamento da Procuração oriunda do Cartório de Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protestos e Tabelionato de Notas de Couto Magalhães distrito da Comarca de Colméia/TO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 022/2018 (Disponibilizado em 28/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição da apostila do Cartório do 3º Ofício de Notas de Vitória/ES, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 021/2018 (Disponibilizado em 28/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição da apostila do Cartório de Registro Civil das Pessoas Físicas e Jurídicas e Tabelionato de Notas da 1º Zona de Vitória/ES, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 020/2018 (Disponibilizado em 20/02/2018) – Determina que os Delegatários adotem todas as medidas necessárias para o fiel cumprimento do art. 171, parágrafo único; art. 195-A, § 1º e art. 295, parágrafo único, todas da Lei n.º 6.015/73, encerrando as transcrições com a consequente abertura de matrícula de imóveis.

Ofício Circular nº 019/2018 (Disponibilizado em 20/02/2018) – Determina que os notários e registradores adotem todas as medidas necessárias ao fiel cumprimento do art. 231, § 6º, da CF/88; art. 246, §§ 3º e 4º, e art. 250, IV, da Lei n.º 6.015/73, para que sejam declarados nulos e ineficazes os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio ou a posse de terras indígenas.

Ofício Circular nº 018/2018 (Disponibilizado em 20/02/2018) – Determina que os Delegatários adotem todas as medidas necessárias para que sejam cancelados administrativamente os registros e matrículas de imóveis rurais, nos termos da Lei n.º 6.739/79, estando sujeitos à fiscalização por esta CGJ.

Ofício Circular nº 017/2018 (Disponibilizado em 22/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio do selo holográfico de autenticidade nº 169696 oriundo da Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista/RR, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 016/2018 (Disponibilizado em 22/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a ocorrência de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança do Estado de São Paulo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 015/2018 (Disponibilizado em 22/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a incineração de selos físicos elencados no Relatório 35/2017, em anexo, do Cartório do Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Aurilândia/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 014/2018 (Disponibilizado em 22/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o cancelamento de procuração lavrada às fl. 66, do livro 0170, oriunda do Cartório de Tabelionato de Notas da Comarca de Santo Antônio do Descoberto/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 013/2018 (Disponibilizado em 22/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição da apostila do Cartório do Tabelionato de Notas de São José do Ouro/RS, e adotem as providências que entenderem pertinentes. – REPUBLICAÇÃO

Ofício Circular nº 013/2018 (Disponibilizado em 20/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição da apostila do Cartório do Tabelionato de Notas de São José do Ouro/RS, e adotem as providências que entenderem pertinentes. – REPUBLICADO

Ofício Circular nº 012/2018 (Disponibilizado em 20/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a ocorrência de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança do Estado de São Paulo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 011/2018 (Disponibilizado em 09/02/2018) – Determina, de maneira excepcional, o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo nos dias 12 e 13/02/2018, bem como o funcionamento, no dia 14 do mesmo mês, a partir das 12:00 horas.

Ofício Circular nº 010/2018 (Disponibilizado em 06/02/2018) – Republica a LISTA DE ENQUADRAMENTOS LEGAIS para o exercício de 2018.

Ofício Circular nº 009/2018 (Disponibilizado em 02/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição da apostila do Cartório do 3º Ofício de Notas de Vitória/ES, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 008/2018 (Disponibilizado em 02/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição da apostila do Cartório de Registro Civil das Pessoas Físicas e Jurídicas e Tabelionato de Notas da 1º Zona de Vitória/ES, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 007/2018 (Disponibilizado em 02/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição da apostila do Cartório do 2º Ofício de Notas de Vila Velha/ES, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 006/2018 (Disponibilizado em 02/02/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização de papéis de segurança para o ato de aposição da apostila do Cartório do 2º Ofício de Notas de Vitória/ES, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 005/2018 (Disponibilizado em 26/01/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo sobre a ocorrência de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 004/2018 (Disponibilizado em 23/01/2018) – Recomenda aos Srs. e Srsª. Tabeliães e Oficiais de Notas e Registradores do foro extrajudicial do Estado do Espírito Santo, e a quem mais possa interessar, que observem o conteúdo da comunicação acerca de confecção de procuração com o uso de documentos adulterados pelo 10º Serviço Notarial Tabelionato de Notas de Porto Alegre/RS, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 003/2018 (Disponibilizado em 15/01/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio de selo digital oriundo da Serventia Extrajudicial da Comarca de Bujari/AC, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 002/2018 (Disponibilizado em 15/01/2018) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização dos papéis de segurança do Cartório do 3º Ofício de Notas de Vitória/ES, e adotem as providências que entenderem pertinentes. – REPUBLICADO EM 16/01/2018 POR TER SIDO PUBLICADO SEM O ANEXO (CLIQUE AQUI)

Ofício Circular nº 001/2018 (Disponibilizado em 10/01/2018) – Referenda Atos nºs 114, 115 e 116 de 2017, como também o Ofício-Circular nº 162/2017, publicados no Diário da Justiça em 09/01/2018.

Ano de 2017

Ofício Circular nº 162/2017 (Disponibilizado em 09/01/2018) – Determina a publicação da LISTA DE ATOS CARTORIAIS ATIVOS e da LISTA DE ENQUADRAMENTOS LEGAIS para o exercício de 2018.

Ofício Circular nº 158/2017 (Disponibilizado em 12/12/2017) – Informa aos MM. Juízes de Direito do ES que a CGJ, alcançando a meta traçada para o biênio, produziu e fez publicar o novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento nº 020/2017).

Ofício Circular nº 157/2017 (Disponibilizado em 12/12/2017) – Informa aos Servidores do PJES que a CGJ, alcançando a meta traçada para o biênio, produziu e fez publicar o novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento nº 020/2017).

Ofício Circular nº 156/2017 (Disponibilizado em 12/12/2017) – Informa aos MM. Juízes de Direito PJES que a CGJ, alcançando a meta traçada para o biênio, produziu e fez publicar o novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento nº 020/2017).

Ofício Circular nº 155/2017 (Disponibilizado em 11/12/2017) – Determina aos MM. Juízes de Direito do ES no exercício de jurisdição federal delegada que observem os valores e limites fixados na tabela constante da Resolução nº 305/2014 – CJF, que estabelece regras sobre o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Jurisdição Federal – AJG/JF, o cadastramento e a nomeação de profissionais, bem como o pagamento de honorários a advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da Justiça Federal e da jurisdição federal delegada.

Ofício Circular nº 154/2017 (Disponibilizado em 07/12/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio de Selos de Autenticação do Estado do Maranhão, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 153/2017 (Disponibilizado em 07/12/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização dos Selos do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Guaraíta/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 152/2017 (Disponibilizado em 07/12/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o Extravio de uma guia de Declaração de Nascido Vivo, ocorrido no Hospital São Sebastião de Raul Soares, conforme Direção do Foro da Comarca de Raul Soares/MG, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 151/2017 (Disponibilizado em 05/12/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o cancelamento e/ou inutilização do papel de segurança, oriundos do Cartório do 1º Ofício da 2ª Zona da Serra/ES, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 150/2017 (Disponibilizado em 06/12/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o Extravio de Selos do Serviço Distrital de Roça Grande do Foro Regional de Colombo da Comarca de Curitiba/PR, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 149/2017 (Disponibilizado em 29/11/2017) – Orienta aos MM. Juízes de Direito deste Estado com competência especializada em matéria de Infância e Juventude que observem a nota técnica nas ações em que criança(s) e(ou) adolescente(s) figurar(em) no polo ativo ou passivo.

Ofício Circular nº 148/2017 (Disponibilizado em 29/11/2017) – Dá ciência a todos os delegatários aptos a oferecer o serviço de apostilamento acerca da publicação do Provimento CNJ nº 62/2017 que dispõe sobre a (Convenção da Apostila) que revogou o Provimento CNJ nº 58 e alerta os referidos delegatários para que observem estritamente os termos do artigo 4º do Provimento CNJ nº 62/2017.

Ofício Circular nº 147/2017 (Disponibilizado em 30/11/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o cancelamento dos selos de fiscalização do 10º Tabelionato de Notas da Comarca de Porto Alegre/RS, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 146/2017 (Disponibilizado em 29/11/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a ocorrência de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança do Estado de São Paulo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 144/2017 (Disponibilizado em 01/11/2017) – Comunica aos Juízes de Direito e aos Registradores de Imóveis do ES que observem o MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Dourados/MS, nos autos do processo nº 0802789-69.2013.8.12.0002, convolou a recuperação judicial em falência de diversas empresas, cabendo a cada magistrado avaliar, no âmbito jurisdicional de cada feito, o provimento cabível.

Ofício Circular nº 143/2017 (Disponibilizado em 07/11/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a ocorrência de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança do Estado de São Paulo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 142/2017 (Disponibilizado em 07/11/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a ocorrência de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança do Estado de São Paulo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 141/2017 (Disponibilizado em 08/11/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o cancelamento/inutilização de papéis de segurança, oriundos do cartório de 2º ofício de notas do Juízo de Vitória/ES, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 140/2017 (Disponibilizado em 08/11/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o cancelamento/ inutilização de papéis de segurança, oriundos do cartório de 2º ofício de notas do Juízo de Vitória/ES, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 139/2017 (Disponibilizado em 08/11/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o cancelamento/inutilização de papéis de segurança, oriundos do Cartório do 2º ofício de notas do Juízo de Vitória/ES, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 138/2017 (Disponibilizado em 08/11/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização de papéis de segurança, oriundos do Cartório do Registro Civil de Pessoas Físicas e Jurídicas e Tabelionato de Notas da 1ª Zona Judiciária de Vitória/ES, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 137/2017 (Disponibilizado em 08/11/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o cancelamento e/ou inutilização do papel de segurança, oriundos do Cartório do Registro Civil de Pessoas Físicas e Jurídicas e Tabelionato de Notas da 1ª Zona Judiciária de Vitória/ES, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 136/2017 (Disponibilizado em 08/11/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o cancelamento e/ou inutilização do papel de segurança, oriundos do Cartório do Registro Civil de Pessoas Físicas e Jurídicas e Tabelionato de Notas da 1ª Zona Judiciária de Vitória/ES, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 135/2017 (Disponibilizado em 19/10/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio dos Papéis de Segurança Avariados, oriundos do 2º Ofício de Notas da Comarca de Santa Cruz/RN, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 134/2017 (Disponibilizado em 16/10/2017) – Orienta os Oficiais do Registro Civil de Pessoas Naturais que observem as recentes alterações introduzidas pela Lei n.º 13.484/2017, publicada em 27/09/2017, na Lei n.º 6.015/73, a Lei de Registros Públicos (LRP).

Ofício Circular nº 133/2017 (Disponibilizado em 28/09/2017) – Orienta aos Srs. Analistas Judiciários Especiais – AJ – Contabilidade que, que somente incidem custas finais ou remanescentes em Recurso Inominado caso se verifique, ao final da tramitação, que o preparo não tenha sido pago quando da interposição do recurso, como na hipótese de revogação da assistência judiciária antes concedida.

Ofício Circular nº 131/2017 (Disponibilizado em 17/10/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a a revogação de instrumento de mando consubstanciado na Procuração lavrada à fl. 67, do livro 442, oriundo do 7º Tabelionato de Notas de Goiânia/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 130/2017 (Disponibilizado em 27/09/2017) – Cientifica os Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais do ES acerca da suspensão parcial e provisória dos efeitos do Provimento CGJES nº 017/2017, especificamente no que toca à determinação dirigida aos Oficiais de Registro Civil deste Estado para que procedam a inscrição dos nubentes no CPF, simultaneamente ao registro de casamento, quando ainda não tiver sido providenciado pelas partes.

Ofício Circular nº 129/2017 (Disponibilizado em 06/10/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a falsificação em reconhecimento de firma, extravio de selos e inutilização de papéis de segurança para apostilamento do Estado de São Paulo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 128/2017 (Disponibilizado em 22/09/2017) – Determina aos magistrados com competência em matéria de infância e juventude cível que cumpram o contido no Ato Normativo Conjunto nº 14/2015, realizando pessoalmente aos programas de acolhimento familiar e aos serviços de acolhimento institucional sob sua responsabilidade até o dia 31 de outubro, preenchendo o formulário pertinente disponibilizado no SIGA/ES – disp. 22/09/2017

Ofício Circular nº 127/2017 (Disponibilizado em 18/09/2017) – Determina aos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado sobre a obrigatoriedade de constar o CPF dos nubentes na lavratura da certidão de casamento e daquele cujo assento se lavra no assento de nascimento além de emissão do CPF; e cientifica sobre Provimento que entrará em vigor no dia 11/10/2017.

Ofício Circular nº 126/2017 (Disponibilizado em 15/09/2017) – Recomenda aos Srs. e Srs.ª Tabeliães e Oficiais Registradores do foro extrajudicial do Estado do Espírito Santo, e a quem mais possa interessar, que observem o conteúdo da comunicação do CNJ decorrente dos autos do Pedido de Providências n.º 0006579-95.2017.2.00.0000, expedido pelo Ministério das Relações Exteriores e dirigido à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, e adotem as providências que entenderem pertinentes. – REPUBLICADO em 18/09/2017 por ter sido publicado sem o anexo.

Ofício Circular nº 125/2017 (Disponibilizado em 18/09/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a INCINERAÇÃO de Papel de Segurança, em razão de erro de impressão, oriundo do 1º Serviço Notarial e de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Ponta Porã/MS, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 124/2017 (Disponibilizado em 18/09/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio dos selos holográficos de autenticidade oriundo da 2ª Vara de Família e oriundos da Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista/RR, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 123/2017 (Disponibilizado em 14/09/2017) – Determina e dá orientação de que o DUA do PJES referente à Receita 230 não mais serão emitidas separadamente à Receita 27, a partir de 18/09/2017. – REPUBLICAÇÃO

Ofício Circular nº 122/2017 (Disponibilizado em 13/09/2017) – Determina e dá orientação de que o DUA do PJES referente à Receita 230 não mais serão emitidas separadamente à Receita 27, a partir de 18/09/2017. – REPUBLICADO por ter sido publicado com a numeração errada.

Ofício Circular nº 122/2017 (Disponibilizado em 21/08/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a tentativa de fraude a selos, etiquetas, assinaturas e carimbos, oriundos do 1º Tabelionato de Notas de Jaraguá/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 121/2017 (Disponibilizado em 21/08/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a falsificação em reconhecimento de firma, extravio de selos e inutilização de papéis de segurança para apostilamento do Estado de São Paulo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 120/2017 (Disponibilizado em 21/08/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a INCINERAÇÃO de Papel de Segurança, em razão de erro de impressão, oriundo do 1º Serviço Notarial e de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Ponta Porã/MS, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 119/2017 (Disponibilizado em 17/08/2017) – Orienta os Delegatários dos Cartórios do 1º Ofício das Comarcas de Alegre, Castelo , Mimoso do Sul e, da 1ª Zona de Cachoeiro de Itapemirim, que confiram ampla publicidade acerca da desacumulação do serviço notarial e (ou) registral operada pela Lei Estadual n.º 10.471/2015.

Ofício Circular nº 118/2017 (Disponibilizado em 17/08/2017) – Regulamenta que as comunicações oficiais e de mero expediente entre a CGJES, as unidades do foro judicial e as unidades de notas e de registro do foro extrajudicial deste Estado, inclusive, entre estas e aquelas unidades, serão realizadas preferencialmente com utilização do Sistema Hermes – Malote Digital, do CNJ, nos termos da Resolução 100, do CNJ.

Ofício Circular nº 117/2017 (Disponibilizado em 28/07/2017) – Padroniza a forma de registro da inutilização do papel de segurança na certidão a ser confeccionada pelos delegatários aptos a oferecer o serviço de apostilamento, conforme o disposto no Provimento CNJ nº 58/2016.

Ofício Circular nº 116/2017 (Disponibilizado em 27/07/2017) – Determina aos Chefes de Secretarias ou Analistas Judiciários Especiais das unidades judiciárias do Estado do Espírito Santo que observem rigorosamente a regra estabelecida no artigo 71 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), priorizando a tramitação dos processos e procedimentos e a execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Ofício Circular nº 115/2017 (Disponibilizado em 27/07/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a incineração de selos físicos elencados no Relatório 34/2017, da Comarca de Aurilândia/GO, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 114/2017 (Disponibilizado em 27/07/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a falsificação de 02 instrumentos públicos de mandato, da Comarca de Santa Maria/RS, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 113/2017 (Disponibilizado em 17/07/2017) – Dá ciência a todos os delegatários deste Estado, que observem o comunicado sobre a falsificação de procuração de compra e venda de imóveis do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Cachoeira de Bom Jesus, Comarca de Florianópolis/SC, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 112/2017 (Disponibilizado em 27/07/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio de selos holográficos de autenticidade oriundos da Vara da Justiça Itinerante e 1ª Vara Cível, respectivamente, da Comarca de Boa Vista/RR, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 111/2017 (Disponibilizado em 27/07/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a ocorrência de falsificação de reconhecimento de firma do 12º Tabelionato de Notas de Porto Alegre/RS, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 110/2017 (Disponibilizado em 27/07/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a ocorrência de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança do Estado de São Paulo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 109/2017 (Disponibilizado em 27/07/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio de selo holográfico de autenticidade oriundo da Comarca de Caracaraí/RR, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 108/2017 (Disponibilizado em 12/07/2017) – Faculta aos magistrados com competência no âmbito da Infância e Juventude, área cível, a responsabilidade da alimentação do CNA, mediante observações.

Ofício Circular nº 107/2017 (Disponibilizado em 29/06/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a inutilização dos Papéis de Segurança utilizados para Atos de Aposições de Apostilas, oriundos do Cartório do 2º Ofício de Notas e Protestos do Distrito Federal, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 106/2017 (Disponibilizado em 26/06/2017) – Determina aos delegatários das serventias extrajudiciais, que observem rigorosamente os termos dos artigos 42, 43 e 44-A, da Lei nº 11.977/2009, no que se refere aos prazos, métodos e cobrança de emolumentos nos registros e averbações dos contratos de financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida.

Ofício Circular nº 105/2017 (Disponibilizado em 20/06/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a fraude em escritura e a inutilização dos papéis de segurança para apostilamento, do Estado de São Paulo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 104/2017 (Disponibilizado em 20/06/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a ocorrência de falsificação de procuração de compra e venda de imóveis, na qual figura como outorgante Marlene Therezinha Ferreira Vieira Burini e como Procuradora a Srª Daniele Nascimento de Souza da Silva, do Estado de Santa Catarina, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 103/2017 (Disponibilizado em 20/06/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio dos selos holográficos de autenticidade oriundos da 1ª Vara de Família da Comarca de Boa Vista/RR, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 102/2017 (Disponibilizado em 31/05/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o CANCELAMENTO E/OU inutilização do Papel de Segurança utilizado para o Ato de Aposição da Apostila, oriundo do Oficial Titular do Cartório do Registro Civil das Pessoas Físicas e Jurídicas e Tabelionato de Notas da 1ª Zona Judiciária de Vitória/ES.

Ofício Circular nº 100/2017 (Disponibilizado em 25/05/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio do selo holográfico de autenticidade nº 94507, oriundo da Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista/RR, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 99/2017 (Disponibilizado em 24/05/2017) – Dá ciência aos MM. Juízes de Direito do Estado do Espírito Santo, especialmente aqueles com competência em Registros Públicos, e também os delegatários de serviços notariais e registrais, sobre o conteúdo do Ofício nº 10 DAC/CASC, lavrado pelo Chefe da Divisão de Assistência Consular do Itamaraty e do Despacho ID 2.167.081, proferido pelo Exmo. Corregedor Nacional da Justiça, nos autos do Pedido de Providências CNJ nº 0002829-85.2017.2.00.0000, que seguem anexos, os quais noticiam, em suma, “fraude e tentativa de fraude em atos de registro civil brasileiros, que estariam sendo perpetradas pelos cidadãos libaneses Eugenie Younes Saleme, seu filho, Antonio Younes Saleme e sua neta, Suzane Saleme”.

Ofício Circular nº 98/2017 (Disponibilizado em 24/05/2017) – Dá ciência aos MM. Juízes de Direito do Estado do Espírito Santo, especialmente aqueles com competência em Registros Públicos, e também os delegatários de serviços notariais e registrais, sobre o conteúdo da Decisão nos autos da Consulta CNJ nº 0003554-11.2016.2.00.0000, na qual foram requeridos esclarecimentos sobre o procedimento para desconstituição de aforamento conforme determinado no PCA nº 0007097-27.2013.2.00.0000.

Ofício Circular nº 97/2017 (Disponibilizado em 17/05/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre a ocorrência de falsidade mediante utilização de alvará judicial falsificado, falsidade no tocante à lavratura de escritura, falsidade nas declarações de anuência, extravio de selos, inutilização de selos do Estado de São Paulo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 96/2017 (Disponibilizado em 17/05/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre o extravio dos selos holográficos de autenticidade da Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista; da Vara Única da Comarca de Pacaraima  e da 3ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, todos de Roraima, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 91/2017 (Disponibilizado em 26/04/2017) – Dá ciência aos MM. Juízes de Direito do Estado do Espirito Santo sobre o conteúdo do oficio nº 0103603-83.2016.8.20.0103-084 e da decisão proferida no bojo da ação de recuperação judicial de nº 0103603-83.2016.8.20.0103, em trâmite perante a Vara Cível da Comarca de Currais Novos/RN.

Ofício Circular nº 89/2017 (Disponibilizado em 20/03/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre extravio de Papéis de Segurança oriundos do Ofício Único de Serra Caiada/RN, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício Circular nº 88/2017 (Disponibilizado em 03/03/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre os Papéis de Segurança Avariados e/ou Inutilizados, em razão de erros, oriundos do Ofício Único da Serra Caiada da Comarca de Tangará/RN, e adotem as providências que entenderem pertinentes. – REPUBLICAÇÃO PARA CORRIGIR INCORREÇÃO NA NUMERAÇÃO.

Ofício Circular nº 87/2017 (Disponibilizado em 03/03/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre extravio dos selos holográficos da 1ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista/RR, e adotem as providências que entenderem pertinentes. – REPUBLICAÇÃO PARA CORRIGIR INCORREÇÃO NA NUMERAÇÃO.

Ofício Circular nº 86/2017 (Disponibilizado em 03/03/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança no Estado de São Paulo, e adotem as providências que entenderem pertinentes. – REPUBLICAÇÃO PARA CORRIGIR INCORREÇÃO NA NUMERAÇÃO.

Ofício Circular nº 85/2017 (Disponibilizado em 24/02/2017) – Determina, de maneira excepcional, o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo nos dias 27/02/2017 e 01/03/2017.

Ofício Circular nº 84/2017 (Disponibilizado em 02/03/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre os Papéis de Segurança Avariados e/ou Inutilizados, em razão de erros, oriundos do Ofício Único da Serra Caiada da Comarca de Tangará/RN, e adotem as providências que entenderem pertinentes. – REPUBLICADO EM 03/03/2017 para corrigir numeração

Ofício Circular nº 84/2017 (Disponibilizado em 30/01/2017) – Recomenda aos MM. Juízes de Direito do Estado do Espírito Santo com competência em registros públicos, especialmente no decorrer da inspeção extrajudicial, que fiscalizem se é respeitado o princípio da territorialidade e da vedação de sucursal pelos delegatários na prática dos atos notariais e registrais, adotando-se as providências cabíveis, caso sejam detectados indícios ou até mesmo o próprio descumprimento.

Ofício Circular nº 83/2017 (Disponibilizado em 02/03/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre extravio dos selos holográficos da 1ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista/RR, e adotem as providências que entenderem pertinentes. – REPUBLICADO EM 03/03/2017 para corrigir numeração

Ofício Circular nº 82/2017 (Disponibilizado em 02/03/2017) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado sobre falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança no Estado de São Paulo, e adotem as providências que entenderem pertinentes. – REPUBLICADO EM 03/03/2017 para corrigir numeração

Ofícios Circulares 2016

Ofícios Circulares 2015

Ofícios Circulares 2013

Ofícios Circulares 2012

Ofícios Circulares de 2002 a 2011