Ofícios Circulares


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Ano de 2021

 

Oficio Circular CGJES N° 0723403/2021 – (Disponibilizado em 09/04/2021) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 0729691/2021 – (Disponibilizado em 09/04/2021) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 0723604/2021 – (Disponibilizado em 09/04/2021) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 0729713/2021 – (Disponibilizado em 09/04/2021) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 0719425/2021 – (Disponibilizado em 09/04/2021) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 0730530/2021 – (Disponibilizado em 08/04/2021) – Comunicar aos delegatários do Estado do Espírito Santo que permanece a obrigatoriedade de observarem o Provimento nº 7/2020 e o Provimento nº 9/2020, ambos da Corregedoria Geral da Justiça, que tratam do funcionamento e demais medidas inerentes aos serviços notariais e de registro durante o período da pandemia causada pela COVID-19.

Oficio Circular CGJES N° 0729019/2021 – (Disponibilizado em 05/04/2021) – Comunicar aos delegatários do Estado do Espírito Santo a manutenção do funcionamento, preferencialmente por regime de plantão à distância, das atividades notariais e de registro durante o período de 30 de março a 1º de abril de 2021, ainda que haja decreto municipal antecipando feriados para o mesmo período, com observância das regras estabelecidas nos Provimentos nº 7/2020 e nº 9/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, prorrogados até 30 de junho de 2021 por meio do Provimento nº 43/2021 da Corregedoria Geral da Justiça.

Oficio Circular CGJES N° 0717516/2021 – (Disponibilizado em 18/03/2021) –  Reforçar que as regras de biossegurança determinadas pelas autoridades sanitárias e administrativas locais devem ser rigorosamente observadas, visando reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus.

Oficio Circular CGJES N° 0711250/2021 – (Disponibilizado em 18/03/2021) –  Dar ciência aos Juízes de Direito e a quem mais possa interessar, dos termos da decisão proferida pela Corregedoria Nacional de Justiça, datada de 05/02/2021, nos autos do Pedido de Providências nº 0004187-17.2019.2.00.0000, da necessidade de registro das decisões de cadastramento de nomeações de peritos no Sistema eJUD com o código “12306 – Perito” e de inclusão do nome do perito nomeado no dispositivo da referida decisão.

Oficio Circular CGJES N° 0712459/2021 – (Disponibilizado em 18/03/2021) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 0711232/2021 – (Disponibilizado em 16/03/2021) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 0711254/2021 – (Disponibilizado em 16/03/2021) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 0711263/2021 – (Disponibilizado em 16/03/2021) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 0711277/2021 – (Disponibilizado em 16/03/2021) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 0711155/2021 – (Disponibilizado em 16/03/2021) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 0710907/2021 – (Disponibilizado em 16/03/2021) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 0648715/2021 – (Disponibilizado em 15/03/2021) – Resolve republicar a listagem dos nomes oficiais das serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo contendo apenas correções e DETERMINAR às serventias a adequação da nomenclatura, adotando-se os nomes oficiais, no prazo de 30 (trinta) dias.

Oficio Circular CGJES N° 0708189/2021 – (Disponibilizado em 15/03/2021) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 0706025/2021 – (Disponibilizado em 15/03/2021) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 0704471/2021 – (Disponibilizado em 15/03/2021) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 20/2021 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial – (Disponibilizado em 12/03/2021) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 19/2021 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial – (Disponibilizado em 12/03/2021) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 0702869/2021 – (Disponibilizado em 11/03/2021) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 0679603/2021 – (Disponibilizado em 02/03/2021) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 0681700/2021 – (Disponibilizado em 02/03/2021) – Dar ciência a todos os magistrados(as) do Estado do Espírito Santo do inteiro teor da decisão do Ministro Alexandre de Moraes nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 569/DF, bem como do Ofício-Circular STF nº 4/2021. – REPUBLICAÇÃO

Oficio Circular CGJES N° 18/2021 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial – (Disponibilizado em 05/03/2021) –  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 17/2021 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial – (Disponibilizado em 05/03/2021) –  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 16/2021 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial – (Disponibilizado em 05/03/2021) –  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 15/2021 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial – (Disponibilizado em 03/03/2021) –  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 14/2021 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial – (Disponibilizado em 03/03/2021) –  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 13/2021 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial – (Disponibilizado em 01/03/2021) –  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 12/2021 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial – (Disponibilizado em 02/03/2021) –  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 0681700/2021 – (Disponibilizado em 01/03/2021) – Dar ciência a todos os magistrados(as) do Estado do Espírito Santo do inteiro teor da decisão do Ministro Alexandre de Moraes nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 569/DF, bem como do Ofício-Circular STF nº 4/2021. – REPUBLICADO

Oficio Circular CGJES N° 0668153/2021 – (Disponibilizado em 01/03/2021) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 0688362/2021 – (Disponibilizado em 01/03/2021) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 0668086/2021 – (Disponibilizado em 01/03/2021) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 0688457/2021 – (Disponibilizado em 26/02/2021) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 0691351/2021 – (Disponibilizado em 26/02/2021) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 8/2021 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial – (Disponibilizado em 23/02/2021) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 7/2021 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial – (Disponibilizado em 23/02/2021) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 5/2021 – Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial – (Disponibilizado em 02/03/2021) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Oficio Circular CGJES N° 0669589/2021 – (Disponibilizado em 22/01/2021) – Dar ciência a todos os Registradores e Notários do Estado do Espírito Santo que o CNJ, em caráter liminar, no Pedido de Providências nº 0000272-86.2021.2.00.0000, suspendeu o compartilhamento de dados pessoais pelos Registradores Civis de Pessoas Naturais com o SIRC, no tocante às anotações, averbações e retificações.

Oficio Circular CGJES N° 0679217/2021 – (Disponibilizado em 22/01/2021) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes..

Oficio Circular CGJES N° 0635755/2021 – (Disponibilizado em 19/01/2021) – Recomendoaos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o expediente supracitado e adotem as providências que entenderem pertinentes.

 

 

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