Resoluções TJES – 2003


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ANO DE 2003

039 – 29/12/2003 Disciplina a substituição automática entre juízes nos casos de impedimento ocasional ou suspeição de Juiz – REVOGADA

038 – 29/12/2003 Permuta Desembargadores

037 – 19/12/2003 Designação Des. Antônio José Miguel Feu Rosa P/ Corregedor geral Justiça

036 – 09/12/2003 Constitui Comissões de Regimento Interno e de Reforma Judiciária

035- 09/12/2003 Vice-Corregedor Geral da Justiça Biênio 2004/2005

034 – 09/12/2003 Composição Conselho da Magistratura Biênio 2004/2005

033- 09/12/2003 Mesa Diretora Tribunal de Justiça Biênio 2004/2005

032 – 27/11/2003 Comissão Inquérito 100010010674

031 – 28/11/2003 Instituir Competência exclusiva 3º Juiz. Esp. Criminal – Republicação – REVOGADA

031- 26/11/2003 Instituir Competência exclusiva 3º Juiz. Esp. Criminal – REVOGADA

030 – 27/11/2003 Altera o § 4º, do Artigo 1º, da Resolução 018/02 – Republicação

030 – 21/11/2003 Altera o § 4º, do Artigo 1º, da Resolução 018/02

029 – 11/11/2003 Tonar insubsistente a Resolução Nº 22/03

028 – 10/11/2003 Instalação 2ª Vara Baixo Guandu

027 – 10/11/2003 Instalação 2ª Vara Cível Juiz. Esp. Cível Aracruz

026 – 04/11/2003 Comenda Grã-Cruz Dr. Paulo César Hartung Gomes

025 – 04/11/2003 Comenda Grã-Cruz Ministro Nilson Vital Naves

024 – 04/11/2003 Comenda Grã-Cruz Ministro Maurício José Corrêa

023 – 03/11/2003 Instalação 3ª Vara Fam e Feitos Faz. Púb. Mun. Serra

022 – 10/09/2003 Instalação 11ª Vara Criminal Vitória – TORNADA INSUBSISTENTE PELA RESOLUÇÃO 29/2003

021- 08/08/2003 Estabelece gratificação prestação serviços ext. Projeto Just. Comunitária

020 – 06/08/2003 Regulamentação Art. 2º, § 1º da Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002

019 – 02/07/2003 Férias Des. Welington da Costa Citty

018 – 30/06/2003 Instalação 2ª Fam, 2ª Crim, Guarapari

017 – 30/06/2003 Dispõe sobre a concessão diárias aos servidores e magistrados do PJES – REVOGADA

016 – 30/06/2003 Suspensão férias Antônio Carlos Antolini

015 – 30/06/2003 Suspensão férias Des. Nivaldo Xavier Valinho

014 – 30/06/2003 Suspensão férias Des. Pedro Valls Feu Rosa

013 – 30/06/2003 Suspensão férias des. Adalto Dias Tristão

012 – 25/06/2003 Constituir Comissão Concurso Público Juiz Substituto

011 – 23/06/2003 Comenda Grã-Cruz Des. Arione V. Ribeiro

010 – 17/06/2003 Instalação 1ª Vara Inf. e Juventude Colatina

009 – 17/06/2003 Estabelece Competência 2ª Criminal, para Execuções Criminais São Mateus

008 – 30/05/2003 Instalação 1ª Fam. Marataízes

007 – 19/05/2003 Instalação 4ª Vara Família, Vila Velha

006 (CONSELHO) – 19/11/2003 Dispõe sobre o acúmulo do exercício da magistratura de primeiro grau com o exercício do magistério no âmbito da Justiça Estadual de primeiro grau – ALTERADA

006 – 12/ 05/2003 Instalação 3ª Vara faz. Púb. Est. Vitória

005 (CONSELHO) – 19/08/2003 Dispõe sobre a criação e as atribuições da Coordenadoria dos Juizados Especiais

005 – 24/03/2003 Constituição Comissão Concurso Público – EFEITOS CESSADOS

004 (CONSELHO) – 13/05/2003 Delega à CGJ, a competência para a designação e baixa dos atos referidos no inciso IX, do art. 48, da Lei Complementar n.º 234/02

004 – 06/03/2003 Instalação Varas Criminais Colatina

003 (CONSELHO) – 28/01/2003 Homologa o Concurso para o Cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, em conformidade com o Edital 001/2002, publicado no Diário da Justiça de 17/04/2002

003 – 06/03/2003 Instalação Varas Cachoeiro de Itapemirim

002 – 10/02/2003 Referendar a Resolução nº 02/2003 do Conselho da Magistratura

002 (CONSELHO) – 24/01/2003 Convoca o Exmº Sr. Dr. FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito de Entrância Especial, “AD REFERENDUM” do Egrégio Tribunal Pleno, para substituir o Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, pelo período de 31 (trinta e um) dias, a partir de 03/02/03

001 – 10/02/2003 Referendar a Resol. 01/03 do Conselho da Magistratura

001 (CONSELHO) – 24/01/2003 Concede férias ao Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, “AD REFERENDUM” do Egrégio Tribunal Pleno, 31 (trinta e um) dias de férias, sendo 03 (três) dias de JULHO/98, 10 (dez) dias de JANEIRO/00 e 18 (dezoito) dias de JULHO/02, a partir de 03/02/03