ANO DE 2005
078 – 16/12/2005 Instalação 2ª Vara Esp. Infância e Juventude na Serra
077 – 16/12/2005 Determina Cartas Precatórias sejam processadas pelo Juizado Esp. Criminal –REVOGADA
076 – 16/12/2005 Localizar des. Adalto Dias Tristão na 2ª Câmara Criminal
075 – 16/12/2005 Localizar Des. Frederico Guilherme Pimentel na 1ª Câmara Cível
074 – 16/12/2005 Designa Des. Alemer Ferraz Moulin – Corregedor Geral da Justiça
073 – 13/12/2005 Estabelece competência crimes tóxicos p/ 7ª Criminal Vila Velha
072 – 13/12/2005 Prorrogação Processo Administrativo 100040020966
071 – 12/12/2005 Regimento Interno CEJA/ES – REVOGADA
070 – 06/12/2005 Instalação 2ª Vara Pancas
069 – 06/12/2005 Recesso Poder Judiciário
068 – 06/12/2005 Prorrogação Processo Administrativo 100050014123
067 – 06/12/2005 Processo Administrativo 100050014735
066 – 06/12/2005 Processo Administrativo 100040014779
065 – 06/12/2005 Processo Administrativo 47049000087
064 – 02/12/2005 Comissão Reforma Judiciária e Regimento Interno
063 – 02/12/2005 Membros Conselho da Magistratura 2006/2007
062 – 02/12/2005 Vice- Corregedor Geral da Justiça 2006/2007
061 – 02/12/2005 Mesa Diretora Biênio 2006/2007
060 – 02/12/2005 Nova redação Art. 1º Resolução 06/03 (Cons.Magistratura)
059 – 02/12/2005 Regula o processo para a promoção de Magistrados – REVOGADA
058 – 25/11/2005 Alteração da Resolução 10/04 – Republicação
058 – 23/11/2005 Alteração na Resolução 10/04
057 – 14/11/2005 Prorrogar prazo Processo Administrativo 100040020966
056 – 07/11/2005 Prorrogação Processo Adm. 100020005649
055 – 10/10/2005 Prorrogação do prazo de concl. proc. adm. 100040020966
053 – 04/10/2005 Prorrogação do prazo de concl. do proc. adm. 100020005649
050 – 04/10/2005 Instalação da Vara Especializada da Infância e Juventude em Guarapari
049 – 09/09/2005 Instalação da 2ª Vara em Mimoso do Sul
048 – 09/09/2005 Instalação do 2º Juizado Especial Cível em Colatina
047 – 31/08/2005 Inclus. dos cargos de Ass. Nível Sup. Ass. Jur. e Ass. Nível Sup. Gab. na DJA
046 – 31/08/2005 Prorrogação do prazo de conclusão do proc. adm. 100040020966
045 – 31/08/2005 Prorrogação do prazo de conclusão do proc. adm. 100000028140
044 – 31/08/2005 Prorrogação do prazo de conclusão do proc. adm. 100020005649
043 – 31/08/2005 Alteração do caput do art. 1º e do Par. único do art. 10 da Resolução 37/2004
042 – 17/08/2005 Exclusão de Corregedoria Geral da Justiça dos Anexos I e II da Resol. 17/03
041 – 17/08/2005 Prioridade nos julgamentos de processos de Portadores de Deficiência
040 – 17/08/2005 Instalação do 3º e 4º Juizado Especial Cível em Serra
039 – 17/08/2005 Instalação da Vara de Família em Viana
038 – 25/07/2005 Restabelecimento dos termos da Resolução nº 44/2002
037 – 25/07/2005 Prorrogação do prazo para a conclusão do proc. nº 100020005649
036 – 11/07/2005 Instaurar Proc. Adm. no Proc. nº 100050014123
035 – 06/07/2005 Autorização do Prov. dos cargos em comis. de Oficial Jud. (Dir. Jud. Ass.)
034 – 06/07/2005 Autorização de pagamentos por Serviços Extraordinários – ALTERADA
033 – 06/07/2005 Regulamentação de ações que efetivarão a nova compet. da Aud. Mil. Est.
032 – 06/07/2005 Instaurar Varas na Comarca de Vila Velha
031 – 06/07/2005 Eleição do Des. Alinaldo Faria de Souza como Ouvidor Judiciário
030 – 27/06/2005 Instaurar Proc. Adm. no Proc. nº 100030037251
029 – 27/06/2005 Instaurar Processo Adm. no Proc. nº 100030031551
028 – 24/06/2005 Provimento dos cargos em comissão de Ass. Judiciário e Adjunto Judiciário – REPUBLICAÇÃO
028 – 22/06/2005 Provimento dos cargos em comissão de Ass. Judiciário e Adjunto Judiciário
027 – 16/06/2005 Designação, Destituição e Atribuições do Chefe de Secretaria – REVOGADA
026 – 08/06/2005 Subordinação dos cargos de Ass. Nível Sup. p/ Ass. Jur. e Ass. de Gab. à DJA
025 – 08/06/2005 Estabelece o mês de julho para pag. abono-férias dos Magistrados
024 – 01/06/2005 Reestruturação do quadro Administrativo do Poder Judiciário – REPUBLICAÇÃO
024 – 27/05/2005 Reestruturação do quadro Administrativo do Poder Judiciário
022 – 24/05/2005 Férias de Magistrados no Novo Estautuo da Magistratura
021 – 20/05/2005 Instaurar Processo Administrativo nos Proc. nºs 100000028140 e 100020026744
020 – 17/05/2005 Remoção do Des. Alinaldo Faria de Souza para 3ª Câmara Cível
019 – 09/05/2005 Instalação da Vara da Faz. Públ. Est., Mun. e de Reg. Públ. de Guarapari
018 – 03/05/2005 Instituição do Fórum dos Assistentes Sociais do Poder Judiciário do ES
017 – 02/05/2005 Nova Redação do art. 5º da Resolução nº 37/02
016 – 28/04/2005 Revogação da Resolução nº 044/2002
015 – 28/04/2005 Instaurar Processo nº 100040014910
014 – 09/06/2005 Instaurar Processo nº 100040020966 – REPUBLICAÇÃO
014 – 28/04/2005 Instaurar Processo nº 100040020966
013 – 28/04/2005 Instaurar Processo nº 100020005649
012 – 19/04/2005 Instalação da 2ª Vara de Conceição da Barra
011 – 01/04/2005 Equipe Técnica Cejai – REVOGADA
010 – 01/04/2005 Inclusão Patrícia Calmon Rangel no CEJAI
009 – 22/03/2005 Substituição Juízes em caso de Impedimento, suspeição ou ausência – ALTERADA
008 – 10/03/2005 Instalação Juiz. Esp. Crim. Aracruz
007 – 08/03/2005 Regulamentação da Gratificação de Plantão Judiciário – REVOGADA
006 – 01/03/2005 Define os membros para compor a CEJAI-ES – REPUBLICAÇÃO – ALTERADA
006 – 24/02/2005 Define os membros para compor a CEJAI-ES
004 – 10/02/2005 Institui o Projeto Conciliação
003 – 10/02/2005 Sistema de Cooperação Regional (mutirão)