ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0109/2007
Vitória, 20 de junho de 2007.
Ref. Proc. nº 0720051
(Favor mencionar essa referência)
Prezado(a) Senhor(a),
Atendendo solicitação formalizada pelo Eminente Desembargador Pedro Valls Feu Rosa (cópia anexa) DETERMINO à Vossa Excelência que informe a esta Corregedoria-Geral da Justiça, quantos e quais processos envolvendo homicídio, tem sofrido atrasos injustificáveis, para que possamos adotar medidas tendentes a evitar que tais demoras na prestação jurisdicional não mais ocorram.
Assim, solicito a Vossa Excelência que comunique o teor do referido expediente aos Juízes das Varas Criminais dessa Comarca.
Certos da compreensão de Vossa(s) Excelência(s),
Atenciosamente ,
Cumpra-se.
Des. MANOEL ALVES RABELO
Corregedor-Geral da Justiça
O(A)
EXMO(A) SR(A).
MM. JUIZ(A) DE DIREITO-DIRETOR DO FÓRUM