ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
OFÍCIO-CIRCULAR CGJES N.º 156/2017
Exmo (a) Sr. (a) Juiz (íza),
É com grande satisfação que venho informar a V. Exa. que a Corregedoria Geral da Justiça, alcançando a meta traçada para o biênio, produziu e fez publicar o novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento nº 020/2017), que se encontra disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 07/12/2017.
Desta forma, considerando que se trata do principal instrumento normativo da CGJ, o qual norteia suas atividades fiscalizadora, orientativa e disciplinar-punitiva, e que suas normas, no plano administrativo, são de cumprimento obrigatório por parte de Magistrados, servidores e delegatários dos serviços notariais e de registro, concito V. Exa. a examinar detidamente seu conteúdo e observar sua aplicação no exercício diário da jurisdição.
Certo de ter assim colaborado para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, em benefício do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, despeço-me como votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo, a V. Exa. e a todos seus familiares.
Publique-se.
Vitória (ES), 07 de dezembro de 2017.
Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Corregedor-Geral da Justiça