OFÍCIO CIRCULAR CGJES Nº 158/2017 – DISP. 12/12/2017


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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 158/2017

Ilmo (a) Sr. (a) Delegatário (a),

É com grande satisfação que venho informar a V. Exa. que a Corregedoria Geral da Justiça, alcançando a meta traçada para o biênio, produziu e fez publicar o novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento nº 020/2017), que se encontra disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 07/12/2017..

Desta forma, considerando que se trata do principal instrumento normativo da CGJ, o qual norteia suas atividades fiscalizadora, orientativa e disciplinar-punitiva, e que suas normas, no plano administrativo, são de cumprimento obrigatório por parte de Magistrados, servidores e delegatários dos serviços notariais e de registro, concito V. Sa. a examinar detidamente seu conteúdo e observar sua aplicação no exercício diário de suas funções.

Certo de ter assim colaborado para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, em benefício do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, despeço-me como votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo, a V. Sa. e a todos seus familiares.

Publique-se.

Vitória (ES), 07 de dezembro de 2017.

Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Corregedor-Geral da Justiça