PORTARIA Nº 007/2025
O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que prescreve o art. 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, no sentido de ser a Corregedoria Geral da Justiça o órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa com circunscrição em todo o Estado;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar o cronograma de correições presenciais previsto no art. 1º da Portaria nº 026/2024;
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de ampla divulgação, transparência e publicidade do cronograma de correições do ano de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o cronograma de CORREIÇÕES PRESENCIAIS do ano de 2025, previsto no art. 1º da Portaria nº 026/2024, disponibilizada no dia 19/12/2024, especificamente quanto aos meses designados para fiscalização das Comarcas de Vargem Alta, Conceição do Castelo e Alfredo Chaves*:
MÊS | COMARCA/JUÍZO | MODALIDADE |
MARÇO | COMARCA DE ANCHIETA | ORDINÁRIA (PRESENCIAL) |
COMARCA DE JAGUARÉ | ||
ABRIL | COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA | ORDINÁRIA (PRESENCIAL) |
MAIO | COMARCA DE SANTA TERESA | ORDINÁRIA (PRESENCIAL) |
COMARCA DE ALEGRE | ||
JUNHO | COMARCA DE DOMINGOS MARTINS | ORDINÁRIA (PRESENCIAL) |
JULHO | COMARCA DE MARECHAL FLORIANO | ORDINÁRIA (PRESENCIAL) |
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE | ||
AGOSTO | COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ | ORDINÁRIA (PRESENCIAL) |
COMARCA DE VARGEM ALTA* | ||
SETEMBRO | COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO* | ORDINÁRIA (PRESENCIAL) |
COMARCA DE ALFREDO CHAVES* |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Vitória/ES, 08 de agosto de 2025.
Desembargador WILLIAN SILVA
Corregedor-Geral da Justiça