PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 11/2006 Vitória, 20 de fevereiro de 2006. Senhor(a) Juiz (a) de Direito Diretor(a) do Fórum, Com relação ao Ofício Circular nº 09/2006, datado de 08/02/2006, o período trabalhado durante o recesso de 20/12/2005 a 06/01/2006, deverá […]
Ofícios Circulares
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0010/2006 Vitória, 13 de fevereiro 2006. Ref. Protocolo nº 0604275 (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Juiz(a), Encaminho cópia do expediente, anexo, da lavra do Presidente do IBAPE – Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, que solicita […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 010/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0002/2006 Vitória, 04 de janeiro de 2006. Senhor(a) Juiz(a), Tendo em vista a r. decisão proferida nos autos do processo nº 0527093 – 3824/05, em trâmite nesta Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, referente à homologação de transação penal, […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 002/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 005/2006 Vitória, 16 de janeiro 2006. Ref.: Procedimento nº 0533090 – 3893/05 (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Juiz(a), Tendo em vista a r. decisão proferida nos autos do procedimento nº 0533090 – 3893/05, em trâmite nesta Egrégia Corregedoria […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 005/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 006/2006 Vitória, 23 de janeiro 2006. (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Juiz(a), Encaminho cópia do Ofício-Circular nº 239/05 – GC, da lavra do EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, que comunica que o Serviço Distrital […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 006/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 008/2006 Vitória, 23 de janeiro 2006. (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Juiz(a), Encaminho cópia do OF/SEJUS/COESAD/PR/Nº 072/2005, da lavra do ILMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA – PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS, que solicita a disponibilização de […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 008/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 09/2006 Vitória, 08 de fevereiro de 2006. Senhor(a) Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Fórum, A relação dos dias trabalhados durante o recesso de 20/12/2005 a 06/01/2006, dos servidores dos juizados, deverá, obrigatoriamente, ser enviada até o […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 09/2006 – PUBL. 10/02/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 007/2006 Vitória, 23 de janeiro de 2006. (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais Considerando o que estabelece o art. 73 da […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 007/2006 – PUBL. 26/01/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0003/2006 Vitória, 10 de janeiro 2006. Ref.: ARRECADAÇÃO AO FUNEPJ (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Oficial(a), CONSIDERANDO o grande número de Cartórios que não estão observando as normatizações referentes ao CORRETO recolhimento das receitas destinadas ao FUNEPJ […]