ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ERRATA ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SUPERVISOR DAS VARAS CRIMINAIS E EXECUÇÕES PENAIS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA No Ato Normativo Conjunto nº 06/2016, publicado no […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 008/2016 Institui mutirão na 9ª Vara Criminal do Juízo de Vitória – Comarca da Capital com o objetivo de regularizar a juntada de petições e demais expedientes. O Excelentíssimo Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 008/2016 – DISP. 08/07/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 37/2016 Protocolo 201600858059 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do comunicado nº 77/2016 protocolizado nesta Corregedoria sob o nº 201600858059, da Diretora do Fundo Especial […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 37/2016 – DISP. 07/07/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 34/2016 Protocolo 201600802666 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento dos comunicados protocolizados nesta Corregedoria sob o nº 201600802666, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 34/2016 – DISP. 07/07/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 005/2013 INTIMAÇÃO DE DEFENSORES DATIVOS O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno em sessão […]
RESOLUÇÃO Nº 005/2013 – DISP. 28/02/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 006/2013 ALTERA COMPETÊNCIA DAS VARAS DE FAMÍLIA E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARAPARI O Exmo. Sr. Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no uso de […]
RESOLUÇÃO Nº 06/2013 – DISP. 28/02/2013 – REVOGADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRTO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 007/2013 O Exmo. Sr. Desembargador Pedro Valls Feu, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura em sessão realizada […]
RESOLUÇÃO Nº 07/2013 (CONSELHO) – DISP. 23/04/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 007/2013 Encerra as atividades da Vara de Órfãos e Sucessões e do Juizado Especial Cível Adjunto de Cachoeiro de Itapemirim e autoriza a instalação do 2º Juizado Especial Cível de Cachoeiro de Itapemirim. O PRESIDENTE DO […]
RESOLUÇÃO Nº 007/2013 – DISP. 27/05/2013 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADA EM 27/05/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 007/2013 Encerra as atividades da Vara de Órfãos e Sucessões e do Juizado Especial Cível Adjunto de Cachoeiro de Itapemirim e autoriza a instalação do 2º Juizado Especial […]