055 – SUSPENDER PRAZOS RECESSO – DISP. 17/12/2012
053 – PROJETO DE LEI DO ABONO – DISP. 04/12/2012
051 – DISPÕE SOBRE A 4ª ALTERAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO TJ – DISP. 14/11/2012
050 – Regulamenta a Resolução nº 156/2012 do CNJ – DISP. 20/02/2014 – REPUBLICAÇÃO COM MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 09/2014 – REPUBLICAÇÃO
050 – Regulamenta a Resolução nº 156/2012 do CNJ – DISP. 19/02/2014 – REPUBLICAÇÃO COM MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 09/2014 – REPUBLICADA
050 – Regulamenta a Resolução nº 156/2012 do CNJ – DISP. 19/11/2012 – REPUBLICADA
050 – Regulamenta a Resolução nº 156/2012 do CNJ – DISP. 14/11/2012 – REPUBLICADA
049 – Instaura PAD nº 100120013121. Disp. 09/11/2012
048 – Disciplina a substituição dos magistrados quando declaram a suspeição ou impedimento ou na ausência por qualquer motivo – Disp. 05/11/2012 – REPUBLICAÇÃO – ALTERADA
047 – Prorroga por mais 30 dias, a partir de 16/10 o PAD nº 100110007265. Disp. 24/10/2012
043 – Remessa dos autos já transitados em julgado à Contadoria Jud. do TJ. – Disp. 08/10/2012 – REVOGADA
042 – Altera as atribuições da Central de Apoio Cível do Fórum de Vitória. – Disp. 11/10/2012 – REPUBLICAÇÃO
042 – Altera as atribuições da Central de Apoio Cível do Fórum de Vitória. – Disp. 08/10/2012 – REPUBLICADA
040 – PRORROGA PRAZO PROC.ADM nº 0000726-92.2011.8.08.0000 – DISP. 18/09/2012
039 – Referenda a decisão do Relator em relação ao prazo de julg. PA 100110007109 – Disp. 31/08/2012
037 – Altera a redação do art. 2º da Resolução Nº 04/06 – Disp. 29/08/2012
036 – Designação e destituição de servidor para o exercício de funções gratificadas – Disp. 17/09/2012 – REPUBLICAÇÃO
036 – Designação e destituição de servidor para o exercício de funções gratificadas – Disp. 29/08/2012 – REPUBLICADA
035 – Observância do Protoc. de Istambul em casos de tortura. – Disp. 22/08/2012
032 – Estabelece novo valor do vale alimentação – Disp. 10/07/2012
031 – Das informações aos Tribunais Superiores – Disp. 27/06/2012 – ALTERADA
029 – Altera a Resolução nº 17/2012 – Disp. 27/06/2012
028 – Autoriza a instalação da 2ª V. Inf. Juv. Cariacica. Disp. 27/06/2012
027 – Institui Comissão de Segurança Institucional – Disp. 14/05/2012
026 – Inclui parágrafo art 1º Res. 07/06 – 04/05/2012
024 – Instala Cartório 1º Ofício, 2ª Zona Juízo de Cariacica – 02/05/2012
023 -Cessa efeito resolução 26/10. – 02/05/2012
022 – Indica Dr. Marcelo Menezes Loureiro responsável pela área de Seg. Institucional TJ -17/04/2012
021 – Reajuste vencimentos servidores Poder Jud. 4,5%, a partir 01 de abril/12 – 17/04/2012
020 – Altera o valor indenização transporte Oficiais Justiça – 17/04/2012
019 – Altera Resolução 03/11 – 17/04/2012
018 – Institui Centro Permanente Abertura Processos e Conciliação Juiz. Esp da Capital – 17/04/2012
017 – Instalação 2ª vara da Infanância e Juventude Vila Velha – 17/04/2012 – ALTERADA
016 – Prorroga por pelo período 140 dias Proc. Disc. Drª Catarina Ramos Antunes – 26/03/2012
015 – Cessa os efeitos da Resol. 51/11 – 26/03/2012
014 – Dispõe sobre “Relatório mensal indenização transporte Oficiais Justiça do TJ – 26/03/2012
013 – Dispõe sobre redimensionamento cargos Analista Jud.02 serviço Social e Psicologia – 26/03/2012
012 – Altera artigo 1º da resolução 69/11 – 26/03/2012
011 – Regulamenta os casos excepcionais de aut. Juízes residirem fora das comarcas – 19/03/2012
010 – PRORROGA PROC ADM DR MAURICIO CAMARA RANGEL – 12/03/2012
009 – PRORROGA PROC. ADM. DR. ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS – 12/03/2012
008 – 27/02/2012 – Altera o Art. 1° da Resolução 005/2012
007 – 06/02/2012 – Referenda a Resolução 01/2012 – Afastamento Des. Fabio Clem de Oliveira
006 – 06/02/2012 – Disciplina Procedimento Adm. para o Pagamento de Perícias Médicas
005 – 06/02/2012 – Instalação da 3ª Vara Feitos da Faz. Públ. Estadual de Vitória – ALTERADA
004 – 01/02/2012 – Reajuste Vale Alimentação
003 – (CONSELHO) 14/02/2012 – Convoca Juiz para 2ª Turma Recursal Vitória
003 – 01/02/2012 – Designar Dr. Roberto Fonseca Araujo – Presidente Conselho Gestor Pessoas Naturais
002 – 01/02/2012 – Cessar os efeitos da Resolução nº 010/2011, publicada no “DJ” de 10/03/2011
001 – (CONSELHO) 25/01/2012 – Autoriza o afastamento do Exmº. Sr. Des. Fabio Clem de Oliveira