ANO DE 2023

META 1

Baixar quantidade maior de procedimentos disciplinares do que os distribuídos no ano corrente.

META 2

Decidir 100% dos procedimentos disciplinares em curso nas Corregedorias, que tenham sido distribuídos até 31/8/2021.

META 3

Decidir 80% dos procedimentos disciplinares no prazo de 140 (cento e quarenta) dias a partir da distribuição.

META 4

Tramitar, exclusivamente por meio do PJeCor, todos os novos pedidos de providências, atos normativos, representações por excesso de prazo, procedimentos administrativos e/ou de natureza disciplinar e correicional contra magistrados de primeiro e segundo graus e delegatários, bem como os recursos contra decisões correcionais monocráticas, inclusive aqueles em curso nos órgãos ou nas presidências dos tribunais.

META 5

Apresentar, no prazo de 90 (noventa) dias, via formulário eletrônico disponibilizado pela Corregedoria Nacional, a Relação Geral de Vacâncias das Serventias Extrajudiciais – devendo cada tribunal discriminar as serventias vagas, cumulações e desacumulações, modelo de provimento precário ou interino, com os respectivos títulos e prestação de contas, bem como comprovação e andamento dos concursos públicos realizados para provimento, a contar da Resolução n. 80/2009.

META 6

 Apresentar, no prazo de 90 (noventa) dias, relatório circunstanciado acerca do cumprimento da Resolução CNJ n. 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências, indicando a existência de normas locais correlatas.

METAS PARA AS CORREGEDORIAS:

Meta 1 – Baixar quantidade maior de procedimentos disciplinares do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 2 – Decidir 100% dos procedimentos disciplinares em curso nos Tribunais, que tenham sido distribuídos até 31/8/2022.

Meta 3 – Decidir 80% dos procedimentos disciplinares no prazo de 140 (cento e quarenta) dias a partir da distribuição.

Meta 4 – Tramitar, exclusivamente por meio do PJeCor, todos os novos pedidos de providências, atos normativos, representações por excesso de prazo, procedimentos administrativos e/ou de natureza disciplinar e correicional contra magistrados de primeiro e segundo graus e delegatários, bem como os recursos contra decisões correcionais monocráticas, inclusive aqueles em curso nos órgãos ou nas presidências dos tribunais.

Meta 5 – Apresentar, no prazo de 90 (noventa) dias, via formulário eletrônico disponibilizado pela Corregedoria Nacional, a Relação Geral de Vacâncias das
Serventias Extrajudiciais – devendo cada tribunal discriminar as serventias vagas, cumulações e desacumulações, modelo de provimento precário ou interino, com os respectivos títulos e prestação de contas, bem como comprovação e andamento dos concursos públicos realizados para provimento, a contar da Resolução n. 80/2009.

Meta 6 – Apresentar, no prazo de 90 (noventa) dias, relatório circunstanciado acerca do cumprimento da Resolução CNJ n. 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências, indicando a existência de normas locais correlatas.

 METAS DOS ANOS ANTERIORES