Ofício-Circular CGJES 2590355/2025 – (Disponibilizado em 29/04/2025) – REFORÇA a obrigatoriedade da prestação do serviço, na forma do art. 284, parágrafo único, do Código Nacional de Normas.
Ofício-Circular CGJES 2406903/2025 – (Disponibilizado em 26/03/2025) – RECOMENDO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2387288/2025 – (Disponibilizado em 26/03/2025) – RECOMENDO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2387275/2025 – (Disponibilizado em 26/03/2025) – RECOMENDO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2387254/2025 – (Disponibilizado em 26/03/2025) – RECOMENDO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2534835/2025 – (Disponibilizado em 25/03/2025) – RECOMENDA aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2524810/2025 – (Disponibilizado em 21/03/2025) – RECOMENDO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2539392/2025 – (Disponibilizado em 21/03/2025) – RECOMENDO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2526124/2025 – (Disponibilizado em 28/02/2025) – AUTORIZAR, de maneira excepcional, o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo nos dias 03 e 04 de março de 2025, bem como até as 12h do dia 05, do respectivo mês, sem prejuízo do regime de plantão nos termos do artigo 14 do Código de Normas – Foro Extrajudicial. Deverá ser afixado, nas dependências das serventias, aviso visível alertando os usuários acerca desse horário diferenciado de funcionamento.
Ofício-Circular CGJES 2409484/2025 – (Disponibilizado em 25/02/2025) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2461029/2025 – (Disponibilizado em 25/02/2025) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2509469/2025 – (Disponibilizado em 20/02/2025) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2509446/2025 – (Disponibilizado em 20/02/2025) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2490498/2025 – (Disponibilizado em 18/02/2025) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2427959/2025 – (Disponibilizado em 18/02/2025) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2410192/2025 – (Disponibilizado em 06/02/2025) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2467085/2025 – (Disponibilizado em 04/02/2025) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2390703/2025 – (Disponibilizado em 04/02/2025) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2465351/2025 – (Disponibilizado em 04/02/2025) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2421356/2025 – (Disponibilizado em 04/02/2025) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2412838/2025 – (Disponibilizado em 04/02/2025) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2477380/2025 – (Disponibilizado em 04/02/2025) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2453328/2025 – (Disponibilizado em 04/02/2025) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2477707/2025 – (Disponibilizado em 03/02/2025) – Disponibilizar aos Magistrados do 1º grau, um manual contendo as instruções detalhadas para a realização de inspeções judiciais em processos localizados nas Secretarias Unificadas, conforme documento anexo.
Ofício-Circular CGJES 2459239/2025 – (Disponibilizado em 30/01/2025) – RECOMENDO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2459244/2025 – (Disponibilizado em 22/01/2025) – RECOMENDO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2412818/2025 – (Disponibilizado em 21/01/2025) – RECOMENDO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2444866/2025 – (Disponibilizado em 21/01/2025) – RECOMENDO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2458406/2025 – (Disponibilizado em 21/01/2025) – RECOMENDO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2458731/2025 – (Disponibilizado em 21/01/2025) – RECOMENDO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2459193/2025 – (Disponibilizado em 21/01/2025) – RECOMENDO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.