Ofício-Circular CGJES 3125940/2026 – (Disponibilizado em 19/03/2026) – Orientações sobre recentes e relevantes alterações no Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (Lei Estadual no 9.974/2013), introduzidas pela Lei Estadual no 12.695/2025.
Ofício-Circular CGJES 3106426/2026 – (Disponibilizado em 10/03/2026) – Aos(Às) Magistrados(as) do Estado do Espírito Santo Assunto: Dispensa de inspeção judicial e extrajudicial – art. 13, §10, do Código de Normas (redação do Provimento CGJES nº 23/2025).
Ofício-Circular CGJES 3086922/2026 – (Disponibilizado em 12/02/2026) –DAR CIÊNCIA aos notários e registradores para estabelecer o dia 1º de abril de 2026 como termo inicial para a aplicação prática dos novos critérios de repasse e cobrança instituídos pela Lei Estadual nº 12.719/2025, inclusive quanto a taxa de fiscalização disciplinada pelo Provimento CGJ nº 03/2026.
Ofício-Circular CGJES 3042771/2026 – (Disponibilizado em 12/02/2026) – RECOMENDO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 3049608/2026 – (Disponibilizado em 12/02/2026) – RECOMENDO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 3052338/2026 – (Disponibilizado em 12/02/2026) – RECOMENDO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 3052206/2026 – (Disponibilizado em 09/02/2026) – COMUNICA E CONVOCA os(as) Registradores(as) de Imóveis do Estado do Espírito Santo, ou preposto formalmente designado, para participação no referido evento, a realizar-se no dia 30 de março de 2026, a partir das 8h, nas dependências da FUCAPE – Fundação de Pesquisa e Ensino em Administração, situada na Av. Fernando Ferrari, nº 1358, Boa Vista, Vitória/ES.
Ofício-Circular CGJES 3050010/2026 – (Disponibilizado em 09/02/2026) – AUTORIZAR, de maneira excepcional, o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, bem como até as 12h do dia 18, do respectivo mês, sem prejuízo do regime de plantão nos termos do artigo 14 do Código de Normas – Foro Extrajudicial.
Ofício-Circular CGJES 3040657/2026 – (Disponibilizado em 02/02/2026) – DAR CIÊNCIA aos notários e registradores quanto à vigência da Lei Estadual nº 12.719/25, a partir do dia 30 de março de 2026, em especial quanto ao cumprimento do artigo 3º.
Ofício-Circular CGJES 3043130/2026 – (Disponibilizado em 02/02/2026) – RECOMENDO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 3031068/2026 – (Disponibilizado em 23/01/2026) – Regularização de pendências no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC.
Ofício-Circular CGJES 2960595/2026 – (Disponibilizado em 21/01/2026) – RECOMENDO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 3023646/2026 – (Disponibilizado em 20/01/2026) – RECOMENDA aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2831633/2026 – (Disponibilizado em 20/01/2026) – RECOMENDA aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2652986/2026 – (Disponibilizado em 20/01/2026) – RECOMENDA aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2946696/2026 – (Disponibilizado em 16/01/2026) – RECOMENDA aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.